em execuçãoProposta 2118462 · 2025
Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Pacaembu (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996993
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PACAEMBU (CNPJ 44.927.267/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 06/05/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 67.719,20
- Valor global
- R$ 2.867.719,20
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.867.719,20)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais. | obra | 20 | R$ 139.885,96 | R$ 2.797.719,20 |
| Elaboração e execução de projeto de trabalho social. | servico | 1 | R$ 67.719,20 | R$ 67.719,20 |
| Elaboração e execução de projeto de trabalho social | servico | 1 | R$ 2.280,80 | R$ 2.280,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.