Repasses federais em Guamaré (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação profissional de acolhidos em fase final de tratamento, profissionais e voluntários vinculados ao DESAFIO JOVEM EBENEZER, por meio da oferta de cursos profissionalizantes na modalidade EAD, com foco no desenvolvimento de competências profissionais, inclusão produtiva, fortalecimento da reinserção social e ampliação das oportunidades de geração de renda.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação de profissionais, acolhidos e voluntários do Desafio JovemEbenézer, além de profissionais voltados para a Política Nacional Sobre Drogas, por meio daoferta de cursos profissionalizantes, visando aprimorar a qualificação técnica e pedagógicapara o atendimento de acolhidos na fase final do tratamento.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 333.038,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES, JOAO MAIA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN – FNDE – Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.825.507,26 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 23/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Comunidade Salinas da Cruz, Guamaré – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.271.651,85 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 23/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à Orla da Praia do Minhoto, no município de Guamaré/RN

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação do Circuito Alimenta Guamaré — sistema alimentar circular urbano do Município de Guamaré/RN —, em conformidade com o Edital MDS nº 02/2026 (Programa Transferegov nº 5500020260023), mediante a integração articulada de quatro Linhas de Apoio e duas Linhas Transversais previstas no edital, com prazo de execução de 24 meses.O objeto compreende: (i) Linha A — Equipamentos de SAN (obrigatória): modernização e multifuncionalização do Restaurante Popular de Guamaré com aquisição de equipamentos industriais de alta eficiência energética e hídrica; implantação de Unidade de Processamento de Hortifrutis (UPH) anexa ao Restaurante Popular; estruturação do Banco de Alimentos Municipal com capacidade qualificada de recepção, armazenamento e distribuição de alimentos; instalação de cozinhas comunitárias compactas em territórios de maior vulnerabilidade referenciados pelos CRAS; e estruturação de cozinha-escola para capacitação de manipuladores, agricultores familiares e beneficiários.(ii) Linha B — Resíduos Sólidos: implementação de unidades de compostagem nos Equipamentos de SAN e em áreas de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP); implantação de coleta seletiva da fração orgânica nos equipamentos públicos, feiras livres e áreas de AUP; e qualificação do pátio municipal de compostagem para aproveitamento do composto na Agricultura Familiar fornecedora do PAA e do PNAE, com previsão expressa de continuidade após o término do projeto.(iii) Linha D — Abastecimento: instalação de feiras agroecológicas com sistema de separação de resíduos orgânicos; estruturação de varejos sociais (sacolões e armazéns comunitários) para venda a valores reduzidos para usuários do CADÚnico; estruturação de pontos de venda da Agricultura Familiar em regiões com baixa oferta de alimentos frescos; e instituição de pontos de conexão de combate ao desperdício articulados com plataforma digital de gestão.(iv) Linha F — Perdas e Desperdícios de Alimentos: implantação da Rede de Salvamento de Alimentos junto a feirantes e supermercados locais; substituição sistemática de embalagens descartáveis (isopor e plásticos moles) por alternativas reutilizáveis, biodegradáveis ou compostáveis nos equipamentos públicos de SAN; promoção do uso de sacolas retornáveis nas feiras; e utilização de embalagens pós-colheita específicas para reduzir perdas na cadeia da agricultura familiar.(v) Linhas Transversais T1 (Promoção da Alimentação Adequada e Saudável) e T2 (Educação Ambiental, Educação Alimentar e Nutricional, redução de perdas e desperdícios, aproveitamento integral de alimentos e formação em sistemas alimentares circulares e economia circular), executadas de forma continuada ao longo dos 24 meses, com pontuação diferenciada conforme item C do Quadro 2 do edital.A execução observará a contrapartida financeira municipal definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o controle social formalizado pelo Conselho competente (com ata de posse e ata de aprovação do Plano de Trabalho), as três cotações de preços exigidas, e a continuidade institucional via incorporação ao PPA, à LDO e à LOA do Município de Guamaré/RN.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 36 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Guamaré/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Fortalecimento da pesca artesanal de Guamaré/RN mediante implantação de infraestrutura de apoio (ponto de desembarque, câmaras frias, fábrica de gelo, equipamentos), aquisição de veículo refrigerado e barco de apoio logístico, capacitação de pescadores e marisqueiras, visando reduzir perdas, agregar valor ao pescado e melhorar as condições de trabalho das comunidades pesqueiras tradicionais.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.203.806,18 · vigência até 05/01/2027 · 9 itens a comprar