Repasses federais em Tubarão (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Referência tem por objeto a Implantação do Laboratório Maker/Fab Lab no Colégio Dehon, destinado à difusão e popularização do conhecimento científico e tecnológico, estímulo à cultura Maker, apoio a práticas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), capacitação docente e discente, fortalecimento do ecossistema de inovação regional, e promoção da inclusão social e tecnológica de jovens e comunidade em geral. O laboratório será estruturado como espaço de aprendizagem colaborativa, experimentação tecnológica e integração entre alunos, professores, setor produtivo e comunidade, atendendo às demandas educacionais e tecnológicas contemporâneas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Sete de Setembro, no Município de Tubarão/SC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 779.200,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Garantia de proteção humanitária a migrantes em situação de vulnerabilidade na região de Tubarão, mediante a ampliação e qualificação dos serviços especializados de acolhida.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 12/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana de Núcleo Urbano Informal em área urbana consolidada Município de Tubarão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 616.000,00 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolvimento e implantação do programa de estímulo ao empreendedorismo do Observatório do Empreendedorismo Inovador da Amurel - OBSERVAREI.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 899.999,50 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 28/04/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira Tipo IV no Município de Tubarão SC

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 823.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/01/2027 · 14 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Modernizar a infraestrutura operacional da Fundação Educacional Joana de Angelis, no município de Tubarão/SC, mediante aquisição de bens permanentes destinados à melhoria das condições de mobilidade, segurança e conforto térmico no atendimento socioassistencial de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.738.260,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Adequação da infraestrutura do ambiente integrador de desenvolvimento social, tecnológico, empreendedorismo e inovação dedicado à realização de atividades de eventos e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), com foco no fortalecimento da Fundação InoversaSul.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  O presente cadastramento justifica-se pela necessidade da modernização da patrulha agrícola mecanizada, visando a substituição de maquinários defasados que comprometem a eficiência dos serviços prestados ao setor rural. A doação de novos maquinários permitirá superar essa limitação, assegurando o atendimento adequado ao pequeno produtor rural e garantindo que as atividades de plantio e colheita sejam realizadas dentro do período ideal, aumentando a competitividade na produção agropecuária e melhorar a qualidade de vida dos agricultores.O Município, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023, possui uma população estimada em 110.088 habitantes, dos quais aproximadamente 10% residem na zona rural, totalizando cerca de 11.000 habitantes. O território municipal possui uma área total de 30.175,50 hectares, sendo 17.190,88 hectares (56,97%) destinados à área rural produtiva. Nesta extensão territorial estão inseridas cerca de 990 produtores rurais em atividade, sendo que aproximadamente 93,33% destes pertencem à agricultura familiar — setor que tradicionalmente apresenta maior vulnerabilidade em relação ao acesso a recursos, tecnologia e infraestrutura.O setor agropecuário apresenta uma grande oportunidade de crescimento, porém o setor carece de incentivos e doações do poder público, principalmente essa parcela pertencente a agricultura familiar de produtores rurais que necessitam de auxílio para viabilizar suas produções e o município com a patrulha agrícola mecanizada, oferece serviços de preparo de solo, deslocamento de materiais, colheita de forragem, drenagens, limpezas de valos e canais, roçagem, preparo de açude e terraplanagem local para implantação de galpões.Com a doação das máquinas e equipamentos, o município passará atender os produtores rurais com os seguintes serviços por máquina:Item 153: Escavadeira Hidráulica de Esteira 148HP – Prestar serviços de preparo e limpeza de açudes, desobstrução e manutenção de valos e canais, execução de terraplanagem para implantação de galpões, além da manutenção e conservação de estradas vicinais e sistemas de drenagem pluvial. Essas ações visam melhorar a infraestrutura rural, ampliar a capacidade produtiva, prevenir alagamentos e garantir melhores condições de acesso e escoamento da produção.Item 51: Retroescavadeira 97HP – Prestar serviços de preparo e limpeza de açudes, desobstrução e manutenção de valos e canais, execução de terraplanagem para implantação de galpões, além da manutenção e conservação de estradas vicinais e sistemas de drenagem pluvial. Essas ações visam melhorar a infraestrutura rural, ampliar a capacidade produtiva, prevenir alagamentos e garantir melhores condições de acesso e escoamento da produção.Item 224: Trator Agrícola 110CV – Prestar serviços agrícolas essenciais, incluindo o preparo do solo, a adubação, o plantio, a colheita de forragens e a roçagem de pastagens, garantindo maior eficiência produtiva, melhoria na qualidade das lavouras e melhor aproveitamento das áreas cultivadas.Item 54: Caminhão 6x4, 286CV, caçamba basculante de 12m³ – Prestar serviços de transporte e deslocamento de materiais essenciais, como adubos e fertilizantes, além de insumos pétreos — a exemplo de saibro, bica-corrida, material de base e tubos — destinados à manutenção e conservação das estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e o escoamento da produção agrícola.Item 51: Caminhão 4x2, 185CV, caçamba basculante de 6m³ – Prestar serviços de transporte e deslocamento de materiais essenciais, como adubos e fertilizantes, além de insumos pétreos — a exemplo de saibro, bica-corrida, material de base e tubos — destinados à manutenção e conservação das estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e o escoamento da produção agrícola.Item 108: Caminhão 8x2, 280CV, plataforma de 10 a 11m – Prestar serviços de deslocamento e transporte de máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas, assegurando maior agilidade n

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.768.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar