proposta em análiseProposta 2192230 · 2026
O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de projeto de inclusão socioprodutiva voltado ao fortalecimento de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs), empreendedores informais e autônomos, por meio da promoção da transformação digital, qualificação empreendedora e ampliação do acesso a mercados, com foco na geração de trabalho e renda e na redução das desigualdades sociais.A iniciativa será implementada nos municípios de Criciúma, Araranguá, Içara, Laguna, Turvo e Armazém, no estado de Santa Catarina, contemplando territórios com presença significativa de pequenos negócios e públicos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.O projeto prevê o atendimento de 500 empreendedores, por meio de uma metodologia estruturada em três eixos principais: capacitação, consultoria especializada e ações de incentivo ao desenvolvimento dos negócios. As capacitações abordarão temas relacionados à presença digital, marketing digital, gestão financeira, ferramentas de produtividade, inovação e uso de tecnologias, com formatos presencial, online e híbrido, visando ampliar o acesso e a efetividade das ações.Além disso, serão realizadas consultorias individualizadas para diagnóstico, planejamento e implementação de soluções digitais, considerando as necessidades específicas de cada empreendimento, com foco na melhoria da gestão, aumento da produtividade e inserção em novos mercados.O projeto também contempla ações de incentivo, engajamento e reconhecimento dos participantes, bem como a promoção de conexões com o ecossistema de inovação, contribuindo para o fortalecimento de redes colaborativas e oportunidades de desenvolvimento.A proposta prioriza o atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social, incluindo inscritos no Cadastro Único, beneficiários de programas de transferência de renda, mulheres e jovens, promovendo inclusão produtiva, autonomia econômica e equidade de oportunidades.Como resultados, espera-se ampliar a presença digital dos empreendimentos, estimular o uso de ferramentas de gestão, aumentar a competitividade dos negócios e contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento econômico local.Dessa forma, o objeto está alinhado às diretrizes de promoção do empreendedorismo, inclusão produtiva, inovação e desenvolvimento sustentável, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a dinamização da economia nos territórios atendidos.
Criciúma (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO BENEFICENTE ABADEUS (CNPJ 83.852.764/0001-32)
- Vigência
- 01/12/2026 a 30/11/2027
- Repasse da União
- R$ 1.226.870,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.226.870,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
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O que será comprado (8 itens, R$ 1.226.870,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de serviços técnicos especializados para execução das atividades previstas no projeto, compreendendo gestão e coordenação técnica, capacitações, workshops, consultorias especializadas em transformação digital, inovação e inteligência artificial, acompanhamento técnico individualizado, desenvolvimento e operacionalização de ações formativas e demais serviços necessários à execução das metas e atividades pactuadas. | servico | 1 | R$ 621.470,00 | R$ 621.470,00 |
| Contratação de serviços necessários à participação dos beneficiários em feiras, eventos e ambientes de inovação, compreendendo hospedagem, alimentação, logística, organização de deslocamentos e demais serviços correlatos vinculados às ações de empreendedorismo, transformação digital e fortalecimento dos pequenos negócios atendidos. | servico | 1 | R$ 268.524,00 | R$ 268.524,00 |
| Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional necessários à execução do projeto, compreendendo atividades de organização documental, comunicação, atendimento aos participantes, suporte logístico às capacitações, controle administrativo e apoio à operacionalização das ações previstas. | servico | 1 | R$ 114.048,00 | R$ 114.048,00 |
| Contratação de serviços de apoio alimentar destinados às atividades presenciais do projeto, compreendendo coffee breaks, lanches e fornecimento de alimentação para participantes, convidados e equipe técnica durante aulas inaugurais, oficinas, workshops, encontros de mobilização, seminários e eventos de encerramento previstos no plano de trabalho. | servico | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| Despesas proporcionais de manutenção da estrutura utilizada pelo projeto, incluindo serviços de internet, energia elétrica, água e telefonia indispensáveis ao funcionamento das atividades previstas. | servico | 1 | R$ 55.860,00 | R$ 55.860,00 |
| Encargos trabalhistas e previdenciários incidentes sobre a contratação, via regime CLT, de profissionais vinculados à execução das atividades previstas no projeto. | tributo | 1 | R$ 31.188,00 | R$ 31.188,00 |
| Despesas destinadas à concessão de premiações aos participantes do projeto, compreendendo a aquisição de 20 kits tecnológicos compostos por tablets e acessórios, destinados ao reconhecimento do desempenho, engajamento e resultados alcançados nas ações de empreendedorismo, inovação, transformação digital e inteligência artificial. | outros | 1 | R$ 30.780,00 | R$ 30.780,00 |
| Aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículo institucional utilizado no deslocamento da equipe técnica para execução das atividades do projeto nos municípios atendidos, incluindo ações de mobilização, articulação, acompanhamento técnico, monitoramento e avaliação das atividades previstas no plano de trabalho. | bem | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.