Repasses federais em Ribeirão Preto (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 221.580,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô na Comunidade III no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 27/06/2026 · vigência até 27/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esportiva no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/12/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Campeões Lacultesp no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/12/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Lacultesp no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de JEFFERSON CAMPOS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Estabelecer e treinar a partir de oficinas de aprimoramento em produção, manejo e preservação de acervos, por meio de profissionais locais (cenógrafos, arquitetos eou design, serralheria, carpintaria, marcenaria, figurinistas, aderecistas e costureiras), valoriza e fortalece a formação artístico cultural, uma rede de pessoas capacitando-as em sustentabilidade para as artes cênicas (expressões performáticas de teatro, dança, circo, ópera, eventos, entre outras), criando um acervo produtivo e reduzindo o desperdício setorial, por meio da realização do projeto com o propósito de capacitar o público alvo interessado na área das artes cênicas, em oficinas de técnicas de cenografia, figurino e correlatos realizadas em 06 (seis) meses, que priorizem a sustentabilidade ambiental e social, alinhada do Objetivos do Milênio e dos princípios dos 8Rs da sustentabilidade. Além disso, o projeto visa criar um acervo de cenários e figurinos sustentáveis que possam ser utilizados por produções locais, promovendo a economia circular e criativa, de colaboração artística, ampliando o acesso à educação e formação cultural com inclusão social por meio da arte e da cultura são outras questões a serem enfrentadas com o projeto.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar 105 sessões gratuitas de cinema, organizadas em mostras cinematográficas, com exibição de obras audiovisuais e ações de formação de público, destinadas à população de Ribeirão Preto e região

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 16/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do presente instrumento consiste na execução de serviço de acolhimento terapêutico voluntário,com ações de cuidado e reinserção social, incluindo a contratação de profissional de psicologia, o custeiode aluguel da unidade e o apoio à gestão do projeto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esporte Academy no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de formação de leitores e mediadores de leitura, com a realização de palestras e oficinas de formação e implantação de clubes de leitura, nas cidades de Ribeirão Preto, São Paulo, Serra Azul, Jardinópolis e Araraquara.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol no Coração, no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/10/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cesta de Três, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/10/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente em Limeira, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/10/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação para Todos no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/10/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações formativas e culturais voltadas à valorização da Música negra brasileira, por meio de oficinas, encontros de formação e apresentações musicais, destinadas a estudantes da rede pública e jovens de Comunidades periféricas da cidade de Ribeirão Preto visando promover o acesso à cultura, a preservação do patrimônio imaterial e o fortalecimento da identidade afro-brasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 13/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Execução do Programa IncluiSaúde, voltado à formação de profissionais das unidades de atenção em saúde de Ribeirão Preto (SP) em temas de diversidade, equidade e inclusão, com foco na qualificação das práticas de acolhimento e cuidado à população LGBTQIAPN+ e demais grupos vulnerabilizados, promovendo ambientes de saúde acessíveis, éticos e alinhados aos princípios da universalidade, equidade e direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 354.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superando Barreiras no Município de Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de ações formativas, educativas, culturais e comunitárias voltadas para a promoção da capoeira e das manifestações afro-brasileiras, com foco na construção de uma educação antirracista, inclusiva e emancipadora.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 16/02/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de clubes de leitura para jovens e capacitação para mediadores de leitura nas cidades de Batatais, Jaboticabal, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Carlos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro I9 no Município de Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/01/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Saneamento Básico e Sistema de Abastecimento de água potável.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.794.202,20 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 01/12/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento de programa de aulas de Futebol Masculino em Ribeirão Preto/ SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de FAUSTO PINATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 235.200,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/05/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 125.304.995,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 08/03/2028 · 16 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE PÚBLICA DE PRECISÃO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 54.271.886,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 28/05/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar um seminário internacional, com duração de 04 dias, voltado à capacitação de lideranças negras, visando ao fortalecimento cultural e social, com a seguinte abordagem temática: 1) Políticas Públicas para a Diáspora e Pan-Africanismo; 2) Desenvolvimento Sustentável, Urgência Climática e Empreendedorismo; 3) Educação e Cultura com Perspectiva Antirracista; 4) Diversidade Religiosa e Acesso à Justiça; 5) Conjuntura Internacional da Diáspora.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 05/04/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ascenção Humana - Li Tchuo Pá Kung Fu no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 13/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp - Futsal no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/05/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Qualidade de Vida no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 13/05/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.788,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 18/05/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.252,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 12/05/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Limeira/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 175.512,64 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Lazer e Vida no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/05/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de curso de formação de educadores, com cargahorária de 40 horas, voltado para Relações Étnico-Raciais,História da África e Metodologia de Ensino na perspectiva datransversalidade, bem como a promoção de seminário deformação para conselheiros de Igualdade Racial da região deRibeirão Preto.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô na Comunidade 2 no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização da JORNADA ARTÍSTICA E LITERÁRIA POR UMA EDUCAÇÃO PLURAL : Um recorte na Educação para as Relações Étnico Raciais e combate ao racismo . A Jornada será realizada na cidade de Ribeirão Preto-SP e contará com Capacitação para Professores, Apresentações Artísticas e culturais para alunos e comunidade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de KIKO CELEGUIM

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de piscinas, no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Espaço Esportivo, no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Espaço Esportivo, no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esporte Social 2.0, no Município de São Pedro/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/03/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esporte Social 3.0 No Município de Piracicaba - SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/03/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Saúde 2, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/03/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Academy, no Município de Charqueada/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/03/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo Ginástico Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 29/08/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de LUIZ CARLOS MOTTA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de praças no município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.820.500,00 · assinado em 27/06/2025 · vigência até 27/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 481.298,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.999,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esporte para Todos, em Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/08/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.247.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Projeto para Realização de Eventos Artísticos Culturais para a população de Ribeirão Preto-SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 375.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 722.638,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação do Sistema de Museus de Ribeirão Preto.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 01/01/2027 · 26 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Todos III, no Município de Ribeirão Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 149.617,80 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 05/01/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SILVA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.786.850,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 05/03/2029 · 12 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.217.220,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 08/02/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 930.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.241.600,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol no Coração, no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 249.776,40 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 08/10/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp pelo Brasil nos estados do Paraná e São Paulo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.100.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 01/10/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO, TIAO MEDEIROS, FELIPE FRANCISCHINI e mais 1

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 205.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 02/05/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.295.000,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 11/06/2024 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Ribeirão Preto/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 11/06/2024 · vigência até 11/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.560,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 385.460,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA COM CÉLULAS CAR-T

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.012.623,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 27/10/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 70.274.706,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 08/11/2026 · 135 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 23/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 10/11/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA, CELSO RUSSOMANNO, BALEIA ROSSI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma, Restauro, Iluminação, Modernização e Pavimentação no Parque Professor Doutor Rubem Cione.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 28/07/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Readequação, modernização e acessibilidade para o equipamento cultural Teatro Municipal em Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE SERRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  Adequação da infraestrutura do HCFMRP-USP para atendimento aos requisitos de Proteção à Vida, Saúde e Segurança dos pacientes, servidores e demais usuários. Para melhor desenvolvimento este Projeto será dividido em três subprojetos: 1) Implantação de sistema de Segurança da Informação visando 100% de adequação à Lei de Proteção a Dados Individuais nº 13.709 de 14/08/2018 no artigo 6º incisos: VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. 2) Implantação de sistema de segurança elétrica para a realização de procedimentos cirúrgicos no Centro Cirúrgico da Unidade Campus e procedimentos cirúrgicos e críticos da Unidade de Emergência, visando atender 100% da Norma NBR 13534 – Instalações elétricas em estabelecimentos assistenciais de saúde – Requisitos para segurança. 3) Implantação de Sistemas de Detecção e alarme de Incêndio em 100% da área hospitalar para proteção dos usuários (pacientes, acompanhantes e funcionários), conforme Decretos Estaduais nºs56.819/2011 e 63.911/2018 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 8.094.441,11 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 27/12/2026 · 3 itens a comprar

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar seminário de formação de gestores culturais com duração de 04 dias, destinado a OSC e praticantes de Cultura , com recorte em Cultura Afro Brasileira ,. com fornecimento de material didático e transmissão on line , dos mini , realizando uma visita ao recôncavo Baiano de 10 professores ,

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 06/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Movimento para Todos no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 01/06/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico, em vias públicas urbanas no município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 505.197,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto nos Bairros e Movimentação, no Estado São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 01/07/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copa do Mundo Inove no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 03/03/2028 · 43 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização de Temporada de Concertos, com apresentações gratuitas de música sinfônica, de concerto e operística nas cidades de Ribeirão Preto e São Carlos (SP).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de CELSO RUSSOMANNO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado de Bimba no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 14/02/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 596.875,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização, no município de Ribeirão Preto/SP, de 4 oficinas de formação e capacitação em produção audiovisual, voltadas ao desenvolvimento de conteúdos culturais e digitais, bem como produção e difusão de 10 episódios de podcast em vídeo, com duração aproximada de 30 minutos cada, abordando temas relacionados à cultura, cidadania, inclusão social, protagonismo juvenil e valorização das expressões culturais locais. Os episódios serão integralmente desenvolvidos pelos participantes do projeto, sendo finalizados em resolução Full HD (1920 x 1080 pixels) e disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Caminhos do Esporte no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 30/06/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Campo de Futebol no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada no Município de Ribeirão Preto/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Engaja Hand no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 03/03/2027

  Emenda de BALEIA ROSSI

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de Eventos Artísticos Culturais no Município de Ribeirão Preto-SP: Carnaval de Ribeirão Preto 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 212.530,50 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Festival da Diversidade 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 288.317,24 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de Eventos Artísticos Culturais no Município de Ribeirão Preto-SP: 1º FESTIVAL DA MULHER

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 347.627,24 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  ANIVERSÁRIO DE 170 ANOS DE RIBEIRÃO PRETO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 701.111,02 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do projeto piloto do Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana de Ribeirão Preto (PESAVAU), com base nas diretrizes de arborização estabelecidas no referido plano.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/10/2029 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Projeto II Jornada Artística e Literária :Por Uma Educação Plural , com um recorte na produção autoral de crianças e adolescentes e autores locais, projeto composto de ações articuladas com a educação .

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 15/10/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  projetos que objetivam a execução de ações de mobilização social e de base comunitária que visem resultados nas políticas e estratégias de resposta ao Vírusda Imunodeficiência Humana (HIV) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), datuberculose (TB), das hepatites virais (HV), do Vírus Linfotrópico de Células T Humanas(HTLV), das outras infeções sexualmente transmissíveis (ISTs), das micoses endêmicas oudas micobactérias não tuberculosas (MNT) a serem propostos por organizações dasociedade civil sem fins lucrativos.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.682.190,17 · vigência até 01/10/2029 · 5 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Mulheres que Tecem a Vida com as Mãos”, desenvolvido pela Casa da Mulher – Associação de Atendimento, Estudo e Pesquisa, no município de Ribeirão Preto/SP, com atuação prioritária em territórios periféricos, comunidades vulnerabilizadas e favelas do município.A proposta visa promover a autonomia econômica, social e cidadã de mulheres periféricas em situação de vulnerabilidade social, violência doméstica, exclusão produtiva e insegurança econômica, por meio do fortalecimento da economia solidária, da costura criativa, do artesanato sustentável, do cooperativismo, da formação cidadã e da organização coletiva feminina.O projeto desenvolverá ações integradas de inclusão produtiva, fortalecimento comunitário, qualificação técnica e geração de trabalho e renda, contemplando oficinas práticas de costura criativa, produção artesanal sustentável, reaproveitamento têxtil, tear artesanal, bordado em papel, produção de ecobags, necessaires, bonecas Abayomi e outros produtos artesanais de valor agregado, estimulando práticas sustentáveis, economia circular e valorização dos saberes populares das mulheres participantes.Além da formação técnica, a proposta promoverá ações de formação cidadã voltadas ao fortalecimento dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência doméstica, igualdade racial, fortalecimento da autoestima, saúde mental, participação social e desenvolvimento comunitário, reconhecendo a autonomia econômica como ferramenta fundamental para o rompimento dos ciclos de violência, dependência financeira e exclusão social.O projeto também atuará no fortalecimento de processos de organização coletiva e autogestão, apoiando a criação, estruturação e formalização de associações, cooperativas, empreendimentos econômicos solidários e coletivos produtivos femininos no município de Ribeirão Preto/SP. Serão desenvolvidas ações de assessoria técnica, orientação jurídica, educação financeira, comercialização solidária, marketing digital e fortalecimento institucional dos grupos produtivos femininos, ampliando suas capacidades organizativas, produtivas e econômicas.A proposta prevê ainda a realização de feiras solidárias, participação em eventos municipais e fortalecimento das redes locais de economia solidária, promovendo estratégias coletivas de comercialização e geração de renda para as mulheres participantes.Por meio de metodologia participativa, territorializada e fundamentada nos princípios da educação popular, economia solidária e fortalecimento comunitário, o projeto pretende contribuir para a redução das desigualdades de gênero, raça e renda, fortalecendo a inclusão produtiva, o protagonismo feminino, a cidadania e o desenvolvimento social das mulheres atendidas.O projeto atenderá diretamente 200 mulheres residentes em Ribeirão Preto/SP e municípios da região administrativa vinculada ao território de Ribeirão Preto, prioritariamente mulheres periféricas, negras, chefes de família, mulheres LGBTQIAPN+, mulheres artesãs, costureiras, desempregadas, trabalhadoras informais e mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de veículo e equipamentos para modernização do Banco de Alimentos do Município de Ribeirão Preto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 458.996,94 · vigência até 31/08/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Fortalecer o atendimento e o acesso a direitos da população LGBTQIA+ em Ribeirão Preto, por meio da capacitação de servidores públicos, implementação de protocolos institucionais inclusivos e realização de ações de cidadania voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do Festival Inove 2026, evento esportivo de Futebol Society voltado a crianças e adolescentes, com duração de 4 dias, contemplando organização de equipes, realização de partidas, fornecimento de alimentação, arbitragem, segurança, monitoramento, premiação, materiais esportivos, identificação visual, recursos humanos e demais serviços necessários à execução. O evento tem como finalidade promover inclusão social, convivência comunitária, acesso ao esporte, formação cidadã e desenvolvimento humano por meio da prática esportiva organizada, atendendo até 1.280 beneficiários diretos.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Ribeirão Preto.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 28 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Ribeirão Preto

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.