Repasses federais em Criciúma (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninos e Meninas de Vila, no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente projeto tem como objeto primordial o Fortalecimento da Capacidade de Cibersegurança em Santa Catarina, por meio da implementação e consolidação de um Centro de Operações de Segurança (SOC) na SATC, capitalizando e expandindo a infraestrutura e a expertise preexistentes no CSIRT da SATC (equipe de resposta a incidentes de segurança cibernética). Em um movimento estratégico e de vital importância para o estado, esta iniciativa se concilia com um acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Governo de Santa Catarina, visando auxiliar ativamente na implantação e no fortalecimento do CSIRT estadual. Diante da imperativa necessidade de desenvolver expertise nacional em segurança da informação e de assegurar a confiança digital para os setores público e privado, este projeto visa ampliar significativamente a capacidade de resposta e tratamento de incidentes de segurança digital no estado de Santa Catarina. Ao estabelecer um nó estratégico de cibersegurança na SATC, a iniciativa transcende a mera proteção digital interna, reforçando a soberania em tecnologia da informação e comunicação no cenário nacional e posicionando Santa Catarina na vanguarda da cibersegurança brasileira, atuando como polo de referência e apoio técnico para o governo estadual.Adicionalmente, o projeto está intrinsecamente alinhado a marcos regulatórios e planos de desenvolvimento regional e nacional. Ele se coaduna com a Resolução nº 4 de 27/12/2022 e a Lei nº 14.299/2022, que delineiam o Plano de Transição Energética Justa do carvão nacional. Contribui diretamente para um dos objetivos específicos deste plano: “Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina Mediante Atividades de Pesquisa, Inovação, Digitalização, com vistas a transformar a região em polo de tecnologias de energia limpa, automação e sustentabilidade”. A operacionalização deste SOC, que se valerá das capacidades já estabelecidas e em contínuo aprimoramento pela SATC em seu próprio CSIRT, e que auxiliará o CSIRT estadual, tem como propósito basilar garantir que o ambiente digital se consolide como um espaço de liberdade, segurança e justiça, provendo a proteção essencial aos diversos setores da sociedade.Esta proposta, de caráter inovador e estratégico, alinha-se, ainda, de forma inequívoca, com a Ação Orçamentária 20US “Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação , solidificando o compromisso com a “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável” por meio da promoção da segurança digital. O escopo do projeto abrange a qualificação de recursos humanos especializados em cibersegurança, a provisão de infraestrutura tecnológica de ponta e o estabelecimento de processos operacionais robustos. Essas ações permitirão à SATC funcionar como um nó estratégico e eficaz, fomentando um ambiente digital mais seguro e resiliente para o ensino, a pesquisa e as operações governamentais em Santa Catarina.A SATC, com sua vasta experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), corpo técnico especializado em Tecnologia da Informação (TI), cursos de graduação em Tecnologia da Informação e o primeiro curso técnico em Segurança Cibernética do Estado de Santa Catarina, possui a capacidade técnica e institucional comprovada para sediar e operar este nó do SOC e auxiliar o Estado. Os investimentos previstos em infraestrutura física e tecnológica, juntamente com a capacitação contínua de recursos humanos, são intrinsecamente direcionados para atender aos rigorosos requisitos operacionais e de maturidade esperados de um SOC de alto nível e de um CSIRT estadual. O projeto visa otimizar o uso de recursos, criar um hub de excelência em Santa Catarina e contribuir diretamente para a resiliência cibernética do Brasil, protegendo os diversos setores da sociedade e consolidando o estado como referênci

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 04/01/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Núcleos Esportivos no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina/SC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 49 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.401.200,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RICARDO GUIDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Crescimento e Competitividade Econômica no Sul Catarinense: Identificação, Mensuração e Avaliação da Eficiência e do Desenvolvimento Tecnológico

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto SMART CAMPUS UNESC: Transformando a Educação com Inovação através da integração de Tecnologias Digitais.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COBALCHINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Criação de um bioplímero biodegradável com uso de nanotecnologia para proteger garantir a segurança alimentar, mitigar o risco de contaminação em ovos | bio-ovo.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Criação de programas de visitas em escolas afastadas de centro urbanos, com o intuito de difundir e popularizar o saber científico, técnico e tecnológico e aproximar os estudantes do mundo do trabalho relacionado às carreiras científicas e tecnológicas, por meio da estruturação de uma unidade móvel e laboratórios de informática.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.557.050,77 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 21/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF, ESPERIDIAO AMIN, JULIA ZANATTA e mais 1

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Criação de uma solução de Inteligencia Artificial com um conjunto de sensores ópticos integrados a inteligência artificial para a identificação de tecidos por cor | Meta-classificador.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 399.980,99 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produzir uma série de entrevistas com representantes dos movimentos sociais, de modo a compor um Banco de História Oral com as memórias e experiencias de vida de cada um dos entrevistados e contribuirão para o registro e salvaguarda das memórias que compõem a diversidade cultural dos movimentos sociais em Santa Catarina.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 22/01/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Utilizar a tecnologia LIDAR do HoloLens para a criação de um guia auditivo para localização e locomoção em ambientes em Ambientes

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/08/2023 · vigência até 24/10/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estudo sobre as tendências das novas vertentes econômicas para a inovação dos produtos, processos e criação de novos negócios para a região da AMREC e AMESC.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 18/10/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Qualificação urbana com implantação de obras complementares, calçadas/acessibilidade e ciclofaixas no Município de Criciúma/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 15/12/2021 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente projeto tem como objeto a implantação de Centros de Excelência em Tecnologias Digitais e Inteligência Artificial na SATC, por meio da estruturação tecnológica de 02 (dois) laboratórios de informática de alto desempenho. A iniciativa contempla a aquisição e instalação de 54 (sessenta) estações de trabalho profissionais, devidamente dimensionadas com hardware de alta performance e arquitetura expansível para suportar o processamento intensivo de dados, treinamento de modelos de Inteligência Artificial e simulações voltadas à Indústria 4.0.Este investimento visa prover a infraestrutura física e lógica necessária para o pleno desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa aplicada vinculadas ao pioneiro curso de Bacharelado em Inteligência Artificial da instituição — o primeiro do estado de Santa Catarina. O laboratório funcionará como um hub de inovação e capacitação técnica, operando de forma integrada às diretrizes da Ação Orçamentária 20UT (Promoção da PD&I em Tecnologias Digitais) e ao Plano Orçamentário 0002 da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD/MCTI).A execução deste objeto foca no fortalecimento do ecossistema de TIC no Sul de Santa Catarina, permitindo a formação de recursos humanos aptos a liderar processos de Transformação Digital. Através da disponibilização de hardware de vanguarda e escalável, o projeto busca reduzir a dependência tecnológica e promover a soberania digital nacional, transformando o investimento em patrimônio tecnológico permanente para o desenvolvimento do país.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de CARLOS CHIODINI, RICARDO GUIDI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços Terceirizados· termo de fomento
  O projeto aqui proposto visa à implantação e ao fortalecimento de infraestrutura dedicada à capacitação e ao desenvolvimento de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), bem como à promoção da conscientização sobre a criticidade da segurança cibernética em infraestruturas essenciais. Em continuidade a iniciativas anteriormente desenvolvidas, a proposta tem como objetivo central contribuir para o fortalecimento da Segurança Cibernética no país, direcionando o foco, nesta etapa, às infraestruturas críticas, com ênfase nos Sistemas Elétricos de Potência (SEP), fundamentais para a resiliência, confiabilidade e continuidade dos serviços essenciais à sociedade.O objeto deste projeto será materializado da seguinte forma:• Implantar e colocar em operação, em 12 meses, infraestrutura laboratorial dedicada à formação de mão de obra qualificada e ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em segurança cibernética aplicada a Sistemas Elétricos de Potência (SEP).• Realizar um evento nacional com palestras e apresentações técnicas sobre segurança cibernética em Sistemas Elétricos de Potência (SEP), envolvendo representantes de empresas do setor elétrico, TI, segurança cibernética, academia e governo.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 647.777,08 · vigência até 01/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de um veículo para apoio às atividades da Comunidade Terapêutica, destinado ao transporte de usuáriosem situação de vulnerabilidade para atendimentos de saúde, regularização documental e participação em atividadesinstitucionais, bem como ao suporte administrativo

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RICARDO GUIDI

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto de Iniciação ao Tênis no município de Criciúma no Estado Santa Catarina/SC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.881,28 · vigência até 12/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implantar e operacionalizar um Laboratório de Tecnologia e Empreendedorismo, com estrutura física, técnica e metodológica para atendimento, formação, orientação técnica e acompanhamento de MEIs, MPEs, empreendedores informais e potenciais empreendedores do sul de Santa Catarina, visando fortalecer gestão, produtividade, formalização, inovação e acesso a mercados.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de DANIEL FREITAS

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.100.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.065.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Desenvolvimento e Implantação do Projeto Arboriza Criciúma

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.939.680,00 · vigência até 30/05/2028 · 17 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção e fortalecimento estrutural e técnico do Programa Happy Gifted da Happy Face, por meio do custeio de despesas operacionais e contratação de equipe multidisciplinar e profissionais do setor de projetos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 05/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de JULIA ZANATTA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação e Pavimentação de rua no Município de Criciúma/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação e desenvolvimento da Cozinha-Escola no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 770.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.600.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.900.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Modernização de Infraestrutura Turística no Município de Criciúma/SC

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente projeto tem como objeto primordial a implantação do Laboratório de Prototipagem em Sistemas Computacionais e Instrumentação Avançada na SATC, visando a criação de um ambiente de vanguarda que integre alto poder de processamento digital e medição eletrônica de precisão. A iniciativa capitaliza a sólida infraestrutura educacional e o histórico de excelência em PD&I da instituição para estabelecer um espaço dedicado ao desenvolvimento tecnológico de sistemas complexos e tecnologias habilitadoras.Diante da imperativa necessidade de desenvolver expertise nacional em hardware avançado e Inteligência Artificial para sistemas embarcados, o projeto estrutura 28 estações de trabalho de alto desempenho organizadas em 14 bancadas integradas com equipamentos de instrumentação de uso compartilhado, como fontes CC ajustáveis e osciloscópios. Essa configuração visa ampliar significativamente a capacidade de pesquisa aplicada e formação prática em áreas como Edge AI e Internet das Coisas (IoT), fundamentais para reforçar a soberania tecnológica brasileira.Adicionalmente, o projeto contribui para o adensamento tecnológico das cadeias produtivas regionais e está intrinsecamente alinhado ao Plano de Transição Energética Justa (Lei nº 14.299/2022), apoiando diretamente o objetivo de “Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina”. A iniciativa fomenta a criação de um ambiente propício à inovação e à competitividade industrial em um cenário de rápida digitalização.Desta forma, a proposta se alinha ao disposto na Ação Orçamentária 20V6 (Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias Produtivas) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, solidificando o compromisso com o desenvolvimento sustentável por meio da capacitação tecnológica avançada. O resultado esperado é a consolidação de um hub de excelência para a formação de recursos humanos altamente qualificados, posicionando a SATC e o estado de Santa Catarina como referências em inovação para sistemas computacionais e instrumentação industrial.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de projeto de inclusão socioprodutiva voltado ao fortalecimento de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs), empreendedores informais e autônomos, por meio da promoção da transformação digital, qualificação empreendedora e ampliação do acesso a mercados, com foco na geração de trabalho e renda e na redução das desigualdades sociais.A iniciativa será implementada nos municípios de Criciúma, Araranguá, Içara, Laguna, Turvo e Armazém, no estado de Santa Catarina, contemplando territórios com presença significativa de pequenos negócios e públicos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.O projeto prevê o atendimento de 500 empreendedores, por meio de uma metodologia estruturada em três eixos principais: capacitação, consultoria especializada e ações de incentivo ao desenvolvimento dos negócios. As capacitações abordarão temas relacionados à presença digital, marketing digital, gestão financeira, ferramentas de produtividade, inovação e uso de tecnologias, com formatos presencial, online e híbrido, visando ampliar o acesso e a efetividade das ações.Além disso, serão realizadas consultorias individualizadas para diagnóstico, planejamento e implementação de soluções digitais, considerando as necessidades específicas de cada empreendimento, com foco na melhoria da gestão, aumento da produtividade e inserção em novos mercados.O projeto também contempla ações de incentivo, engajamento e reconhecimento dos participantes, bem como a promoção de conexões com o ecossistema de inovação, contribuindo para o fortalecimento de redes colaborativas e oportunidades de desenvolvimento.A proposta prioriza o atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social, incluindo inscritos no Cadastro Único, beneficiários de programas de transferência de renda, mulheres e jovens, promovendo inclusão produtiva, autonomia econômica e equidade de oportunidades.Como resultados, espera-se ampliar a presença digital dos empreendimentos, estimular o uso de ferramentas de gestão, aumentar a competitividade dos negócios e contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento econômico local.Dessa forma, o objeto está alinhado às diretrizes de promoção do empreendedorismo, inclusão produtiva, inovação e desenvolvimento sustentável, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a dinamização da economia nos territórios atendidos.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.226.870,00 · vigência até 30/11/2027 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.200.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Criciúma/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar e estruturar o Programa Estação Juventude no município de Criciúma/SC.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 30/11/2027 · 43 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantar, operar e difundir a Unidade Móvel de Capacitação Profissional: Ciência em Movimento do Hub de Transição Energética de SC (em parceria com o MAPA), dedicada a popularizar resultados de pesquisa, expor protótipos e evidências, promover demonstrações tecnológicas e qualificar o debate público sobre fertilizantes sustentáveis, economia circular e uso eficiente de recursos. A Unidade Móvel ficará alocada na Educação Corporativa da SATC (curadoria, programação e produção de conteúdo) em estreita integração com Consultorias/CT SATC (lastro técnico e atualizações das frentes de P,D&I), assegurando coerência científica e linguagem acessível para públicos diversos.Âmbitos de atuação previstos:i. Mostras e demonstrações tecnológicas itinerantes dos resultados e rotas em desenvolvimento (ex.: Zeólitas Fertilizantes a partir de cinzas de carvão; planta piloto de captura e uso de CO₂; rotas de eficiência no uso de nutrientes e soluções aderentes ao PNF/agenda de fertilizantes).ii. Sessões técnicas, painéis e experiências interativas (kits didáticos, maquetes funcionais, amostras e ensaios demonstrativos) que traduzam artigos, relatórios e dados do Hub em conteúdo compreensível para sociedade, produtores, indústria e gestores públicos.iii. Publicização científica: materiais de divulgação (catálogos técnicos, fichas de “perguntas & respostas”, vídeos curtos, infográficos) e ativação específica na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT 2026, com agenda dedicada da Unidade Móvel.iv. Integração ecossistêmica e diálogo territorial: circuitos municipais no sul de SC (e adjacências), em articulação com prefeituras, associações empresariais, cooperativas e APLs, para ampliar alcance e retroalimentar a agenda de P,D&I com percepções de usuários e demandas regionais.v. Métricas de disseminação: públicos alcançados, engajamento, compreensão declarada, percepção de utilidade, intenção de adoção e menções qualificadas nos meios locais.A proposta ancora-se na Transição Energética Justa do carvão nacional, alinhada à Resolução nº 4, de 27/12/2022, que aprova o Plano de Transição Energética Justa previsto no §3º do art. 4º da Lei nº 14.299/2022, especialmente no objetivo específico de “desenvolver Acordos Setoriais de Transição Justa de treinamento e acompanhamento para a reorientação e reinserção laboral” — aqui tratado pelo viés da difusão científica e tecnológica, essencial para reduzir assimetrias de informação, orientar decisões públicas e privadas e viabilizar trajetórias de reorientação produtiva em territórios impactados.O objeto está integralmente aderente ao Art. 22 da Lei nº 13.019/2014 (com a Lei nº 13.204/2015), ao Programa 2304 – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, e à Ação 6702 – Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, ao operacionalizar eventos itinerantes, feiras/mostras e ações de comunicação científica que aproximam a sociedade catarinense — sobretudo no sul do Estado — dos resultados de pesquisa e inovação gerados pela SATC no âmbito do Hub SC.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS CHIODINI

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
  A presente parceria tem por objeto a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, visando promover a inclusão produtiva, o desenvolvimento de competências e a ampliação das oportunidades de trabalho e renda, de forma alinhada às diretrizes das políticas públicas de qualificação social e profissional.O projeto será executado pela Associação Beneficente Abadeus, instituição com mais de seis décadas de atuação reconhecida na promoção da educação, cidadania e transformação social, por meio de ações voltadas à formação humana, qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. Ao longo de sua trajetória, a Abadeus consolidou metodologias próprias de ensino e acompanhamento social, baseadas na escuta ativa das comunidades, na valorização do potencial de cada indivíduo e na integração entre qualificação técnica e desenvolvimento pessoal.A execução do projeto abrangerá ações integradas de formação profissional e desenvolvimento social, em consonância com as demandas do mercado de trabalho regional, buscando preparar os participantes para novas oportunidades de ocupação formal e empreendedora. O processo formativo será conduzido de forma participativa e contextualizada, contemplando conteúdos atualizados, práticas pedagógicas inovadoras e acompanhamento individualizado.Dessa forma, o objeto desta parceria consolida uma ação estratégica de qualificação social e profissional, ancorada na expertise, credibilidade e trajetória consolidada da Abadeus, reafirmando seu papel como agente transformador e parceiro do poder público na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Estudo de viabilidade para implantação de um Museu Técnico-Científico em Criciúma, com foco em acessibilidade, inclusão e disseminação do conhecimento. A proposta visa identificar local e custos, integrar ações da SATC e MCTI, e fortalecer parcerias com instituições de ensino para fomentar a inovação regional.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de CARLOS CHIODINI

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação e execução do projeto de extensão “CONECT@DOS: Tecendo conexões para a inclusão e cidadania digital na maturidade”, por meio de cursos, oficinas e ações comunitárias de alfabetização digital, uso seguro de tecnologias da informação e comunicação e promoção da cidadania digital para pessoas idosas dos municípios atendidos.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

Emendas parlamentares destinadas a Criciúma

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