Repasses federais em Bertioga (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar Festival Vozes Periféricas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 265.655,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 15/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Bertioga, por meio de aquisição de viaturas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 327.480,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do núcleo Boracéia Disperso, conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 977.846,62 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2028 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 08/12/2023 · vigência até 08/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ciclo formativo e cultural gratuito de Hip Hop no município de Bertioga/SP, com oficinas dos quatro elementos, rodas de conversa, ações de acessibilidade, registro cultural e encontro final, voltado à promoção da diversidade cultural, ao protagonismo juvenil e à democratização do acesso à cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecer a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal de Bertioga, modernizando seus equipamentos e garantindo maior cobertura territorial, em consonância com o Plano Municipal de Segurança e as necessidades decorrentes da sazonalidade turística.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  O projeto Implementação de ações integradas de arborização urbana com foco no fortalecimento de corredores verdes no Município de Bertioga trata-se de projeto piloto de arborização urbana no Município de Bertioga/SP, que visa a implantação de corredores verdes ao longo da Avenida Anchieta e de suas principais vias transversais, visando reduzir os efeitos do calor urbano, fortalecer a infraestrutura verde e ampliar a resiliência climática. A proposta contempla, ainda, a realização de um Inventário Arbóreo Automatizado Digital e a revisão e atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), elaborado em 2013 e ainda não institucionalizado por lei municipal, adequando-o às diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) para subsidiar sua futura aprovação.A proposta está alinhada à Iniciativa ArborizaCidades, ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), do qual Bertioga é integrante, à Política Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 1.661/2024) e ao Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). Adota como referência a Regra 3-30-300, buscando ampliar a cobertura arbórea, promover a conectividade ecológica e qualificar os espaços urbanos por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).Embora aproximadamente 84,2% do território municipal seja coberto por remanescentes de Mata Atlântica, a área urbanizada apresenta déficit significativo de arborização. Atualmente, o município dispõe de apenas 8,12 m² de arborização urbana pública por habitante e média de aproximadamente 35 árvores por quilômetro de via, cenário agravado pela expansão urbana. Paralelamente, Bertioga integra a lista de municípios que registraram aumento superior a 2°C na temperatura máxima entre 2000 e 2025, evidenciando a intensificação das ilhas de calor e a necessidade de adoção de medidas estruturantes de adaptação climática.As intervenções concentrar-se-ão prioritariamente nos bairros Centro, Indaiá, Maitinga e Vista Linda, abrangendo um polígono estratégico de aproximadamente 18,7 km², onde serão implantados cerca de 20 quilômetros de corredores verdes. A escolha da área considera o déficit histórico de arborização, a elevada circulação de pedestres e ciclistas, a presença de equipamentos públicos, turísticos e comerciais e a necessidade de conectar os remanescentes florestais da Mata Atlântica ao tecido urbano, favorecendo o fluxo ecológico e a oferta de serviços ecossistêmicos.O projeto beneficiará diretamente os 64.188 habitantes do município, especialmente os 62.695 moradores da área urbana, além de uma população flutuante estimada em 41.789 visitantes e turistas, que utilizam intensamente a infraestrutura urbana e turística de Bertioga ao longo do ano.Entre as principais ações previstas destacam-se o plantio e a manutenção de 1.600 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, a implantação dos corredores verdes, a execução de um Inventário Arbóreo Automatizado Digital com o cadastramento georreferenciado de aproximadamente 20 mil árvores, utilizando tecnologias como LiDAR, Mapeamento Móvel (MMS), Inteligência Artificial e geoprocessamento, além da revisão e atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana, incorporando critérios técnicos para planejamento, manejo, monitoramento e expansão da arborização municipal.Como resultados quantitativos, espera-se ampliar a cobertura arbórea, fortalecer a infraestrutura verde, estruturar um banco de dados georreferenciado do patrimônio arbóreo e disponibilizar um instrumento atualizado de planejamento para orientar a gestão municipal. Qualitativamente, o projeto contribuirá para a redução das ilhas de calor, melhoria do conforto térmico, incentivo à mobilidade ativa, aumento da conectividade ecológica, valorização da biodiversidade urbana, incremento da infiltração das águas pluviais, fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas e modernização da gestão pública por meio da adoção de tecnologias digitais para o moni

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 28/09/2029 · 11 itens a comprar