Repasses federais em Viamão (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no municipio de Viamão-RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas, seminários e ações culturais, com foco no Hip Hop, em territórios periféricos na cidade de Viamão, voltado para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 06/03/2027 · 58 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar 2 (duas) turma do Curso Técnico em Cooperativismo – TAC 20 e TAC 21, com jovens e adultos, beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Foco do curso gestão e negócio para atender as cooperativas, associações, agroindústrias, armazéns do campo vinculados as áreas de reforma agrária no Brasil, em especial a região Sul.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.384.026,45 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/05/2029 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto “Elas no Controle”, nos municípios de Viamão, Porto Alegre, Alvorada e Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/04/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Ações voltados para prevenção, promoção e capacitação de 150 agentes ambientais populares para assentados da reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul, com foco na capacitação de jovens, mulheres, e lideranças locais, visando o fortalecimento da resiliência socioambiental dos territórios frente aos impactos da crise climática. A proposta busca ainda, realizar um diagnóstico de impactos dos assentamentos afetados pela crise climática em eventos extremos na região metropolitana, abrangendo até 10 assentamentos, e através do estudo propor ações de enfrentamento aos efeitos. Com a criação de 3 viveiros agroflorestais a proposta subsidiará o reflorestamento e recuperação das áreas degradadas. O objetivo é, sobretudo, promover o conhecimento popular aliado à ciência, desenvolver práticas sustentáveis e agroecológicas, e fomentar o protagonismo local na defesa do meio ambiente, no cuidado com os bens comuns e na promoção de direitos ambientais e climáticos.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.198.511,02 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Viamão-RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 461.538,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em Estrada Vicinal no município de Viamão-RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.220.731,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da autonomia econômica, social e produtiva de mulheres pescadoras da Colônia Z-4, localizada no distrito de Itapuã, em Viamão/RS, por meio de ações de acolhimento, formação, intercâmbio de saberes e articulação em redes.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 29/10/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 452.248,59 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação de Estradas Vicinais em Assentamentos no Município de Viamão/RS, devido a Catástrofe Climática ocorrida em maio de 2024.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.127.763,09 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar 1 (uma) turma do Curso Técnico em Cooperativismo – TAC 19, com jovens e adultos, oriundos das áreas de reformaagrária do país. Foco do curso gestão e negócio para atender as cooperativas, associações, agroindústrias, armazéns do campo vinculados as áreas de reforma agrária no Brasil, em especial a região Sul

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 729.589,27 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 08/05/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE DOIS IRMÃOS/VALENÇA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.135.390,81 · assinado em 02/09/2024 · vigência até 02/09/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Comunidade Viver Augusta, Viamão/RS - FNDE – Escola 13 Salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/08/2024 · vigência até 13/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Viamão/RS (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 811.750,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar 1 (uma) turma do Curso Técnico em Cooperativismo – TAC 18, com jovens e adultos, oriundos das áreas de reforma agrária do país. Foco do curso gestão e negócio para atender as cooperativas, associações, agroindústrias, armazéns do campo vinculados as áreas de reforma agrária no Brasil, em especial a região Sul

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 714.627,35 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 20/07/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA INCLUSO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 20/07/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS GOMES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS) EM TORNO DO ARROIO FEIJÓ NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/06/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM TORNO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação viária no Município de Viamão/RSRua Arapongas - CecíliaRua Boa Vista - Cecília Rua Carlos Alberto Mendonça - Augusta

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no municipio de Viamão-RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fortalecer a produção agroecológica em assentamentos da reforma agrária da regiãode São Gabriel/RS, mediante a implantação de unidades produtivas com estufas agrícolas,sistemas de irrigação e kits de mecanização leve, articulada à formação do plublicobeneficiário, ao intercâmbio de saberes agroecológicos, ao acompanhamento técnicoterritorializado e à sistematização das experiências desenvolvidas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia emestradas vicinais no Município de Viamão/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 638.466,21 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Viamão/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública, por meio de Termo de Fomento, para a execução do projeto Ateliê das Bruxas: Teia da Resistência, voltado ao fortalecimento de processos de gestão, autogestão e organização produtiva coletiva de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres agricultoras, artesãs e costureiras do Assentamento Filhos de Sepé, no município de Viamão/RS, promovendo autonomia econômica, participação social e enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e classe no meio rural.O projeto está alinhado ao Edital nº 3/2026 do Ministério das Mulheres, que tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos voltados à organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres nos setores de costura e artesanato, com prioridade para mulheres assentadas e em situação de vulnerabilidade social. A proposta contribui diretamente para os objetivos específicos do edital, especialmente: fomento à organização e formalização de coletivos de mulheres; fortalecimento de processos de autogestão e governança democrática; promoção da autonomia econômica; enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e classe no mundo do trabalho; e estímulo à participação feminina em espaços de decisão e comercialização.O público-alvo compreende aproximadamente 20 mulheres agricultoras, artesãs e costureiras residentes no Assentamento Filhos de Sepé, Viamão/RS, vinculadas ao coletivo Ateliê das Bruxas, à Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé (AAFISE), à Cooperativa de Produção da Reforma Agrária de Viamão (COPERAV), e demais grupos produtivos de economia solidária organizados no território. Serão priorizadas mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e/ou com histórico de violência invisibilizadas seja doméstica, psicológica, econômica ou simbólica.A proposta estrutura-se em três metas integradas e interdependentes, com execução prevista de 24 meses e valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).A Meta 1 – Estruturação física e produtiva do espaço coletivo contempla a reforma e adequação do espaço físico para abrigar as atividades produtivas e formativas, incluindo reparos estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e acessibilidade; a manutenção e recuperação de máquinas de costura industriais e domésticas já existentes; e a aquisição de equipamentos, mobiliários, matérias-primas e insumos necessários à produção de costura e artesanato, como mesas de corte, cadeiras, estantes, tecidos, linhas, aviamentos e ferramentas de trabalho. Esta meta enfrenta diretamente a insuficiência de infraestrutura adequada, identificada como uma das principais causas da fragilidade produtiva do grupo.A Meta 2 – Formação, autocuidado e fortalecimento da autogestão prevê a realização de oficinas de economia solidária e cooperativismo, abordando princípios da autogestão, tomada de decisão coletiva, divisão equitativa de trabalho e renda, e formalização de empreendimentos solidários; formação em planejamento estratégico e governança democrática, incluindo elaboração de plano de negócios, gestão financeira, precificação, controle de qualidade e fluxos produtivos; e rodas de conversa sobre direitos das mulheres, enfrentamento às violências de gênero, saúde integral, autocuidado, autoestima e bem-estar, criando espaços seguros de escuta e acolhimento. Esta meta ataca as causas relacionadas à ausência de formação continuada em gestão, à violência de gênero velada e à sobrecarga das mulheres com atividades domésticas e de cuidado.A Meta 3 – Fortalecimento produtivo e comercialização contempla o desenvolvimento de identidade visual, marca coletiva e materiais de comunicação institucional e promocional do grupo; a participação em feiras, eventos territoriais, mostras de economia solidária e redes de comercialização em âmbito local e regional; e a assessoria

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 01/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Conjunto engenho de beneficiamento de arrozComporto por:-modulo de descasque, sepador alveolado de marinheiros, brunidor horizontal de arroz, polidor horizontal micro aspersão de água, classificador plano rotativo, conjunto de trieurs, motores diversos, válvula dosadora de sucção, moega de entrada para brunidor, moega de entrada para polidor, elevadores de caneca diversos, rosca transpordadora diversas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.150.000,00 · vigência até 20/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Ofertar o Curso Tecnologia em Gestão de Cooperativas para 40 alunos selecionados entre o público beneficiário da Reforma Agrária.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.494.487,70 · vigência até 01/08/2029 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no município de Viamão- RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ponte em estrada vicinal, no município de Viamão - RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 840.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Doação de Máquinas e Equipamentos Pesados para uso na infraestrutura Rural e no Fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Viamão/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.447.117,40 · vigência até 30/09/2029 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no município de Viamão- MS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 570.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Estrada Vicinal no município de Viamão - RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário para o Município de Viamão - RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar