em execuçãoProposta 2142839 · 2025
Apoio a Realização da Liga Regional Guarulhense de Capoeira no Estado de São Paulo
Guarulhos (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984978
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- LIGA REGIONAL GUARULHENSE DE CAPOEIRA (CNPJ 63.897.409/0001-72)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/06/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- ERIKA HILTON · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| UNIFORME- CALÇA DE CAPOEIRA-Calça de capoeira - Modalidade: capoeira - Dimensões: tamanhos PP, P, M, G e GG - Material: helanca | bem | 1200 | R$ 55,23 | R$ 66.276,00 |
| UNIFORME- CAMISETA CURTA-Camiseta curta - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: malha poliviscose personalizada | bem | 1200 | R$ 27,90 | R$ 33.480,00 |
| CORDA DE GRADUAÇÃO- Corda de graduação - Modalidade: capoeira - Finalidade: graduação e evolução no esporte - Dimensões: 3m a 4m com espessura de 10mm a 12mm - Material: algodão trançado e tingido | bem | 1200 | R$ 20,00 | R$ 24.000,00 |
| BRINDE SACOCHILA- Sacochila - Finalidade: brinde - Dimensões: 40cm x 30cm - Material: lona crua com alça dupla em nylon | bem | 1200 | R$ 15,50 | R$ 18.600,00 |
| COORDENADOR GERAL- 40/hDESCRIÇÃO: Coordena treinos, gestão de equipe e materiais, avalia desempenho, organiza logística e garante metas do projeto esportivo | servico | 2 | R$ 6.100,00 | R$ 12.200,00 |
| Assessoria Técnica- A Consultoria de Gestão e Prestação de Contas é crucial para a transparência do projeto na Plataforma Transferegov. Ela fornecerá suporte na gestão administrativa e financeira, garantindo a correta aplicação dos recursos e a conformidade com as normas. Responsável pela organização de documentos, elaboração de relatórios e toda a prestação de contas ao Ministério do Esporte, assegura a idoneidade e o sucesso da iniciativa. | servico | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| ASSESSORIA JURIDICA- A assessoria jurídica é imprescindível para conformidade legal e proteção institucional do projeto. Garante elaboração e revisão de contratos com parceiros, fornecedores, voluntários e familiares, mitigando riscos trabalhistas, cíveis e administrativos. Assegura adequação à LGPD na coleta de dados de crianças e adolescentes, documentação de autorizações parentais e termos de responsabilidade para atividades físicas. Essencial para prestação de contas, verificando conformidade com normas de aplicação de recursos públicos. | servico | 2 | R$ 4.900,00 | R$ 9.800,00 |
| ASSESSORIA DE COM UNICAÇÃO-: A assessoria é requisito legal para prestação de contas (IN MinC 01/2013), exigindo clipping, registros fotográficos e material de divulgação. Em territórios vulneráveis de Guarulhos, garante acessibilidade informacional às famílias excluídas de canais institucionais tradicionais. Amplia a visibilidade da capoeira como patrimônio afro-brasileiro, combatendo o apagamento cultural. | servico | 2 | R$ 4.899,80 | R$ 9.799,60 |
| Assistente Administrativo- 40/hDESCRIÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | servico | 2 | R$ 3.100,00 | R$ 6.200,00 |
| Brigadista- 5/hDESCRIÇÃO: Brigadista - Primeiros Socorros | servico | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| CARTÃO DE CRACHÁ-Cartão de crachá - Finalidade: impressão de crachás para identificação - Dimensões: 54mm x 86mm com espessura de 76mm -Material: pvc transparente | bem | 1200 | R$ 0,82 | R$ 984,00 |
| Saldo | servico | 1 | R$ 840,40 | R$ 840,40 |
| Assessoria contábil-20/h CONTABILIDADE | servico | 1 | R$ 820,00 | R$ 820,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.