Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2217105 · 2026
Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos. A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar. A iniciativa contempla ainda a ampliação dos canais de comercialização para agricultores familiares, o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às feiras da agricultura familiar e às demais estratégias municipais de segurança alimentar, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social no território.
Lagoa de Pedras (RN)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS (CNPJ 08.143.026/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 30/09/2026 a 31/01/2029
- Repasse da União
- R$ 869.535,00
- Contrapartida
- R$ 8.783,18
- Valor global
- R$ 878.318,18
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (30 itens, R$ 878.318,18)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo utilitário com baú refrigerado (1,5t) | bem | 1 | R$ 171.926,67 | R$ 171.926,67 |
| Assessoria técnica geral do projeto | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Assessoria técnica em Segurança Alimentar e Nutricional (24 meses) | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Construção do pátio de compostagem (200 m²) | obra | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Triturador de podas elétrico | bem | 1 | R$ 47.800,00 | R$ 47.800,00 |
| Serviço de oficinas de culinária saudável (8 oficinas) | servico | 8 | R$ 5.875,03 | R$ 47.000,24 |
| Sistema fotovoltaico 10 kWp com instalação | bem | 1 | R$ 44.082,36 | R$ 44.082,36 |
| Peneira rotativa para composto | bem | 1 | R$ 40.639,40 | R$ 40.639,40 |
| Serviço de assistência técnica agronômica (20 meses) | servico | 20 | R$ 2.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Forno combinado 10 GNs | bem | 1 | R$ 34.891,81 | R$ 34.891,81 |
| Mesa em aço inox (1,5x0,7m) | bem | 6 | R$ 2.251,00 | R$ 13.506,00 |
| Refrigerador industrial 600L | bem | 2 | R$ 6.105,50 | R$ 12.211,00 |
| Câmara fria 6m³ com compressor | bem | 1 | R$ 11.437,38 | R$ 11.437,38 |
| Serviço de capacitação em compostagem e Ed. Ambiental (4 oficinas) | servico | 4 | R$ 2.602,54 | R$ 10.410,16 |
| Consultoria para elaboração do plano de captação | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Sacolas retornáveis TNT para feira (distribuição) | bem | 600 | R$ 12,46 | R$ 7.477,20 |
| Bombonas e bags para coleta de orgânicos | bem | 100 | R$ 63,00 | R$ 6.300,00 |
| Caixas plásticas pós-colheita (para agricultores) | bem | 150 | R$ 39,29 | R$ 5.893,50 |
| ementes.Mudas.Adubos.Substratos.Ferramentas de pequeno valor não incorporáveis ao patrimônio. | bem | 5 | R$ 1.120,00 | R$ 5.600,00 |
| Fogão industrial 8 bocas | bem | 2 | R$ 2.639,09 | R$ 5.278,18 |
| Pia em aço inox dupla | bem | 4 | R$ 1.268,37 | R$ 5.073,48 |
| Fatiador de frios elétrico | bem | 1 | R$ 3.509,12 | R$ 3.509,12 |
| Seladora a vácuo industrial | bem | 1 | R$ 2.736,33 | R$ 2.736,33 |
| Marmitas reutilizáveis (ecológicas) | bem | 500 | R$ 5,38 | R$ 2.691,00 |
| Estrados plásticos modulares | bem | 30 | R$ 76,37 | R$ 2.291,10 |
| Processadora de alimentos industrial | bem | 1 | R$ 2.131,33 | R$ 2.131,33 |
| Balança digital de precisão 30kg | bem | 2 | R$ 869,33 | R$ 1.738,66 |
| Caldeirão industrial 100L | bem | 2 | R$ 738,68 | R$ 1.477,36 |
| Liquidificador industrial 10L | bem | 2 | R$ 654,70 | R$ 1.309,40 |
| Centrífuga para hortaliças industrial | bem | 2 | R$ 453,25 | R$ 906,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.