Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2203032 · 2026
Urbanização da orla marítima do Molhe da Barra Norte no município de Balneário Camboriú/SC
Balneário Camboriú (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 999849
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU (CNPJ 83.102.285/0001-07)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 30/04/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 974.659,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 984.659,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.659,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 974.659,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 984.659,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra de reurbanização do Molhe da Barra Norte, no município de Balneário Camboriú/SC, com implantação de elementos de concreto e madeira, contemplando serviços de acessibilidade, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização turística, visando ampliar a segurança, a atratividade turística e a qualidade da experiência dos visitantes. | obra | 1 | R$ 984.659,00 | R$ 984.659,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.