Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2145021 · 2025
Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio da implementação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS Santo Afonso, um espaço de convivência dirigido prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de drogas, localizado no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo/RS, com o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social e produtiva, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.
Tenente Portela (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999588
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
- Proponente
- TERRITORIO PACHAMAMA (CNPJ 44.095.996/0001-31)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 20/06/2026 a 20/06/2027
- Repasse da União
- R$ 900.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 900.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 450.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (87 itens, R$ 900.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo automotor tipo Caminhonete PICK UP 4X2, Cabine Dupla, nova (0 km), na cor branca sólida, ano de fabricação vigente/corrente, motor flex, com 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar-condicionado e alarme originais de fábrica | bem | 1 | R$ 152.400,00 | R$ 152.400,00 |
| Gestão Administrativo-financeira do Projeto | servico | 12 | R$ 5.915,54 | R$ 70.986,48 |
| Coordenação Geral | servico | 12 | R$ 5.915,54 | R$ 70.986,48 |
| Locação mensal de imóvel | servico | 12 | R$ 4.803,75 | R$ 57.645,00 |
| Assessoria de Psicóloga em ações de acolhimento, busca ativa e clínica de rua | servico | 12 | R$ 3.587,41 | R$ 43.048,92 |
| Assessoria de Assistente Social em ações de acolhimento e busca ativa | servico | 12 | R$ 3.521,45 | R$ 42.257,40 |
| 2 Bolsas-Auxílio para estagiária/o de nível superior do curso de Serviço Social, 30 horas semanais | servico | 12 | R$ 2.969,54 | R$ 35.634,48 |
| 2 Bolsas-Auxílio para estagiária/o de nível superior do curso de Psicologia, 30 horas semanais | servico | 12 | R$ 2.969,54 | R$ 35.634,48 |
| Pagamento de serviços referente ao custo para a elaboração da proposta e entrega do Plano de Trabalho, apresentada no âmbito do chamamento público, no montante de até cinco por cento do valor global do instrumento, limitado a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Art. 39, V do Decreto 11.948 de 12 de março de 2024 | servico | 1 | R$ 30.000,03 | R$ 30.000,03 |
| Vencimentos Educador Social/Popular - Agente Redutor de Danos sob regime CLT por tempo determinado, 40 horas semanais | servico | 12 | R$ 2.287,56 | R$ 27.450,72 |
| Impressora DTF (Direct to Film), entre 30 e 33 cm de boca, 1 cabeça de impressão, sistema de filme em rolo | bem | 1 | R$ 25.355,35 | R$ 25.355,35 |
| Vencimentos Educador Social/Popular - Instrutor de Estamparia sob regime CLT por tempo determinado, 40 horas semanais | servico | 10 | R$ 2.287,56 | R$ 22.875,60 |
| Vencimentos Educador Social/Popular - Instrutor de Grafite sob regime CLT por tempo determinado, 40 horas semanais | servico | 10 | R$ 2.287,56 | R$ 22.875,60 |
| Bolsa-Auxílio para estagiária/o de nível superior dos cursos de Administração ou Ciências Contábeis, 30 horas semanais | servico | 12 | R$ 1.484,77 | R$ 17.817,24 |
| Estimativa de despesas com energia elétrica, água e saneamento | servico | 12 | R$ 1.473,75 | R$ 17.685,00 |
| Diárias para a equipe técnica em imersão de treinamento de uma semana no CAIS Celeiro (11 pessoas X 3 dias) | outros | 33 | R$ 380,00 | R$ 12.540,00 |
| Notebook processador Intel Core i3 ou superior; memória RAM de 8GB DDR4 ou superior; armazenamento SSD de 256GB; tela de 15,6 polegadas Full HD; | bem | 3 | R$ 4.017,76 | R$ 12.053,28 |
| Reserva Técnica - Fomento Inicial Insumos e estruturação para início operacional da cooperativa (Despesa estritamente condicionada à deliberação afirmativa da assembleia) | bem | 1 | R$ 11.200,00 | R$ 11.200,00 |
| Diárias para a equipe técnica em imersão de treinamento de uma semana no CAIS Celeiro (11 pessoas X 2 dias) | outros | 22 | R$ 380,00 | R$ 8.360,00 |
| Forno aplicador automático para impressora DTF de bobina (rolo) | bem | 1 | R$ 6.962,25 | R$ 6.962,25 |
| Combustível – Gasolina Comum | bem | 1000 | R$ 6,95 | R$ 6.950,00 |
| Ar Condicionado Split – 12000 btu/h; quente e frio; 220 v | bem | 2 | R$ 3.189,45 | R$ 6.378,90 |
| Camisetas em poliéster para aplicação de DTF | bem | 200 | R$ 30,73 | R$ 6.146,00 |
| Serviços de diagramação, design gráfico, revisão e publicação de livro em formato digital - e-Book | servico | 1 | R$ 6.110,00 | R$ 6.110,00 |
| INSS Patronal (Cota Parte 20%) sobre Educador Redutor de Danos | tributo | 12 | R$ 457,51 | R$ 5.490,12 |
| Cadeira de escritório executiva base fixa - Assento e encosto em tecido; estrutura em aço carbono com pintura eletrostática; base fixa de 4 pés ou trapézio | bem | 8 | R$ 686,00 | R$ 5.488,00 |
| Lata tinta spray, 400 ml, cores variadas | bem | 300 | R$ 17,95 | R$ 5.385,00 |
| INSS Patronal (Cota Parte 20%) sobre instrutor de oficinas de Grafite | tributo | 10 | R$ 457,51 | R$ 4.575,10 |
| INSS Patronal (Cota Parte 20%) sobre instrutor de oficinas de Estamparia | tributo | 10 | R$ 457,51 | R$ 4.575,10 |
| Projetor Multimídia 3400 Lumens 3LCD HDMI | bem | 1 | R$ 4.558,89 | R$ 4.558,89 |
| Total do provisionamento para Recesso de Bolsistas | servico | 4 | R$ 1.125,69 | R$ 4.502,76 |
| Supervisão Clínico-Institucional Externa (10 encontros) | servico | 10 | R$ 450,00 | R$ 4.500,00 |
| Cadeira de escritório ergonômica - Assento e encosto em couro sintético ou tecido de alta qualidade; estrutura em aço carbono com pintura eletrostática; base giratória com 5 rodízios duplos | bem | 4 | R$ 1.074,75 | R$ 4.299,00 |
| Cadeira comercial, plástica, empilhável | bem | 30 | R$ 132,26 | R$ 3.967,80 |
| Tablet 8Gb Octa-Core 128 GB, tela 10,4, 4G WiFi, Câmera 8 MP 7000mAh, Android 13 e teclado inteligente | bem | 2 | R$ 1.975,27 | R$ 3.950,54 |
| Mesa em madeira para uso geral | bem | 4 | R$ 956,99 | R$ 3.827,96 |
| Contratação de serviço técnico especializado de consultoria contábil, jurídica e de gestão voltada à formalização da cooperativa (Despesa estritamente condicionada à deliberação afirmativa da assembleia de beneficiários) | servico | 1 | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 |
| Computador Completo Intel Core i3, 12ª geração ou superior, 16GB SSD 1TB ou superior | bem | 1 | R$ 3.729,41 | R$ 3.729,41 |
| Água mineral natural, garrafa 500 ml, para distribuição em ações de busca ativa | bem | 2000 | R$ 1,75 | R$ 3.500,00 |
| Férias + 1/3 constitucional - Educador Redutor de Danos | servico | 1 | R$ 3.050,04 | R$ 3.050,04 |
| Televisor Smart TV - Tela LED de 55 polegadas ou superior; resolução 4K Ultra HD (3840x2160) | bem | 1 | R$ 3.044,07 | R$ 3.044,07 |
| Tinta para impressora DTF, 5 cores (preto, branco, ciano, magenta e amarelo ), 1000 ml cada cor | bem | 3 | R$ 1.013,14 | R$ 3.039,42 |
| Locação de auditório para evento de encerramento | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Prensa térmica para DTF, 38X38 cm, 8 em 1 | bem | 1 | R$ 2.927,85 | R$ 2.927,85 |
| Mesa para escritório | bem | 4 | R$ 717,87 | R$ 2.871,48 |
| Embalagem com 500 Escovas Dentais e 500 Cremes Dentais de 3g | bem | 8 | R$ 341,77 | R$ 2.734,16 |
| Impressora Multifuncional Tanque de Tinta Colorida Duplex; reservatório/tanque de tinta; conectividade Wi-Fi, USB e Ethernet; | bem | 1 | R$ 2.707,99 | R$ 2.707,99 |
| Refrigerador duplex | bem | 1 | R$ 2.640,21 | R$ 2.640,21 |
| Férias + 1/3 constitucional proporcional (10 meses) - instrutor de oficinas de Estamparia | servico | 1 | R$ 2.541,70 | R$ 2.541,70 |
| Férias + 1/3 constitucional proporcional (10 meses) - instrutor de oficinas de Grafite | servico | 1 | R$ 2.541,70 | R$ 2.541,70 |
| 13º salário - Educador Redutor de Danos | servico | 1 | R$ 2.287,56 | R$ 2.287,56 |
| IPVA RS - 3% sobre o valor do veículo, de acordo com a Lei Estadual nº 8.115/85 e o Art. 11, I, do Decreto nº 32.144/85 (valor proporcional a 6 meses) | tributo | 1 | R$ 2.286,00 | R$ 2.286,00 |
| Serviço de fornecimento de Internet banda larga | servico | 12 | R$ 190,00 | R$ 2.280,00 |
| FGTS (8%) - Educador Redutor de Danos | tributo | 12 | R$ 183,00 | R$ 2.196,00 |
| MÁQUINA LAVAR ROUPA\, TIPO:AUTOMÁTICA\, CAPACIDADE:15 KG\, APLICAÇÃO:DOMÉSTICA\, LAVAGEM/ENXÁGÜE E CENTRIFUGAÇÃO\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 5 PROGRAMAS DE LAVAGEM E ABERTURA SUPERIOR\, VOLTAGEM:127/220 V\, MATERIAL GABINETE:METÁLICO\, MATERIAL CESTO:AÇO INOXIDÁVEL | bem | 1 | R$ 2.126,81 | R$ 2.126,81 |
| Papel sulfite A4 75g Caixa com 10 resmas | bem | 6 | R$ 325,28 | R$ 1.951,68 |
| Encargos sobre custos de rescisão de Educador Redutor de Danos (FGTS 8% + INSS/RAT/Terc. 27,8%) = R$ 5337,60X35,8% | tributo | 1 | R$ 1.910,86 | R$ 1.910,86 |
| 13º salário proporcional (10 meses) - instrutor de oficinas de Grafite | servico | 1 | R$ 1.906,30 | R$ 1.906,30 |
| 13º salário proporcional (10 meses) - instrutor de oficinas de Estamparia | servico | 1 | R$ 1.906,30 | R$ 1.906,30 |
| Secadora de Roupas - Capacidade mínima de 10kg; sistema de secagem por resistência elétrica; controle de temperatura | bem | 1 | R$ 1.895,00 | R$ 1.895,00 |
| FGTS instrutor de oficinas de Estamparia (8%) | tributo | 10 | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 |
| FGTS instrutor de oficinas de Grafite (8%) | tributo | 10 | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 |
| HD Externo Portátil - Capacidade de 2TB; conectividade USB 3.0; velocidade de transferência até 5 Gbps | bem | 2 | R$ 876,24 | R$ 1.752,48 |
| Seguro Automotivo | servico | 6 | R$ 285,38 | R$ 1.712,28 |
| Embalagem com 500 Mini Sabonetes de 13g | bem | 8 | R$ 209,37 | R$ 1.674,96 |
| Armário de Escritório 2 Portas | bem | 2 | R$ 815,82 | R$ 1.631,64 |
| Encargos sobre custos de rescisão de instrutor de oficinas de Estamparia (FGTS 8% + INSS/RAT/Terc. 27,8%) = R$ 4.448,00 X 35,8% | tributo | 1 | R$ 1.592,40 | R$ 1.592,40 |
| Encargos sobre custos de rescisão de instrutor de oficinas de Grafite (FGTS 8% + INSS/RAT/Terc. 27,8%) = R$ 4.448,00 X 35,8% | tributo | 1 | R$ 1.592,40 | R$ 1.592,40 |
| Terceiros (Sistema S, Incra, Salário Educação - 5,8%) sobre Educador Redutor de Danos | tributo | 12 | R$ 132,68 | R$ 1.592,16 |
| Câmera de videoconferência tipo Webcam UHD 4K | bem | 1 | R$ 1.520,35 | R$ 1.520,35 |
| Rolo de filme para DTF, 30 cm X 100 m | bem | 5 | R$ 292,92 | R$ 1.464,60 |
| Refil de tinta para impressora colorida, com 4 cores | bem | 5 | R$ 292,32 | R$ 1.461,60 |
| Mesa de Reunião para 8 pessoas - Tampo em MDF de 25mm com laminado melamínico; 2,4 m ou maior | bem | 1 | R$ 1.390,00 | R$ 1.390,00 |
| Terceiros (Sistema S, Incra, Salário Educação - 5,8%) sobre instrutor de oficinas de Estamparia | tributo | 10 | R$ 132,68 | R$ 1.326,80 |
| Terceiros (Sistema S, Incra, Salário Educação - 5,8%) sobre instrutor de oficinas de Grafite | tributo | 10 | R$ 132,68 | R$ 1.326,80 |
| Armário para copa/cozinha | bem | 1 | R$ 1.292,00 | R$ 1.292,00 |
| Total do provisionamento de Recesso Bolsista | servico | 1 | R$ 1.125,69 | R$ 1.125,69 |
| Placa de identificação externa, em ACM com iluminação led, medindo 2,4mX1m e aplicação de identidade visual | servico | 1 | R$ 1.091,00 | R$ 1.091,00 |
| Pasta suspensa kraft com acessórios embalagem c/ 50 unidades | bem | 6 | R$ 147,27 | R$ 883,62 |
| Pó de poliamida para DTF, 1 Kg | bem | 5 | R$ 153,28 | R$ 766,40 |
| Caixa de som amplificada multiuso portátil | bem | 1 | R$ 748,53 | R$ 748,53 |
| Tela de Projeção Retratil 2,22m x 1,25m 16:9 - 100 Polegadas | bem | 1 | R$ 638,40 | R$ 638,40 |
| Impressão de folder institucional, A4, 2 dobras, couchê brilho, colorido, 1000 unidades | servico | 1 | R$ 591,55 | R$ 591,55 |
| RAT / FAP (Risco Ambiental do Trabalho - 2%) sobre Educador Redutor de Danos | tributo | 12 | R$ 45,75 | R$ 549,00 |
| RAT / FAP (Risco Ambiental do Trabalho - 2%) sobre instrutor de oficinas de Estamparia | tributo | 10 | R$ 45,75 | R$ 457,50 |
| RAT / FAP (Risco Ambiental do Trabalho - 2%) sobre instrutor de oficinas de Grafite | tributo | 10 | R$ 45,75 | R$ 457,50 |
| Estabilizador de Tensão - Potência 1000VA; entrada bivolt automática; 4 tomadas de saída; proteção contra surtos; LED indicador; fusível de proteção | bem | 1 | R$ 352,32 | R$ 352,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.