vigenteProposta 2216752 · 2026
Revitalização da Praça Horácio Lafer no Município de Guarujá/SP
Guarujá (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AADDD
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUARUJA (CNPJ 44.959.021/0001-04)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 09/11/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 974.659,00
- Contrapartida
- R$ 10.341,00
- Valor global
- R$ 985.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.659,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.659,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 985.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Revitalização da Praça Horácio Lafer, no Município de Guarujá/SP, contemplando a execução de obras de reforma, adequação e requalificação do espaço público, com a finalidade de promover melhorias em sua infraestrutura, funcionalidade, acessibilidade, segurança e condições de uso pela população, contribuindo para a valorização urbana, o fortalecimento do turismo local e a ampliação dos espaços destinados ao lazer, convivência e atividades de interesse turístico. | obra | 1 | R$ 985.000,00 | R$ 985.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.