Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2228124 · 2026
O projeto Implementação de ações integradas de arborização urbana com foco no fortalecimento de corredores verdes no Município de Bertioga trata-se de projeto piloto de arborização urbana no Município de Bertioga/SP, que visa a implantação de corredores verdes ao longo da Avenida Anchieta e de suas principais vias transversais, visando reduzir os efeitos do calor urbano, fortalecer a infraestrutura verde e ampliar a resiliência climática. A proposta contempla, ainda, a realização de um Inventário Arbóreo Automatizado Digital e a revisão e atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), elaborado em 2013 e ainda não institucionalizado por lei municipal, adequando-o às diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) para subsidiar sua futura aprovação.A proposta está alinhada à Iniciativa ArborizaCidades, ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), do qual Bertioga é integrante, à Política Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 1.661/2024) e ao Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). Adota como referência a Regra 3-30-300, buscando ampliar a cobertura arbórea, promover a conectividade ecológica e qualificar os espaços urbanos por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).Embora aproximadamente 84,2% do território municipal seja coberto por remanescentes de Mata Atlântica, a área urbanizada apresenta déficit significativo de arborização. Atualmente, o município dispõe de apenas 8,12 m² de arborização urbana pública por habitante e média de aproximadamente 35 árvores por quilômetro de via, cenário agravado pela expansão urbana. Paralelamente, Bertioga integra a lista de municípios que registraram aumento superior a 2°C na temperatura máxima entre 2000 e 2025, evidenciando a intensificação das ilhas de calor e a necessidade de adoção de medidas estruturantes de adaptação climática.As intervenções concentrar-se-ão prioritariamente nos bairros Centro, Indaiá, Maitinga e Vista Linda, abrangendo um polígono estratégico de aproximadamente 18,7 km², onde serão implantados cerca de 20 quilômetros de corredores verdes. A escolha da área considera o déficit histórico de arborização, a elevada circulação de pedestres e ciclistas, a presença de equipamentos públicos, turísticos e comerciais e a necessidade de conectar os remanescentes florestais da Mata Atlântica ao tecido urbano, favorecendo o fluxo ecológico e a oferta de serviços ecossistêmicos.O projeto beneficiará diretamente os 64.188 habitantes do município, especialmente os 62.695 moradores da área urbana, além de uma população flutuante estimada em 41.789 visitantes e turistas, que utilizam intensamente a infraestrutura urbana e turística de Bertioga ao longo do ano.Entre as principais ações previstas destacam-se o plantio e a manutenção de 1.600 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, a implantação dos corredores verdes, a execução de um Inventário Arbóreo Automatizado Digital com o cadastramento georreferenciado de aproximadamente 20 mil árvores, utilizando tecnologias como LiDAR, Mapeamento Móvel (MMS), Inteligência Artificial e geoprocessamento, além da revisão e atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana, incorporando critérios técnicos para planejamento, manejo, monitoramento e expansão da arborização municipal.Como resultados quantitativos, espera-se ampliar a cobertura arbórea, fortalecer a infraestrutura verde, estruturar um banco de dados georreferenciado do patrimônio arbóreo e disponibilizar um instrumento atualizado de planejamento para orientar a gestão municipal. Qualitativamente, o projeto contribuirá para a redução das ilhas de calor, melhoria do conforto térmico, incentivo à mobilidade ativa, aumento da conectividade ecológica, valorização da biodiversidade urbana, incremento da infiltração das águas pluviais, fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas e modernização da gestão pública por meio da adoção de tecnologias digitais para o moni
Bertioga (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE BERTIOGA (CNPJ 68.020.916/0001-47)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 03/11/2026 a 28/09/2029
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 68.809,89
- Valor global
- R$ 2.068.809,89
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 2.068.809,89)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de monitoramento e inventário arbóreo digital | servico | 1 | R$ 731.190,11 | R$ 731.190,11 |
| Diagnósticos, projetos e documentação técnica | servico | 1 | R$ 461.821,42 | R$ 461.821,42 |
| Mudas de espécies nativas | bem | 1600 | R$ 160,00 | R$ 256.000,00 |
| Implantação dos Corredores VerdesInclui tanto Preparo de berços e ações de plantio. | servico | 1 | R$ 218.439,11 | R$ 218.439,11 |
| Manutenção e Monitoramento | servico | 800 | R$ 236,00 | R$ 188.800,00 |
| etapa 2. Serviços de monitoramento e inventário arbóreo digital | servico | 1 | R$ 68.809,89 | R$ 68.809,89 |
| Substratos e adubos | bem | 32518.51 | R$ 1,35 | R$ 43.900,00 |
| Tutores de mudas | bem | 1760 | R$ 24,76 | R$ 43.577,60 |
| Equipe para levantamento informações de registros documentais e arbóreo - Planejamento e Mobilização | servico | 1 | R$ 28.135,89 | R$ 28.135,89 |
| Participação Social | servico | 1 | R$ 18.135,87 | R$ 18.135,87 |
| Materiais gráficos para processos participativos | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.