em execuçãoProposta 1991786 · 2024
Regularização fundiária urbana do núcleo Boracéia Disperso, conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.
Bertioga (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964752
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BERTIOGA (CNPJ 68.020.916/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 17/07/2028
- Repasse da União
- R$ 977.846,62
- Contrapartida
- R$ 20.179,90
- Valor global
- R$ 998.026,52
- Empenhado / desembolsado
- R$ 977.846,62 / R$ 977.846,62
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 998.026,52)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cartografia básica | servico | 1 | R$ 305.782,79 | R$ 305.782,79 |
| Cadastro social | servico | 1 | R$ 268.853,60 | R$ 268.853,60 |
| PROJETO SOCIAL | servico | 1 | R$ 142.631,81 | R$ 142.631,81 |
| Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial | servico | 1 | R$ 77.007,94 | R$ 77.007,94 |
| Cadastro físico | servico | 1 | R$ 74.384,25 | R$ 74.384,25 |
| Projeto de regularização fundiária | servico | 1 | R$ 67.044,65 | R$ 67.044,65 |
| Diagnóstico básico do núcleo | servico | 1 | R$ 33.431,24 | R$ 33.431,24 |
| Estudo técnico de áreas de risco | servico | 1 | R$ 13.995,79 | R$ 13.995,79 |
| Notificação dos confrontantes | servico | 1 | R$ 8.440,46 | R$ 8.440,46 |
| Estudo técnico ambiental | servico | 1 | R$ 6.453,99 | R$ 6.453,99 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.