Repasses federais em Tenente Portela (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 291.060,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a transição agroecológica e a geração de renda para 30 mulheres rurais e indígenas da Terra Indígena Guarita e municípios do entorno (Tenente Portela, Redentora e Erval Seco/RS), por meio da implantação de quintais produtivos voltados à produção de ervas aromáticas e medicinais, temperos, especiarias e chás.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCON

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 22/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.396.507,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES) em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 999.995,89 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/01/2028 · 39 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a soberania ecológica e a autonomia de 40 mulheres rurais e periurbanas em situação de vulnerabilidade, com foco prioritário em jovens, através da capacitação em agroecologia, organização produtiva e implementação de quintais orgânicos na Terra Indígena do Guarita e entorno.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente apessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas eo objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicose garantia da cidadania

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 03/03/2027 · 186 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 13/08/2025 · vigência até 13/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 317.425,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 06/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ginásio Poliesportivo, no Município de Tenente Portela/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 462.180,85 · assinado em 05/09/2024 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra de Esportes, no Município de Tenente Portela/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 05/09/2024 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 32 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio da implementação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS Santo Afonso, um espaço de convivência dirigido prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de drogas, localizado no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo/RS, com o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social e produtiva, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 20/06/2027 · 87 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.405.744,37 · vigência até 24/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 25/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 2 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de fomento
  Concessão de recursos financeiros para a estruturação de 140 quintais produtivos em transição agroecológica, implementação de infraestruturas comunitárias inovadoras e montagem de uma agroindústria cooperada de ervas aromáticas e medicinais, visando promover a autonomia econômica, a organização produtiva e a segurança alimentar de mulheres assentadas da reforma agrária em São Gabriel e Santa Margarida do Sul/RS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 30/11/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
  Execução de forma participativa do Plano de Ação Popular no Bairro Feitoria, em São Leopoldo/RS, unindo a Cultura Hip-Hop à Ciência de Dados Cidadã para engajar a juventude na produção de diagnósticos territoriais

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.579.499,06 · vigência até 24/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Cooperfamiliar

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.500.000,00 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.900.000,00 · vigência até 09/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.250.000,00 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.900.000,00 · vigência até 16/05/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Tenente Portela

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.