Repasses federais em Guarujá (SP)
22 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 48,8 mi de repasse federal; 22 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 3 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Guarujá
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo Sadio, Mente Sã e Vida Ativa no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de ROSANA VALLE
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomentoOferta de atendimento psicossocial, jurídico e atividades de qualificação profissional para o público LGBTQIA+, acima 18 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social na cidade de Guarujá. Visando o acesso efetivo aos direitos e inserção/reinserção social no mercado de trabalho formal/informal.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 230.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
- em execuçãoOutros· termo de compromissoExecução de serviços técnicos multidisciplinares para implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) nos núcleos Jardim Primavera e Santa Cruz dos Navegantes – Quadra D, no Município de Guarujá/SP, incluindo levantamentos técnicos, cadastramento socioeconômico, elaboração de projetos, regularização dominial e titulação dos ocupantes.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.409.569,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto FUTEBOL NA COMUNIDADE, Guarujá/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/04/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do projeto Surf Adaptado - Litoral, no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de MARA GABRILLI
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do projeto FUTURO NOS TATAMES no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/02/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de CARLOS ZARATTINI
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma, Guarujá/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 23 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do projeto AGITA VILA ZILDA no Estado São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/02/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioAquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do projeto SKATE PARA TODOS - INCLUSÃO NAS PISTAS.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 194.975,50 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de MARA GABRILLI
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Social Lugar ao Sol, município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/02/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.867.443,89 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto deSurf de Bodyboard no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 09/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de ADRIANA VENTURA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/03/2027 · 47 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoRealização de obras de infraestrutura de Terminal de Passageiros; Cerca Operacional e outras adequações no Aeroporto de Guarujá (SBST), no Município de Guarujá no Estado de São Paulo.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 5.158.131,46 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseO objeto deste convênio se destina a implantação de equipamento comunitário para a prática de lazer, turismo e esportes.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 26/09/2027 · 3 itens a comprar
- vigenteOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça Horácio Lafer no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- vigenteOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça Mario da Silva no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo MOVIMENTA GUARUJÁ, no Município de Guarujá/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 04/09/2027
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto deSurf de Bodyboard no estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/05/2027
Emenda de ADRIANA VENTURA
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto NA ILHA no Estado de São Paulo SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 31/01/2027
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania no Estado São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos, visando estruturar a capacidade operacional do Município de Guarujá para execução contínua de serviços de infraestrutura urbana, requalificação de espaços públicos e apoio à atividade produtiva local.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.583.400,00 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomentoRealização da Virada Literária no município de Praia Grande, consistente na promoção de uma semana de atividades culturais e literárias, incluindo rodas de leitura, contação de histórias, oficinas, encontros com autores e apresentações culturais, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, ampliar o acesso à literatura e promover a valorização da cultura para públicos de diferentes faixas etárias.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 18/07/2026
Emenda de ROSANA VALLE
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Rede Modular de Infraestrutura Náutica de Apoio à Cadeia Produtiva da Pesca e do Turismo Náutico no Município de Guarujá/SP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.309.570,00 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomentoRealização de festejo tipico no municipio de Guarujá/SP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromissoAquisição de livros didáticos para o Município de Guarujá- SP
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 22.000.000,00 · vigência até 02/03/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioFortalecer a Guarda Civil Municipal de Guarujá/SP, por meio da aquisição de coletes balísticos e viatura, destinada exclusivamente às atividades de patrulhamento preventivo, ostensivo e apoio às ações de segurança pública no âmbito municipal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Social Mais Saúde no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 31/05/2027
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação do Mercado de Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado com interface Turística no Município de Guarujá/SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.265.460,31 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO objeto da presente proposta ? a execu??o do Centro de Acesso a Direitos e Inclus?o Social ? CAIS, desenvolvido pela Associa??o dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro ? ADISA, com a??es voltadas ? conviv?ncia, acolhimento, redu??o de danos, fortalecimento de v?nculos, promo??o de direitos humanos e inclus?o social de pessoas em situa??o de vulnerabilidade, com hist?rico ou risco de uso de ?lcool, drogas il?citas e medicamentos psicoativos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 759.259,88 · vigência até 02/03/2027
Emendas parlamentares destinadas a Guarujá
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
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| 2026 | FELIPE BECARI | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.