em execuçãoProposta 1992030 · 2024
Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara.
Ribeirão Preto (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966016
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (CNPJ 56.024.581/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.295.000,00
- Contrapartida
- R$ 12.950,00
- Valor global
- R$ 1.307.950,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.295.000,00 / R$ 1.295.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.307.950,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária do núcleo urbano informal Avelino Alves Palma | servico | 212 | R$ 3.136,57 | R$ 664.953,00 |
| Regularização fundiária do núcleo urbano informal Zara | servico | 205 | R$ 3.136,57 | R$ 642.997,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.