em execuçãoProposta 2137873 · 2025
Revitalização e reforma da Praça Brasil-Japão no município de Pacaembu/SP.
Pacaembu (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989363
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PACAEMBU (CNPJ 44.927.267/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 10.136,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 389.864,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Revitalização e reforma de praça pública. | obra | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.