Implantar e estruturar o projeto “Lagoa de Pedras Alimenta”, por meio da criação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado e sustentável no município de Lagoa de Pedras/RN, contemplando a implantação e equipagem de Cozinha Solidária multifuncional, hortas comunitárias e periurbanas, unidade de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos, aquisição de veículo refrigerado para coleta e distribuição de alimentos, fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização da agricultura familiar, ações de redução de perdas e desperdício de alimentos, implantação de sistema de energia solar e realização de capacitações em segurança alimentar e nutricional, compostagem, educação ambiental, produção agroecológica e aproveitamento integral dos alimentos.A proposta visa promover a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, estimular a inclusão produtiva, reduzir impactos ambientais decorrentes do desperdício de alimentos e da destinação inadequada de resíduos orgânicos, bem como consolidar um modelo territorial de desenvolvimento sustentável baseado nos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.O sistema será estruturado de forma integrada, conectando produção, abastecimento, consumo e reaproveitamento de resíduos, permitindo que alimentos oriundos da agricultura familiar, hortas comunitárias e ações de doação sejam destinados à Cozinha Solidária para preparo e distribuição de refeições às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os resíduos orgânicos gerados serão transformados em composto orgânico para utilização nas hortas comunitárias e na produção agrícola local, fortalecendo a circularidade do sistema alimentar.A iniciativa contempla ainda a ampliação dos canais de comercialização para agricultores familiares, o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às feiras da agricultura familiar e às demais estratégias municipais de segurança alimentar, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social no território.

Lagoa de Pedras (RN)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Proponente

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS (CNPJ 08.143.026/0001-09)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

31/05/2026 a 31/05/2027

Repasse da União

R$ 869.535,00

Contrapartida

R$ 8.783,18

Valor global

R$ 878.318,18

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.