Repasses federais em Pacaembu (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do Município de Pacaembu/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 06/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Revitalização e reforma da Praça Brasil-Japão no município de Pacaembu/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Executar obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com adequação técnica e qualificação viária, atendendo à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e promovendo segurança e conforto aos usuários.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Executar projeto integrado de urbanização sustentável e acessível, abrangendo melhorias nos espaços públicos e eliminação de barreiras arquitetônicas no perímetro urbano previamente definido.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar