Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2220595 · 2026
Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de Rio Grande da Serra/SP, destinado à implantação de infraestrutura turística de apoio ao visitante, com a finalidade de qualificar a recepção, orientação e atendimento aos turistas, promover a divulgação dos atrativos naturais, culturais e históricos, organizar o fluxo turístico e fortalecer a estruturação do destino.A obra visa dotar o município de estrutura física adequada ao suporte da atividade turística, contribuindo para o ordenamento da visitação, ampliação da permanência dos visitantes, melhoria da experiência turística e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, em conformidade com o Programa 54000 – MTur e com o art. 50 da Portaria MTur nº 6/2025.O empreendimento observará princípios de acessibilidade, sustentabilidade e adequação ao uso público turístico.
Rio Grande da Serra (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA (CNPJ 46.522.975/0001-80)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 12/06/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 487,82
- Valor global
- R$ 487.816,82
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 487.816,82)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de um Centro de Apoio ao Turista no Município de Rio Grande da Serra, com a finalidade de estruturar e qualificar a recepção, orientação e atendimento aos visitantes, fortalecendo a atividade turística como vetor estratégico de desenvolvimento econômico local. | obra | 1 | R$ 487.816,82 | R$ 487.816,82 |
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