Repasses federais em Lagoa de Pedras (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadras de Esporte no Município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no Município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadras de Esportes no Município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 08/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas na comunidade de Lagoa da Palha do município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos. A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar. A iniciativa contempla ainda a ampliação dos canais de comercialização para agricultores familiares, o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às feiras da agricultura familiar e às demais estratégias municipais de segurança alimentar, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social no território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 869.535,00 · vigência até 31/01/2029 · 30 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos. A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar. A iniciativa contempla ainda a ampliação dos canais de comercialização para agricultores familiares, o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às feiras da agricultura familiar e às demais estratégias municipais de segurança alimentar, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social no território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 869.535,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos.A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 869.535,00 · vigência até 31/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos.A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar.A iniciativa contempla ainda a ampliação dos canais de comercialização para agricultores familiares, o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às feiras da agricultura familiar e às demais estratégias municipais de segurança alimentar, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social no território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 869.535,00 · vigência até 31/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 30/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Lagoa de Pedras/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar