Repasses federais em Iguape (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no Município de Iguape/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.160.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 03/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 306.930,69 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IGUAPE/SP

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Restauração de pavimento e implantação de drenagem de águas pluviais na Avenida Governador Carvalho Pinto

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 20/08/2020 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Iguape/SP.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 20/07/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de ALEXIS FONTEYNE

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Atividades Culturais em Iguape/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 682.261,00 · vigência até 12/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Realização da Festa de Agosto 2026 no município de Iguape/SP, estruturada como espaço de fomento ao empreendedorismo local e regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 5.200.651,17 · vigência até 09/03/2027 · 56 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  FEST VERÃO IGUAPE 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 02/04/2026 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Iguape, contemplando áreas rurais e comunidades tradicionais, como caiçaras, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. O objetivo central é garantir o acesso ao saneamento básico, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e geográfica, muitas vezes sem acesso a sistemas de água potável e manejo adequado de resíduos e esgoto.A proposta busca atender diretamente famílias que residem em domicílios sem instalações sanitárias adequadas, priorizando soluções técnicas compatíveis com a realidade local e respeitando os modos de vida e a cultura das comunidades beneficiadas. As MSD incluem a construção e/ou adequação de instalações sanitárias domiciliares, soluções de esgotamento sanitário, sistemas de manejo de resíduos líquidos e sólidos, e ações educativas para utilização e manutenção das melhorias implementadas.Além dos benefícios diretos às famílias, a execução do convênio contribui para a fortalecer a gestão municipal em políticas de saneamento, consolidando a capacidade do município de planejar, implementar e monitorar ações em áreas rurais e comunidades tradicionais, em consonância com as diretrizes federais do Programa Nacional de Saneamento Rural. Isso inclui a melhoria dos indicadores de saúde pública, a prevenção de doenças de veiculação hídrica, e a redução de custos associados à assistência médica.Há um interesse recíproco evidente: o município amplia sua capacidade de gestão territorial, fortalece políticas públicas de saneamento e eleva seus indicadores sanitários e ambientais, enquanto as famílias beneficiadas conquistam condições adequadas de moradia, preservam sua identidade cultural e asseguram a permanência digna em seus territórios. Dessa forma, o convênio promove inclusão social, equidade e desenvolvimento sustentável, garantindo que a melhoria das condições sanitárias caminhe junto ao respeito às especificidades culturais e territoriais das comunidades.A execução do presente instrumento será realizada em conformidade com normas técnicas e legais, garantindo transparência, acompanhamento e sustentabilidade das ações implementadas. O convênio prevê ainda atividades complementares de capacitação e orientação comunitária para a manutenção das instalações, assegurando que os benefícios sejam duradouros e ampliando a conscientização sobre a importância do saneamento básico para a saúde e o bem-estar das famílias e da coletividade.Em síntese, o objeto deste Convênio/Contrato de Repasse é proporcionar soluções de saneamento domiciliar adequadas às condições de vida e à cultura das comunidades rurais e tradicionais de Iguape, promovendo saúde, qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento da gestão municipal, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural e demais políticas públicas de saneamento básico .

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 13/04/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· convenio ou contrato de repasse
  Implantar uma fábrica de gelo comunitária e moderna, com câmaras frias e logística adequada, para fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal em Iguape. A iniciativa garante a conservação e qualidade do pescado, reduz custos e perdas, aumenta a renda de pescadoras e pescadores, amplia o acesso a mercados institucionais como PAA e PNAE, estimula a autogestão da Colônia de Pescadores, gera empregos, valoriza o trabalho tradicional e assegura sustentabilidade econômica, social e ambiental.Produzir gelo em quantidade suficiente para atender toda a frota de pescadoras e pescadores artesanais de Iguape; Reduzir custos logísticos e aumentar a renda das famílias pesqueiras; fortalecer a Colônia de Pescadores como gestora do equipamento, em modelo de autogestão solidária; ampliar a comercialização em mercados institucionais como PAA e PNAE; oferecer capacitação técnica em manejo, conservação, transporte e armazenamento do pescado, elevando a qualidade e a competitividade da produção local.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 336.480,00 · vigência até 24/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O objeto do presente Convênio/Contrato de Repasse é a implantação e operacionalização de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Iguape, visando assegurar o acesso contínuo, seguro e de qualidade à água potável. O programa inclui o planejamento, projeto, execução, manutenção e monitoramento das redes de distribuição de água, reservatórios, sistemas de captação e tratamento, bem como capacitação e articulação com as comunidades beneficiadas.O objetivo é atender famílias residentes em localidades rurais, ribeirinhos, caiçaras, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais que atualmente não dispõem de abastecimento regular, promovendo inclusão social, melhoria das condições de saúde pública, redução de doenças relacionadas à água e fortalecimento da sustentabilidade ambiental. O convênio ainda prevê ações complementares de gestão hídrica, envolvendo a participação comunitária, controle e manutenção do sistema implantado, garantindo a operação eficiente e duradoura do serviço.Com este instrumento, busca-se alinhar os interesses do município, da população atendida e de órgãos gestores de recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento regional, segurança hídrica e promoção da qualidade de vida das comunidades historicamente desassistidas pelo sistema público de abastecimento.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 13/04/2028

Emendas parlamentares destinadas a Iguape

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.