em execuçãoProposta 2175389 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação para Todos no Estado de São Paulo
Ribeirão Preto (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994126
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO DE ESPORTES (CNPJ 05.239.568/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/10/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- MIGUEL LOMBARDI · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Coordenadar o projetoCarga Horária 30h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Coordenar a fase de estruturação e execução do projeto monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado Dialogar constantemente com o interlocutor do Sistema Transferegov bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele desenvolvidas Justificativa Coordenar a fase de estruturação e execução do projeto monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado Dialogar constantemente com o interlocutor do Sistema Transferegov bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele desenvolvidas | servico | 12 | R$ 3.772,00 | R$ 45.264,00 |
| Professor INSS Patronal 20 00 ISS 2 00 Total de Encargos 22 00 Atribuição Executar as aulas no núcleoCarga Horária 21h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável pela organização condução e desenvolvimento das atividades no núcleo elaboração do plano de aula das atividades preeenchimento do relatório de execução das aulas e lista de chamada Justificativa Responsável pela organização condução e desenvolvimento das atividades no núcleo elaboração do plano de aula das atividades preeenchimento do relatório de execução das aulas e lista de chamada | servico | 11 | R$ 2.800,00 | R$ 30.800,00 |
| Coordenador de Núcleo INSS Patronal 20 00 ISS 2 00 Total de Encargos 22 00 Atribuição Coordenar o núcleoCarga Horária 30h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável por coordenar o o núcleo fazendo a ponte entre equipe e coordenador geral supervisionar a presença dos funcionários distribuir receber e analisar documentos recolher informações para preenchimento dos documentos comprobatórios de execução Justificativa Responsável por coordenar o o núcleo fazendo a ponte entre equipe e coordenador geral supervisionar a presença dos funcionários distribuir receber e analisar documentos recolher informações para preenchimento dos documentos comprobatórios de execução | servico | 11 | R$ 2.700,00 | R$ 29.700,00 |
| Assessoria Técnica Assessoria Técnica PJ Responsável pelas inserções de documentos no sistema Transferegov Assessoramento nos processos de contratações e aquisições aplicação do recurso em poupança e pagamentos Auxiliar no levantamento e organização da documentação necessária para o processo de prestação de contas no transferegov para entrega conforme exigências entre outras atividades pertinentes à regular execução do objeto 1 serviço por mês x 12 meses 12 mesesTipo Contratação PTP MesesJustificativa Justificativa Este acompanhamento contínuo com um serviço por mês ao longo de 12 meses assegura a regularidade transparência e eficiência na execução do projeto minimizando riscos administrativos e facilitando a conformidade com as exigências legais e fiscais Justificativa Justificativa Este acompanhamento contínuo com um serviço por mês ao longo de 12 meses assegura a regularidade transparência e eficiência na execução do projeto minimizando riscos administrati | servico | 12 | R$ 1.496,00 | R$ 17.952,00 |
| UNIFORME CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curtaJustificativa Para uso e identificação dos beneficiários sendo 110 beneficiários 10 | bem | 121 | R$ 144,90 | R$ 17.532,90 |
| UNIFORME AGASALHO ID 2813 Agasalho esportivo Finalidade aquecimento Dimensões tamanho P M G e GG Material algodão com fecho em zíperJustificativa Para uso dos beneficiários durante o inverno sendo 110 beneficiários 10 | bem | 121 | R$ 69,82 | R$ 8.448,22 |
| UNIFORME TOUCA DE NATAÇÃO ID 655 Touca Modalidade natação Dimensões tamanho único Material 100 siliconeJustificativa Para prática da modalidade sendo 110 beneficiários 10 | bem | 121 | R$ 62,46 | R$ 7.557,66 |
| Encargos Professor RPA Professor INSS Patronal 20 00 ISS 2 00 Total de Encargos 22 00 | tributo | 11 | R$ 616,00 | R$ 6.776,00 |
| Encargos Coordenador de Núcleo RPA Coordenador de Núcleo INSS Patronal 20 00 ISS 2 00 Total de Encargos 22 00 | tributo | 11 | R$ 594,00 | R$ 6.534,00 |
| Assessoria Contábil Responsável pelos serviços de contabilidade recursos humanos fiscais confecção da folha de pagamento RPAS e das guias de recolhimento de impostos 1 serviço por mês x 12 meses 12 mesesTipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação de assessoria contábil é essencial para garantir a correta gestão financeira e fiscal da organização assegurando o cumprimento das obrigações legais e tributárias A assessoria especializada contribui para a transparência organização e controle das contas evitando riscos de penalidades e multas Justificativa A contratação de assessoria contábil é essencial para garantir a correta gestão financeira e fiscal da organização assegurando o cumprimento das obrigações legais e tributárias A assessoria especializada contribui para a transparência organização e controle das contas evitando riscos de penalidades e multas | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| UNIFORME MAIÔ ID 1846 Maiô Modalidade natação Finalidade uniforme Dimensões P M G e GG Material lycraJustificativa Para prática da modalidade sendo 60 beneficiários femininos 10 | bem | 66 | R$ 75,90 | R$ 5.009,40 |
| ÓCULOS DE NATAÇÃO ID 3711 Óculos de natação Modalidade natação Finalidade uniforme proteção Material silicone com proteção UV Justificativa Para prática da modalidade | bem | 121 | R$ 29,99 | R$ 3.628,79 |
| MOCHILA DOBRÁVEL ID 2316 Mochila dobrável de 25 litros Finalidade organização e armazenamento Dimensões 25L Material nylon impermeávelJustificativa Para os beneficiários carregarem seus pertences sendo 110 beneficiários 10 | bem | 121 | R$ 29,10 | R$ 3.521,10 |
| UNIFORME SUNGA ID 1847 Sunga Modalidade natação Material lycraJustificativa Para prática da modalidade sendo 60 beneficiários masculino 10 | bem | 66 | R$ 49,99 | R$ 3.299,34 |
| TOALHA DE BANHO ID 3710 Toalha de banho Finalidade higiene e conforto Dimensões 130cm x 70cm Material 100 algodãoJustificativa Para uso dos beneficiários depois das aulas sendo 110 beneficiários 10 | bem | 121 | R$ 24,78 | R$ 2.998,38 |
| COLCHONETE D33 ID 214 Colchonete Finalidade para conforto em exercícios pontuais Dimensões 100cm x 60cm x 3cm Peso espuma D33 Material revestimento em napaJustificativa Material para aulas fora da piscina principalmente durante o inverno | bem | 20 | R$ 44,13 | R$ 882,60 |
| IMPRESSO PAINEL EM LONA BANNER FAIXA BACKDROP ID 705 MATERIAL LONA VINÍLICA COMPR 120 CM LARG 0 90 MJustificativa Para identificação do projeto | servico | 1 | R$ 92,00 | R$ 92,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 3,61 | R$ 3,61 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.