Repasses federais em Balneário Camboriú (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contenção de encostas no Município de Balneário Camboriú

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 726.411,24 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Macrodrenagem da Praia Central de Balneário Camboriú - Trecho Sul

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 29.679.584,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renzo Gracie Jiu-Jitsu, no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 29/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 07/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos de cozinha e panificação para qualificar o acolhimento de mulheres na OSC Árvore da Vida.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de GILSON MARQUES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 02/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de GILSON MARQUES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de cobertura da PISTA DE SKATE da Barra Sul, localizada na Av. Normando Tedesco, 01187, Centro, Balneário Camboriú - SC, 88330-120,

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas do município de Balneário Camboriú.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de infraestrutura na orla das praias de Estaleiro e Estaleirinho no município de Balneário Camboriú/SC

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO COELHO

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística e Interpretativa, no município de Balneário Camboriú/ SC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da orla marítima do Molhe da Barra Norte no município de Balneário Camboriú/SC

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  BC Folia 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 218.382,36 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Contratação de atrações artísticas para o evento BC Folia 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 297.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Promoção e marketing do turismo no mercado nacional, mediante apoio parcial à realização do evento turístico gratuito Viva BC Folia 2027 – Carnaval de Balneário Camboriú, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, com contratação de serviços, estruturas, locações, divulgação e logística operacional, visando fortalecer o calendário turístico municipal, promover o destino Balneário Camboriú e fomentar a atividade turística, cultural e econômica local.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  BC Respira – Programa de Arborização Urbana e Resiliência Climática. Implementar ações de arborização urbana, enfrentamento ao calor e fortalecimento do viveiro municipal, visando à ampliação da cobertura vegetal e à promoção da resiliência climática no Município de Balneário Camboriú/SC.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar

• proposta em análiseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto deste Instrumento de Parceria consiste na concessão de apoio da Administração Pública Federal para a execução do Programa Juventude Verde Produtiva, uma iniciativa de inclusão socioprodutiva e fomento ao microempreendedorismo voltada a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto será executado pelo Instituto Green nos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Camboriú, no estado de Santa Catarina.A finalidade central é capacitar e incubar novos microempreendedores no setor da economia verde, integrando formação técnica especializada em jardinagem vertical, sistemas de irrigação ecoeficientes e botânica aplicada com uma trilha de educação empreendedora e gestão de pequenos negócios. O instrumento visa transformar o saber fazer informal e o potencial criativo do público-alvo em autonomia econômica real, combatendo a pobreza e reduzindo as desigualdades socioeconômicas regionais.Estrutura e Escopo da ParceriaPara atingir seus objetivos, o objeto abrange as seguintes frentes de atuação estruturantes:Capacitação Técnica e Especializada: Proporcionar formação prática em infraestrutura verde para garantir alta qualidade na prestação de serviços.Educação Empreendedora e Gestão: Oferecer trilhas de aprendizagem sobre precificação, marketing digital, educação financeira e planos de negócios.Formalização e Cidadania Econômica: Orientar e viabilizar a regularização dos beneficiários como Microempreendedores Individuais (MEI), garantindo segurança jurídica e acesso a direitos previdenciários.Laboratório de Incubação e Acesso a Mercados: Oferecer assessoria técnica continuada, promover rodadas de negócios com o setor imobiliário e comercial (especialmente em Balneário Camboriú) e facilitar o acesso a linhas de microcrédito orientado.Fomento ao Associativismo: Estimular a organização dos beneficiários em redes de cooperação ou coletivos produtivos para ganho de escala e competitividade no mercado urbano.Resultados e Metas FinalísticasA execução do objeto deve resultar na entrega de ativos concretos e mensuráveis, incluindo:Capacitação de 400 beneficiários (mínimo de 65% mulheres e 50% pretos, pardos ou indígenas) em uma trilha de 180 horas.Formalização de, no mínimo, 180 novos Microempreendedores Individuais (MEIs).Estruturação e equipagem de 120 novos negócios verdes através da entrega de Kits Empreendedores contendo ferramentas e insumos iniciais.Organização de 10 coletivos de produção e redes de cooperação.Alcance de um aumento real na renda familiar para pelo menos 70% dos egressos do programa.O projeto está orçado em R$ 2.452.260,80, com um período de execução de 18 meses (julho de 2026 a dezembro de 2027), integrando-se plenamente aos objetivos do Programa 2802 do Plano Plurianual (PPA) e às diretrizes de valorização do empreendedorismo feminino da Estratégia Nacional Elas Empreendem

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.452.260,80 · vigência até 28/02/2028