em execuçãoProposta 1885754 · 2023
Potencialização no atendimento aos migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município de Guarulhos, com ênfase na proteção de seus direitos e na orientação para acesso as informações, serviços e politicas públicas, bem como mitigar a falta de acesso à informação sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no âmbito municipal, estadual e federal.
Guarulhos (SP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 948850
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUARULHOS (CNPJ 46.319.000/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 30/05/2027
- Repasse da União
- R$ 5.224.531,00
- Contrapartida
- R$ 52.584,43
- Valor global
- R$ 5.277.115,43
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.676.666,00 / R$ 3.547.865,00
- Emenda parlamentar
- CMMIR - COMISSAO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRACOES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, BANCADA DE SAO PAULO · R$ 5.224.531,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (27 itens, R$ 5.277.115,43)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Atendimento para imigrantes 24 horas. 1ª Parcela | servico | 1 | R$ 851.666,60 | R$ 851.666,60 |
| Atendimento para imigrantes 24 horas. 2ª Parcela | servico | 1 | R$ 851.666,00 | R$ 851.666,00 |
| Acolhimento por meio de 80 vagas rotativas para migrantes em situação de vulnerabilidade. 1ª Parcela | servico | 360 | R$ 2.083,33 | R$ 749.998,80 |
| Veículo Van Tipo Motor: Diesel, Cilindrada: Mínima 1.990 CM3, Tipo Carroceria: Baú, Potência Motor: Mínima 127 CV, Capacidade Passageiro: 18, Ano/Modelo: Corrente / 0 (Zero) Km | bem | 2 | R$ 350.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Produção, distribuição e transporte de marmitas. 1ª Parcela | servico | 51669 | R$ 7,90 | R$ 408.185,10 |
| Acolhimento por meio de 80 vagas rotativas para migrantes em situação de vulnerabilidade. 2ª Parcela | servico | 180 | R$ 2.083,33 | R$ 374.999,40 |
| Acolhimento por meio de 80 vagas rotativas para migrantes em situação de vulnerabilidade. 3ª Parcela | servico | 180 | R$ 2.083,33 | R$ 374.999,40 |
| Produção, distribuição e transporte de marmitas. 2ª Parcela | servico | 45012 | R$ 7,90 | R$ 355.594,80 |
| Manutenção de vagas de acolhimento em OSC. 2ª Parcela | servico | 486 | R$ 500,00 | R$ 243.000,00 |
| Manutenção de vagas de acolhimento em OSC. 1ª Parcela | servico | 300 | R$ 500,00 | R$ 150.000,00 |
| Veículo Transporte Pessoal Tipo: Automóvel, Combustível: Álcool / Gasolina, Tipo Câmbio: Automático, Capacidade Passageiro: 5 UN, Potência Mínima: 170 C | bem | 1 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| Notebook Tela: Superior A 14 POL, Interatividade Da Tela: Sem Interatividade, Memória Ram: Superior A 8 GB, Núcleos Por Processador: Superior A 8, Armazenamento Hdd: Sem Disco Hdd GB, Armazenamento Ssd: 480 A 1.000 Gb, Bateria: Superior A 4 Células, Alimentação: Bivolt Automática, Sistema Operacional: Proprietário, Garantia On Site: 12 MESES | bem | 6 | R$ 5.942,24 | R$ 35.653,44 |
| Tablet Tela: Superior A 10 POL, Memória Ram: Mínimo 8 GB, Armazenamento Interno: Superior A 32 GB, Armazenamento Externo: Sem Armazenamento Externo GB, Processador: Octa Core Ou Superior , Câmera Frontal: Superior A 8 MPX, Câmera Traseira: 8,1 A 13 MPX, Conectividade: Wi-Fi / 5g / Bluetooth , Sistema Operacional: Open Source | bem | 8 | R$ 1.296,00 | R$ 10.368,00 |
| Aparelho Telefônico Celular , Peso: 200 G, Comprimento: 164,4 MM, Largura: 77,9 MM, Espessura: 7,9 MM, Características Adicionais: 128 Gb, 5g, 4gb Ram, Super Amoled, Cor: Cinza, Capacidade Bateria: 5.000 MA | bem | 6 | R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
| Cadeira Escritório Material Estrutura: Aço , Material Revestimento Assento E Encosto: Tecido , Material Encosto: 100% Poliéster , Tipo Base: Fixa Com Pés Torneados , Tipo Encosto: Baixo , Apoio Braço: Sem Braços, Cor: Preta | bem | 7 | R$ 799,00 | R$ 5.593,00 |
| Televisor Tamanho Tela: 55 POL, Voltagem: 110/220 V, Cor: Preta, Características Adicionais: Smart Tv, 4K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor, Tipo Tela: Led Touch Screen , Acessórios: Controle Remoto | bem | 2 | R$ 2.482,00 | R$ 4.964,00 |
| Mesa Escritório Material Estrutura: Tubo Aço, Material Tampo: Madeira, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico Baixa Pressão, Cor Tampo: Madeirado, Quantidade Gavetas: 3 UN, Largura: 1400 MM, Profundidade: 800 MM, Altura: 740 MM, Padrão Acabamento Tampo: Madeirado, Cor Estrutura: Grafite, Acabamento Estrutura: Pintura Eletrostática A Pó, Espessura Tampo: 25 MM, Características Adicionais: Com Gaveteiro | bem | 5 | R$ 965,96 | R$ 4.829,80 |
| Sofá Material Estrutura: Madeira De Reflorestamento , Revestimento: Corino , Cor: Preta , Características Adicionais: Confforme Modelo, Quantidade Assentos: 2 UN, Largura: 140 CM, Profundidade: 77 CM, Altura: 87 C | bem | 4 | R$ 900,00 | R$ 3.600,00 |
| Retroprojetor Tensão: 110/220 V, Distância Mínima Tela: 1,20 M, Distância Máxima Tela: 9 M, Características Adicionais: Cabo Alimentação 3 Metros, Espelho Refletor | bem | 2 | R$ 1.400,00 | R$ 2.800,00 |
| Frigobar Capacidade: 88 L, Tensão Alimentação: 110/220 V, Cor: Preta, Características Adicionais: Prateleiras Removíveis | bem | 2 | R$ 1.196,12 | R$ 2.392,24 |
| Carrinho Distribuição Material Bandeja: Aço inoxidável , Material Estrutura: Tubo Aço inoxidável , Tipo: 4 Bandejas , Tipo Rodízio: 4 Giratórios , Aplicação: Transporte Cubas Gastronorm , Comprimento: 230 CM, Largura: 80 CM, Altura: 85 CM, Características Adicionais: Freio Nas Rodas Traseiras , Acabamento Superficial: Aço inoxidável , Cor: Inox | bem | 3 | R$ 742,00 | R$ 2.226,00 |
| Cadeira Sobre Longarina Material Assento E Encosto: Polipropileno , Material Revestimento Assento E Encosto: Couro Sintético , Cor: Preta , Quantidade Assentos: 3 UN, Características Adicionais: Sem Braço , Comprimento Longarina: 173 CM, Largura Longarina: 470 MM, Material Estofamento: Espuma De Poliuretano Injetado , Material Estrutura: Tubo Aço , Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostática Em Epóxi-Pó , Cor Longarina: Preta , Altura: 270 M | bem | 2 | R$ 950,00 | R$ 1.900,00 |
| Cadeira Empilhável Material Estrutura: Tubo Aço , Cor: Preta , Formato: Concha Dupla , Material Assento/Encosto: Polipropileno , Características Adicionais: Braço Em Aço E Apoio Polipropileno, Sapatas Antide | bem | 7 | R$ 250,00 | R$ 1.750,00 |
| Armário Material: Mdp, Tipo: Baixo, Quantidade Portas: 2 UN, Acabamento Superficial: Fita De Pvc, Cor: Preta, Altura: 0,85 M, Largura: 0,74 M, Profundidade: 420 MM, Características Adicionais: Sistema De Fixação Minifix/Sapata Niveladora Na B | bem | 3 | R$ 447,50 | R$ 1.342,50 |
| Forno Microondas Material: Aço inoxidável, Capacidade: 22 L, Potência: 1000 W, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Industrial | bem | 2 | R$ 538,84 | R$ 1.077,68 |
| Cafeteira Elétrica Material: Metal/Plástico, Capacidade: 1,8 L, Tensão: 110/220 V, Potência: 1.450 | bem | 2 | R$ 484,67 | R$ 969,34 |
| Saldo remanescente | servico | 1 | R$ 339,33 | R$ 339,33 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.