Repasses federais em Atibaia (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Estádio de Futebol no Município de Atibaia/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 16/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Estádio de Futebol no Município de Atibaia/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Beisebol e Softbol para Todos, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/09/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Guarda Municipal de Atibaia-SP por meio da aquisição de uma viatura

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Handebol Além Das Quadras no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/11/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• em execuçãoOutros· convenio
  361º Aniversário do Município de Atibaia

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARANGONI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto APAJA no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/10/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no município de Atibaia”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 2.884, de 01 de abril de 2026.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 692.370,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Atibaia/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.913.392,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 26/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Aperfeiçoamento Musical e Cultural da Fanfarra Municipal de Atibaia

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 02/09/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Apoio ao evento Arena tênis de mesa para todos, nos Municípios de Atibaia, Mairiporã, Franco da Rocha, Santa Isabel e Bom Jesus dos Perdões, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de DAVID SOARES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Boa Vista, Atibaia/SP, Modelo Padrão FNDE Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do Jaguaribe

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 11/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Pavimentação de acesso à Estação Ferroviária com implementação de rotatória, no Município de Atibaia/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.995.838,37 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Amplia��o e Moderniza��o da Central de Triagem e Transbordo ?CTT

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 7.849.254,35 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SAO PAULO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Entrepostos na área de Agricultura na cidade de Atibaia.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 38.200.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasinha Futebol Base, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Paulista de Voleibol e 34ª Copa Regional de Voleibol, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/05/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Instituto Rony Gomes Esporte e Cultura no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Taça Atibaia de Futebol Base e Amador no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/11/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos do Amanhã, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/04/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo além das Pistas no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/03/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Movimento que Transforma no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de SAULO PEDROSO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Flag Football no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/07/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/01/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro em Movimento no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/12/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FUTURO EM JOGO/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de SAULO PEDROSO

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto T/I - Treinamento Intermediário, no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 21/05/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Table Tênnis, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/03/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de apresentação gratuita do Espetáculo Teatral “Encenação da Paixão de Cristo” no Município de Atibaia para um público de aproximadamente 6.000 pessoas, incluindo população local e regional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.960.165,13 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisicao de equipamento agricola

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro Cultural no município de Atibaia/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  Espera-se ainda fortalecer as cadeias produtivas do município, promovendo a geração de renda para os produtores rurais e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. A iniciativa também visa incentivar a permanência das famílias no campo, reduzindo o êxodo rural e promovendo maior estabilidade social.Adicionalmente, o galpão permitirá melhor logística de distribuição e comercialização dos produtos, bem como a organização de insumos e equipamentos, otimizando o trabalho no meio rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  O presente projeto visa à ampliação e modernização do Banco Municipal de Alimentos de Atibaia, contemplando melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional, modernização das áreas de armazenamento e distribuição de hortifrutigranjeiros, implantação e estruturação de cozinha destinada ao processamento e aproveitamento integral de alimentos, bem como à realização de oficinas, cursos e ações de educação alimentar e nutricional. A proposta prevê, ainda, a aquisição de equipamentos de refrigeração, mobiliário, maquinários e utensílios necessários ao funcionamento da cozinha técnica, o fortalecimento da logística de coleta e distribuição, a implantação de ações sustentáveis de compostagem e redução do desperdício alimentar, além da adoção de sacolas retornáveis para os usuários atendidos pelo equipamento. O projeto encontra-se alinhado às diretrizes do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 2/2026, fortalecendo os sistemas alimentares circulares urbanos, promovendo segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade ambiental e ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos adequados e saudáveis.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 732.393,44 · vigência até 29/06/2028 · 5 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Atibaia/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de infraestrutura urbana voltada à pavimentação asfáltica, em via pública, localizada no perímetro do município de Atibaia/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica Esta obra visa o desenvolvimento regional, buscando melhorar o escoamento da produção agrícola da cidade, que ocorre através de dois eixos importantes objetivando também atender ao usuário da zona de influência em vias de expansão.A melhoria das estradas vicinais trará aos produtores maior economicidade dos custos produtivos e maior agilidade no escoamento tendo como público-alvo os produtores municipais de hortaliças, frutas, flores e plantas ornamentais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  A presente proposta tem como objeto a aquisição de estufa agrícola, visando fortalecer a cadeia produtiva do morango no município de Atibaia/SP.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 343.530,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão-pipa, equipado com tanque com capacidade mínima de 10.000 litros, destinado ao atendimento das demandas de abastecimento de água em áreas rurais, apoio em períodos de estiagem, combate a focos de incêndio e manutenção de vias e áreas verdes do município.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 574.200,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao apoio das atividades da agricultura municipal, com ênfase na produção de morango e no desenvolvimento de viveiros de flores, visando ao transporte de insumos agrícolas, como terra vegetal, substratos, adubos orgânicos e demais materiais necessários à implantação, manutenção e expansão das áreas produtivas.O equipamento também será utilizado na melhoria da infraestrutura rural, incluindo a manutenção de estradas vicinais e o suporte logístico às propriedades agrícolas, contribuindo para o aumento da produtividade, qualidade da produção e fortalecimento das cadeias produtivas locais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 554.400,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da estrutura e à execução de ações e atividades de interesse público desenvolvidas pela entidade proponente, visando ampliar a capacidade de atendimento à população beneficiária, melhorar a qualidade dos serviços ofertados e contribuir para a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria das condições de atendimento no território de atuação.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 15/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de SAULO PEDROSO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Capacitação para Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome no Município da Estância de Atibaia

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 29/08/2026

Emendas parlamentares destinadas a Atibaia

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.