Repasses federais em Joinville (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de projeto social promovendo autonomia, saúde e geração de renda principalmente para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo capacitação por meio cursos de corte e costura, artesanato, condicionamento físico, yoga, manicure e pedicure, palestras sobre autocuidado, alimentação e rodas de conversas sobre direito das mulheres, fortalecendo a inclusão social e o protagonismo feminino.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realização de 1 (uma) Mostra artística com exposição temporária, com duração de 12 meses, no Instituto Internacional Juarez Machado, contendo 25 obras do artista Juarez Machado, apresentada por meio de projeção mapeada com uso de inteligência artificial para animação das obras, compondo uma experiência imersiva.A iniciativa inclui ainda ações de mediação cultural e recursos de acessibilidade, com o objetivo de promover o acesso do público à arte brasileira por meio de experiências inovadoras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 07/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomento à Cultura Brasileira, a Inclusão Social e a Educação Profissionalizante por Meio do Apoio do Custeio do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoio à realização do Festival Literário de Santa Catarina e da Feira do Livro de Joinville, por meio do custeio de infraestrutura, visando promover o acesso à leitura, à literatura e às atividades culturais gratuitas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em Zona Rural no Município de Joinville/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 22/04/2026 · vigência até 22/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joinville Vôlei, no Município de Joinville/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto atividades paradesportivas do CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 220.500,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Atividades culturais voltadas à criação, circulação e mediação artística de espetáculos de dança, por meio de ensaios regulares, apresentações públicas gratuitas e ações formativas, com foco na valorização da identidade afro-brasileira em Joinville/SC

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/05/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos do município de Joinville/SC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 280.632,28 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 31 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de Festivais de Flores com Exposições de Orquídeas, Plantas em Geral, Programação Cultural e oferta de oficinas de Cultivo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Ventos, no Município de Joinville/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 489.800,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/06/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Joinville/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.243.481,40 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Projeto Domingos Musicais.Realizar 10 apresentações de música instrumental sempre no primeiro domingo dos meses no monumento histórico do “Cemitério do Imigrante de Joinville”.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução obra de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Rio Bucarein - Fase 1, no município de Joinville/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 80.000.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2031 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em Zona Rural no Município de Joinville/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ISMAEL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de atividades de formação, difusão e profissionalização em dança para crianças, adolescentes e idosos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 19/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do CEU Aventureiro em Joinville/SC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de palestras na 22ª Feira do Livro de Joinville (ano 2026), na cidade de Joinville/SC

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Mapeamento, digitalização, curadoria e sistematização de registros audiovisuais e documentais sobre a trajetória do artista Juarez Machado, com foco nas etapas em Joinville, Curitiba, Rio de Janeiro e Paris. O material será disponibilizado ao público em plataforma digital e em sala de estudos física, com realização de 10 encontros técnico-formativos voltados a professores e estudantes.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 09/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Atividades de profissionalização em dança e de difusão cultural, através da Manutenção da Cia 255 – Performance e Arte Negra

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 64.850,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 21/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JULIA ZANATTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Estímulo Mostra de Dança, promovendo a apresentação de 12 espetáculos de dança para diferentes Cias de Dança de Joinville e região

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 25/03/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Atividades de formação, difusão e profissionalização em dança para crianças, adolescentes e idosos no Saltare Centro de Danças pelo período de 12 meses

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover atividades de formação e difusão cultural em dança com a realização de espetáculo e profissionalização de bailarinos locais em Joinville-SC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 04/02/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Formação de professores da rede pública de educação básica,das redes de formação por alternância e do público de demandasocial, mediante a implementação de 1 (uma) turma em curso delicenciatura em Educação Escolar Quilombola no município deJoinville/SC, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 doPrograma Nacional de Formação de Professores da EducaçãoBásica – Parfor, Edição Equidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 486.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/01/2029 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Eugênio Gudim, município de Joinville/SC – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.808.386,80 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da Rua Cidade de Sapucaia, bairro Profipo, no município de Joinville/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.204,99 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana de Núcleo Urbano Informal em área urbana consolidada - PAC Portinho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 406.250,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, distrito de Pirabeiraba, no município de Joinville/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.056.358,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização dos Jogos Escolares no Município de Joinville/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/11/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da Estrada Timbé de acesso a orla no município de Joinville - SC - Etapa 2.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos município de Joinville/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/07/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DARCI DE MATOS

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto de iniciação esportiva no município de Joinville/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques da Vila, no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 10/03/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à execução do projeto cultural “Oficinas de Formação da Escola de Samba Unidos do Caldeirão”, no município de Joinville/SC, destinado à promoção da diversidade cultural, à valorização das culturas populares de matriz afro-brasileira, à formação artística e cultural, à inclusão social e à preservação do patrimônio cultural representado pelo samba e pelo carnaval.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover ações de formação e difusão cultural no município de Joinville (SC), por meio da realização de oficinas de Samba e Forró, ações de mediação cultural e visitas educativas a espaço cultural, com foco na ampliação do acesso da comunidade às atividades culturais e na valorização do patrimônio cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 17/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Ventos, no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 30/04/2027

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da Rua Carlos Roberto Vilpert, no trecho entre a Av. Miguel Alves Castanha e Rua Ivon Cury.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.531.100,00 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar 6 ações culturais gratuitas em espaço público, com apresentações musicais e oficinas formativas de cultivo de orquídeas, voltadas à valorização do patrimônio cultural imaterial e à formação de público.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• vigenteOutros· convenio
  Realização da Festa das Flores no município de Joinville/SC

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de um evento gratuito e aberto ao público, reunindo a Escola Bolshoi no Brasil e a Camerata Florianópolis, com o propósito de valorizar e difundir a manifestação cultural Russa no Brasil por meio da Dança Clássica.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O projeto FANC 2026 ? Fortalecimento do Artesanato Norte Catarinense tem como objeto a implementa��o de um programa integrado de forma��o empreendedora, qualifica��o produtiva, inclus�o socioecon�mica e fortalecimento da autonomia econ�mica feminina, por meio do artesanato, da economia solid�ria e do empreendedorismo comunit�rio, para resgatar mulheres em situa��o de vulnerabilidade social nos munic�pios do Norte Catarinense.A proposta prev� a realiza��o de a��es formativas h�bridas (presenciais e EAD), oficinas itinerantes de produ��o artesanal com foco em designer e desenvolvimento de produtos, letramento digital, capacita��o em gest�o e comercializa��o, al�m da promo��o de feiras locais para fortalecimento da gera��o de renda e inser��o produtiva das participantes.O projeto tamb�m contempla assessoria t�cnica continuada para fortalecer a formaliza��o, regulariza��o de neg�cios, cria��o de empreendimentos solid�rios e acesso a oportunidades de comercializa��o e desenvolvimento econ�mico.O FANC 2026 est� alinhado �s diretrizes do Minist�rio das Mulheres e aos princ�pios estruturantes da Estrat�gia Nacional de Empreendedorismo Feminino ? Elas Empreendem, especialmente nos eixos de:? educa��o empreendedora; ? inclus�o produtiva; ? fortalecimento de redes femininas; ? economia solid�ria; ? acesso ao mercado; ? letramento digital; ? gera��o de renda; ? promo��o da autonomia econ�mica das mulheres. A iniciativa busca fortalecer capacidades produtivas e empreendedoras femininas, ampliar oportunidades de inclus�o econ�mica e promover desenvolvimento territorial sustent�vel por meio da valoriza��o do artesanato regional e da articula��o comunit�ria em rede

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 779.308,00 · vigência até 06/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de ponto de contemplação (mirante/orla) da Baía da Babitonga no Morro do Amaral, dotado de infraestrutura urbana, paisagismo e mobiliário urbano para fomento do turismo sustentável no município de Joinville estado de Santa Catarina.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 524.659,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à execução de projeto voltado à promoção do acesso à literatura e ao incentivo à leitura entre adolescentes e jovens, por meio da realização de oficinas de leitura, atividades de mediação literária e saraus culturais, com foco no desenvolvimento do hábito da leitura, ampliação do repertório cultural e fortalecimento da expressão e do protagonismo juvenil.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Modernizar e Reestruturar as duas unidades de Restaurantes Populares do Município de Joinville

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 966.393,44 · vigência até 01/12/2028 · 42 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Programa de Formação Cultural Arte para Todos - promoção de 08 encontros formativos em diferentes espaços culturais e institucionais no município de Joinville/SC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro para a execução de despesas de custeio voltadas à realização da circulação do espetáculo de dança do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil no município de Chapecó/SC. Os recursos serão destinados integralmente a cobrir os custos operacionais e logísticos da circulação, incluindo o transporte rodoviário ou aéreo da comitiva de bailarinos e equipe técnica, hospedagem, alimentação, contratação de serviços técnicos locais de sonorização, iluminação e segurança para o Teatro Municipal Plínio Arlindo de Nes, além de materiais de consumo e divulgação da temporada na região Oeste Catarinense. A iniciativa visa assegurar a descentralização cultural das ações do Instituto, promover a formação de novas plateias e garantir o acesso democrático e gratuito a bens culturais de excelência internacional, em estrita conformidade com as diretrizes do plano de trabalho anexo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 16/09/2027

  Emenda de CAROLINE DE TONI

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pórtico turístico receptivo no Morro do Amaral, para fomento do turismo sustentável no município de Joinville estado de Santa Catarina.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O programa EMPODERA mais 2026 Mulheres e Negócios Empreendedores tem como objeto a execução de uma iniciativa estratégica e inovadora voltada à inclusão socioprodutiva de mulheres, por meio da qualificação profissional, educação empreendedora e fortalecimento de negócios nas áreas de estética e saúde. A proposta integra ações estruturadas que promovem o desenvolvimento completo da mulher empreendedora, desde a aquisição de competências técnicas até a gestão, formalização e inserção sustentável no mercado.A metodologia adotada é híbrida, dispõe de oferta presencial para quem pode estar na unidade da Pró-rim Educação, bem como EAD para quem não tem condição. Combinando o alcance e a flexibilidade do ensino a distância, EAD, com a profundidade e a prática do ensino presencial, garantindo acessibilidade, escala e efetividade. O programa oferece formação técnica qualificada, módulos de gestão e empreendedorismo, apoio à formalização, acesso a redes de fomento, mentorias especializadas e estratégias de inserção em mercados, criando um ecossistema completo de desenvolvimento produtivo.Alinhado às diretrizes do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, MEMP, o projeto promove o microempreendedorismo como instrumento de transformação social, incentivando a geração de trabalho e renda, o fortalecimento de iniciativas individuais e coletivas e a ampliação do acesso a crédito, financiamento e canais de comercialização. Ao mesmo tempo, estimula o cooperativismo e a organização produtiva, potencializando resultados coletivos e sustentáveis.O EMPODERA mais 2026 também se destaca por seu compromisso com a promoção do empreendedorismo feminino, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social e contribuindo diretamente para a redução das desigualdades. Ao oferecer não apenas capacitação, mas também suporte contínuo por meio de redes de apoio e acompanhamento pós-formação, o projeto assegura maior taxa de sucesso na formalização e no crescimento dos negócios.Dessa forma, o objeto do programa materializa uma política pública efetiva e de alto impacto, ampliando o alcance das ações da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, SISAM, e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social sustentável, por meio da valorização do potencial produtivo das mulheres e da promoção de sua autonomia econômica.A região de Joinville e Norte Catarinense possui um ecossistema favorável ao desenvolvimento de negócios, com instituições de ensino e programas de apoio ao empreendedorismo. As áreas de estética e saúde representam setores em constante crescimento, com alta demanda por serviços qualificados e oportunidades para inovação. O projeto EMPODERA +2026 visa alavancar essas potencialidades, transformando a informalidade em formalização, o conhecimento técnico em gestão empresarial e a necessidade em autonomia econômica, contribuindo para o desenvolvimento local e a redução das desigualdades sociais.A metodologia adotada será ativa e participativa, combinando a profundidade do ensino presencial, Lab, com a flexibilidade do ensino a distância, Connection. As aulas presenciais, Lab, utilizarão laboratórios equipados e técnicas demonstrativas, proporcionando uma experiência imersiva e prática, complementada por workshops e simulações de negócios. A plataforma EAD, Connection, será interativa, com fóruns de discussão, materiais complementares, aulas síncronas e assíncronas, e acompanhamento individualizado. Ambos os eixos integrarão módulos complementares de gestão e empreendedorismo. Ao final da capacitação, o kit profissão será entregue para estimular a prática e o ingresso no mercado. A Rede Empoderá mais oferecerá suporte contínuo e assessoria pós-formação, garantindo a sustentabilidade dos negócios. A Pró-Rim Educação, com sua expertise em educação profissional, garantirá a qualidade pedagógica e a atualização constante dos conteúdos, com foco em metodologias qu

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 6.078.220.000,00 · vigência até 01/06/2027

• proposta em análiseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução descentralizada de ações de qualificação social e profissional no âmbito do Programa Manuel Querino, conforme o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Resolução CODEFAT nº 995/2024. As ações visam à formação e inclusão produtiva de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Joinville e São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, fortalecendo a Política Nacional de Qualificação (PNQ) e contribuindo para o alcance das metas do Plano Nacional de Emprego, Trabalho e Renda.O projeto prevê a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e híbrida, com carga horária de 150 horas, estruturados para atender às demandas do mercado de trabalho local e regional e fomentar as economias do Cuidado, Verde, Azul e 4.0, conforme as diretrizes do Programa Manuel Querino.Os cursos ofertados compreenderão as seguintes formações: O Líder Pleno (competências socioemocionais e liderança cidadã); Cuidador de Idosos (área do cuidado e saúde humanizada); Designer de Sobrancelhas e Depilação (cuidado pessoal e estética); Auxiliar de Veterinária (economia verde e cuidado animal); e Auxiliar Administrativo com ênfase em RH (competências para áreas comerciais, administrativas e de gestão de pessoas).A execução será conduzida pelo Instituto PróRim Educação, braço educacional da Fundação Pró-Rim, instituição sem fins lucrativos com comprovada capacidade técnica e pedagógica, infraestrutura física e tecnológica adequada e experiência prévia na oferta de cursos presenciais, híbridos e a distância, por meio da plataforma institucional www.cursosprorim.org.br.As ações têm como objetivo ampliar o acesso à qualificação profissional, priorizando o atendimento a 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme o Art. 6º da Resolução CODEFAT nº 995/2024: 50% (300 vagas) destinadas aos públicos prioritários — internas e egressas do sistema prisional, migrantes, refugiados, apátridas e trabalhadores rurais — e 50% (300 vagas) aos demais públicos vulneráveis, incluindo mulheres, jovens de 16 a 29 anos, pessoas com 50 anos ou mais, pessoas negras, pardas, indígenas, beneficiários do CadÚnico e pessoas com deficiência (mínimo de 10% das vagas).O Instituto PróRim Educação compromete-se a garantir o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, observando integralmente as diretrizes técnicas, pedagógicas e operacionais do Programa, assegurando: metodologia participativa e inclusiva; fornecimento de kit aluno, kit profissão, alimentação, transporte e seguro individual; acessibilidade e acompanhamento pedagógico para pessoas com deficiência; registro e controle de frequência; certificação e monitoramento de resultados; e articulação com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e parceiros públicos e privados para encaminhamento dos egressos.O projeto visa promover empregabilidade, inclusão produtiva, geração de trabalho e renda, estimulando a autonomia financeira e o protagonismo social dos beneficiários, com foco na redução das desigualdades sociais e na valorização do trabalho humano. Além da execução dos cursos, o objeto abrange atividades de mobilização, seleção de candidatos, apoio psicossocial, acompanhamento de egressos, articulação com redes de proteção social e ações de sensibilização sobre cidadania, diversidade e equidade.A execução ocorrerá de forma descentralizada, sob gestão administrativa, pedagógica e financeira do Instituto PróRim Educação / Fundação Pró-Rim, conforme as normas do MROSC (Lei nº 13.019/2014), garantindo transparência, economicidade e controle social na aplicação dos recursos públicos.Em síntese, o objeto deste Termo consiste na cooperação técnica e operacional entre o MTE e o Instituto PróRim Educação / Fundação Pró-Rim para implementar, em Santa Catarina, ações de qualificação profissional de impacto social comprovado, voltadas à inclusão produtiva, auton

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 16/03/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto ?InspiraCi?ncia: Feira e Mostra Cient?fica? t?m por objeto planejar, organizar e executar uma agenda integrada de populariza??o da ci?ncia na regi?o Norte de Santa Catarina, articulando tr?s eixos complementares:? Feira de Ci?ncias com foco na participa??o de estudantes da educa??o b?sica (fundamental I e II), privilegiando escolas p?blicas, avalia??o e premia??o de trabalhos experimentais e investigativos.? Mostra Cient?fica SUCSTI ? Semana Univille de Ci?ncia, Sociedade, Tecnologia e Inova??o, espa?o de socializa??o de resultados de ensino, pesquisa e extens?o, ampliando o di?logo entre universidade e sociedade.? Eventos e mobiliza??es em CT&I, vinculados ? Semana Nacional de Ci?ncia e Tecnologia e a agendas regionais, com palestras, oficinas, visitas mediadas e a??es em espa?os cient?fico-culturais da Univille.As a??es ser?o realizadas nos campi da Universidade da Regi?o de Joinville ? Univille(Joinville e S?o Bento do Sul), contando tamb?m com parcerias de escolas, secretarias municipais de educa??o e o Inovaparq.O projeto pretende consolidar um circuito regional de ci?ncia e inova??o, ampliando o acesso da comunidade escolar e do p?blico em geral a espa?os, feiras e eventos de divulga??o cient?fica, com foco na populariza??o da ci?ncia.Objetivo Geral:Ampliar a cultura cient?fica e a participa??o da comunidade escolar e do p?blico em geral na ci?ncia, tecnologia e inova??o, por meio da realiza??o da Feira de Ci?ncias, da Mostra Cient?fica SUCSTI nos espa?os cient?fico-culturais da Univille, fortalecendo a inclus?o, a equidade e a inova??o social em Joinville e regi?o. Objetivos Espec?ficos:1. Realizar a Feira de Ci?ncias, priorizando a participa??o de estudantes da educa??o b?sica de escolas p?blicas e garantindo a inclus?o de meninas em todas as equipes.2. Organizar a Mostra Cient?fica SUCSTI como espa?o de socializa??o de resultados de ensino, pesquisa e extens?o, promovendo a intera??o entre universidade e sociedade.3. Integrar a Feira e a Mostra, como eventos e mobiliza??es em ci?ncia, tecnologia e inova??o, ? Semana Nacional de Ci?ncia e Tecnologia.4. Utilizar e qualificar espa?os cient?fico-culturais da Univille (Pra?a da Ci?ncia, Pra?a da Sabedoria, laborat?rios de ci?ncia e educa??o), ampliando o acesso da comunidade a pr?ticas de populariza??o cient?fica.5. Estimular a participa??o de meninas e mulheres nas ?reas de CT&I.6. Fomentar a cultura investigativa, cr?tica e criativa nos estudantes, por meio da realiza??o de experimentos, projetos cient?ficos e atividades interdisciplinares.7. Estabelecer parcerias institucionais e comunit?rias que fortale?am a governan?a do circuito regional de populariza??o cient?fica.8. Contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), especialmente os ODS 4 (Educa??o de Qualidade), 5 (Igualdade de G?nero), 9 (Ind?stria, Inova??o e Infraestrutura), 10 (Redu??o das Desigualdades) e 17 (Parcerias e Meios de Implementa??o).P?blico-alvo e benefici?rio do projeto:O p?blico-alvo abrange estudantes da educa??o b?sica (fundamental I, fundamental II), professores da rede p?blica e privada, graduandos e p?s-graduandos, al?m da comunidade em geral. Estima-se a participa??o direta de 1.500 estudantes em atividades da Feira Regional de Ci?ncias e da Mostra Cient?fica SUCSTI, al?m de aproximadamente 5.000 visitantes nestes eventos e eventos paralelos, como a Feira das Profiss?es. A proposta atende aos interesses rec?procos da comunidade escolar, da Univille e da sociedade, promovendo a ci?ncia como ferramenta de transforma??o social. Est? alinhada ao Programa Pop Ci?ncia(Decreto n? 11.754/2023), que busca desenvolver a cultura cient?fica como instrumento de inclus?o social, e ao Programa Mais Ci?ncia na Escola (Decreto n? 12.049/2024), que fomenta a educa??o cient?fica e digital na educa??o b?sica.A criticidade e a urg?ncia do projeto decorrem da necessidade de estimular pr?ticas cient?ficas desde a educa??o b?sica, aproximando a escola dos desafios globais de sustentabili

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI