em execuçãoProposta 2199896 · 2026
Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no município de Atibaia”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 2.884, de 01 de abril de 2026.
Atibaia (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999885
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ATIBAIA (CNPJ 45.279.635/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2028
- Repasse da União
- R$ 692.370,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 692.370,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 692.370,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 692.370,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária de interesse social (REURB-S) do núcleo denominado Caetetuba I. | servico | 450 | R$ 1.413,00 | R$ 635.850,00 |
| Regularização fundiária de interesse social (REURB-S) do núcleo denominado Santa Clara | servico | 40 | R$ 1.413,00 | R$ 56.520,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.