em execuçãoProposta 2123502 · 2025
Provisão de Unidades habitacionais para atender famílias em áreas de assentamentos precários em diversos bairros do Município de Rio Grande da Serra.
Rio Grande da Serra (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996168
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA (CNPJ 46.522.975/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 457.255,89
- Valor global
- R$ 3.257.255,89
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.257.255,89)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades habitacionais para atender famílias em áreas de assentamentos precários em diversos bairros do Município de Rio Grande da Serra. | obra | 1 | R$ 3.187.255,89 | R$ 3.187.255,89 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.