Repasses federais em Guarulhos (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de oficinas de Cine Clube com debate, voltadas para a promoção e debate Cultural na cidade de Guarulhos/SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 31/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de atividades culturais formativas nas áreas de dança, cultura comunitária, expressões culturais urbanas, práticas corporais e música no município de Guarulhos/SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o festival musical VITRINE CULTURAL aberto ao público, com shows musicais, durante três dias, voltado para a promoção e fomento da cultura brasileira

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 395.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 488.097,00 · assinado em 12/02/2026 · vigência até 18/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 975.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 28/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol, no Município de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.558.400,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas de dança de matriz africana, com foco na preservação e difusão da cultura negra em comunidades periféricas da cidade de Guarulhos, voltadas para a promoção da Cultura Popular, para jovens, adultos e em especial a população Negras, a realizar-se em espaço que promove eventos de resistência cultural e celebração da ancestralidade negra.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 09/02/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.719.564,47 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar um festival com apresentações musicais e de dança, oficinas de culinária afro-brasileira e uma feira afro, destinado à população negra de Guarulhos, coletivos afro, empreendedores criativos, estudantes e educadores.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar Festival Nordestino nos Pimentas: Raízes com apresentações culturais e realização de oficinas no Bairro dos Pimentas em Guarulhos-SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a Realização da Liga Regional Guarulhense de Capoeira no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obra de contenção de encostas no município de Guarulhos – SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.105.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 30/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro - Judô - Kickboxing - Box Gru, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 97.984,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/04/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias rurais no município de Guarulhos/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.719.564,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 28/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Drenagem urbana com implantação de reservatório de amortecimento e intervenções complementares no município de Guarulhos/SP – Etapa 1

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 46.000.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do Município de Guarulhos/SP.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 12/08/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o projeto “Olhares do Território – Curso de Fotografia Comunitária”, por meio da realização de oficinas gratuitas com ênfase em formação técnica, produção autoral e difusão cultural no bairro dos Pimentas, Guarulhos/SP, com atividades de ensino, mentorias, saídas fotográficas, produção de portfólios, criação de galeria online e exposição final, fomentando a economia criativa local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 19/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de dança, música e artes japonesas voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Revitalização do Complexo Cultural do Lago de Vila Galvão, no município de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.982.608,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol, no Município de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.064.125,54 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 02/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Guarulhos/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 13/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol, no município de Guarulhos/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O projeto tem como objetivo realizar aulas voltadas para a promoção da cultura popular e tradicional, por meio da prática de conjunto, estabelecendo uma orquestra no bairro dos Pimentas, em Guarulhos. Essas aulas visam preservar e disseminar tradições culturais locais, proporcionando oportunidades para que os moradores participem ativamente da cena cultural da comunidade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 26/02/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 06/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO, ALENCAR SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de estudos e projetos - Corredor interligação Linha Pimentas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização Integral do Território Periférico – Macroárea denominada Micro-Bacia Hidrográfica do Córrego Moinho Velho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 65.484.979,00 · assinado em 09/09/2024 · vigência até 09/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil River, Cidade Aracília – Guarulhos - SP – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 02/09/2024 · vigência até 02/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral River, Cidade Aracília – Guarulhos - SP – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de Núcleos Urbanos Informais Consolidados.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 13/08/2024 · vigência até 13/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fornecer independência financeira às mulheres residentes no estado de São Paulo por meio de workshops

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 09/08/2024 · vigência até 11/04/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obra de contenção de encostas no município de Guarulhos – SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.774.946,60 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Guarulhos/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação em vias do município

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 06/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Potencialização no atendimento aos migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município de Guarulhos, com ênfase na proteção de seus direitos e na orientação para acesso as informações, serviços e politicas públicas, bem como mitigar a falta de acesso à informação sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no âmbito municipal, estadual e federal.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 5.224.531,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/05/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de CMMIR - COMISSAO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRACOES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, BANCADA DE SAO PAULO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 407.302,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 20/10/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ELI CORREA FILHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 206.893,21 · assinado em 16/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma, manutenção e modernização de bibliotecas municipais no Município de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 481.104,65 · assinado em 30/09/2022 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Execução do projeto “Cultura e Cuidado: Oficinas Artísticas Comunitárias”, com duração de 8 meses, consistindo na realização de dois ciclos formativos gratuitos em artes visuais (argila e pintura), com mediação de processos grupais, culminando em exposição pública e sistematização metodológica, no município de Guarulhos/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/01/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  implementação e desenvolvimento do Projeto Ginástica em Ação parte III no estado de são paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 27/11/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do evento cultural Quilombo Fest Guarulhos – 1ª Edição, com duração de dois dias consecutivos, a ser executado no município de Guarulhos/SP, em espaço público situado em frente ao Território Quilombo GRU, com acesso gratuito à população.O projeto consiste na execução de programação cultural estruturada, composta por apresentações de música, dança e literatura afro-brasileira, incluindo artistas locais e convidados, além de intervenções musicais com DJ, realizadas em palco equipado com sistema de sonorização, iluminação e infraestrutura adequada.As atividades serão desenvolvidas por meio da montagem de estrutura técnica e operacional necessária à realização do evento, garantindo condições adequadas de apresentação, segurança, acessibilidade e participação do público.A iniciativa é destinada prioritariamente às comunidades afro-brasileiras de Guarulhos, especialmente em territórios periféricos, abrangendo também jovens, estudantes, artistas, produtores culturais e público em geral.O projeto visa promover o acesso à cultura, valorizar a produção artística local, estimular o intercâmbio cultural e fortalecer as expressões culturais afro-brasileiras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em estradas vicinais no Município de Guarulhos/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.067.595,00 · vigência até 10/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Pedalada do Bem, no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 01/12/2027

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Esporte e Cidadania, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.732,68 · vigência até 04/08/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, CONTEMPLANDO GRUPOS CULTURAIS, ARTISTAS E EMPREENDEDORES DE TODA PLURALIDADE CULTURAL, TANTO DO MUNICÍPIO COMO DA REGIÃO

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 14/01/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Realização de projeto Um tok de cultura, contemplando a realização de 40 aulas práticas e teóricas de cavaco, 40 aulas práticas e teóricas de dança afro, 40 aulas práticas e teóricas de penteado afro e um apresentação de encerramento onde os participantes poderão apresentar os conhecimento adquiridos.Serão atendidos 20 participantes por oficina, totalizando 60 atendidos. Cada oficina contará com encontros semanais com duas horas de duração, abordando fundamentos, história da prática.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
  Apoio a tecnologia social de base comunit?ria, classificada como Cozinhas Solid?rias enquanto ferramenta de inclus?o social, atrav?s da produ??o e oferta de refei??o gratuita e de qualidade, preferencialmente ?s pessoas em situa??o de vulnerabilidade e risco social, inclu?da a popula??o em situa??o de rua e em inseguran?a alimentar e nutricional, no ?mbito programa Cozinha Solid?ria do Governo Federal.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.498.005,00 · vigência até 01/12/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio � organiza��o, estrutura��o e fortalecimento de empreendimentos de economia solid�ria de mulheres costureiras em situa��o de vulnerabilidade social no munic�pio de Guarulhos/SP, por meio de atua��o em rede entre o Instituto ELAS Terceiro Setor (OSC celebrante) e duas organiza��es executoras locais (Instituto Social Projetar e Entidade Espa�o Cultural Nova Bonsucesso), promovendo capacita��o t�cnica em corte e costura com �nfase em upcycling, educa��o financeira e autogest�o, fortalecimento institucional e governan�a das organiza��es parceiras, c�rculos de cuidado e terapias integrativas para fortalecimento da autoestima e v�nculos coletivos, aquisi��o de m�quinas industriais e adequa��o de infraestrutura produtiva, e cria��o de canais de comercializa��o para escoamento da produ��o e gera��o de renda. O projeto tem dura��o de 24 meses, valor global de R$ 800.000,00 e atender� diretamente 60 mulheres costureiras, com prioridade para mulheres quilombolas, chefes de fam�lia e em situa��o de vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Executar o projeto Semeador no município de Praia Grande/SP, pelo período de 8 meses, com oferta gratuita de futebol e de atividades recreativas, esportivas e educativas, incluindo al

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 15/03/2027

  Emenda de JULIANA CARDOSO

Emendas parlamentares destinadas a Guarulhos

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.