em execuçãoProposta 2183752 · 2026
Promover a transição agroecológica e a geração de renda para 30 mulheres rurais e indígenas da Terra Indígena Guarita e municípios do entorno (Tenente Portela, Redentora e Erval Seco/RS), por meio da implantação de quintais produtivos voltados à produção de ervas aromáticas e medicinais, temperos, especiarias e chás.
Tenente Portela (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994197
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- TERRITORIO PACHAMAMA (CNPJ 44.095.996/0001-31)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2027
- Repasse da União
- R$ 150.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00
- Emenda parlamentar
- MARCON · R$ 150.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 150.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Despesas com aquisição de composto orgânico tipo bokashi | bem | 12000 | R$ 8,56 | R$ 102.720,00 |
| Despesas com pagamento de Assessoria Técnica em agroecologia – acompanhamento individualizado dos quintais produtivos | servico | 11 | R$ 3.708,60 | R$ 40.794,60 |
| Pagamento de serviços de terceiros referente ao custo para a elaboração da proposta e entrega do Plano de Trabalho, no montante de até cinco por cento do valor global do instrumento, limitado a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Art. 39, V do Decreto 11.948 de 12 de março de 2024 | servico | 1 | R$ 6.485,40 | R$ 6.485,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.