em execuçãoProposta 1976198 · 2024
Comunidade Viver Augusta, Viamão/RS - FNDE – Escola 13 Salas
Viamão (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 962605
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE VIAMAO (CNPJ 88.000.914/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2028
- Repasse da União
- R$ 11.663.965,82
- Contrapartida
- R$ 117.817,84
- Valor global
- R$ 11.781.783,66
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.152.001,70 / R$ 1.749.594,87
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.781.783,66)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Viamão para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional deEducação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas, do bairro Augusta. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Viamão reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal. | obra | 1 | R$ 11.781.783,66 | R$ 11.781.783,66 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.