em execuçãoProposta 2201721 · 2026
Execução de serviços técnicos multidisciplinares para implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) nos núcleos Jardim Primavera e Santa Cruz dos Navegantes – Quadra D, no Município de Guarujá/SP, incluindo levantamentos técnicos, cadastramento socioeconômico, elaboração de projetos, regularização dominial e titulação dos ocupantes.
Guarujá (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999886
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUARUJA (CNPJ 44.959.021/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.409.569,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.409.569,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 681.913,80 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.409.569,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de serviços técnicos multidisciplinares para implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) nos núcleos Jardim Primavera e Santa Cruz dos Navegantes – Quadra D, no Município de Guarujá/SP, incluindo levantamentos técnicos, cadastramento socioeconômico, elaboração de projetos, regularização dominial e titulação dos ocupantes. | servico | 1 | R$ 3.409.569,00 | R$ 3.409.569,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.