Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2136163 · 2025
Fortalecimento da pesca artesanal de Guamaré/RN mediante implantação de infraestrutura de apoio (ponto de desembarque, câmaras frias, fábrica de gelo, equipamentos), aquisição de veículo refrigerado e barco de apoio logístico, capacitação de pescadores e marisqueiras, visando reduzir perdas, agregar valor ao pescado e melhorar as condições de trabalho das comunidades pesqueiras tradicionais.
Guamaré (RN)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUAMARE (CNPJ 08.184.442/0001-47)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Repasse da União
- R$ 1.203.806,18
- Contrapartida
- R$ 1.205,02
- Valor global
- R$ 1.205.011,20
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 1.205.011,20)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de equipe especializada, composta, no mínimo, por 01 coordenador, 2 técnicos de referência e 4 instrutores, visando a realização das etapas 1, 2, 3 e 5 do Projeto, quais sejam: 1 - Organização e cadastramento (levantamento atualizado de pescadores e marisqueiras, apoio à regularização documental e criação do banco de dados municipal da pesca artesanal); 2 - assistência social e inclusão produtiva (integração com programas federais e estaduais de apoio à pesca, parceria com o MPA para inclusão no Programa Boa Maré e, apoio a grupos produtivos, associações e cooperativas de pescadores); 3 - Capacitação e formação (cursos sobre boas práticas de pesca, manipulação e beneficiamento do pescado, capacitações em gestão comunitária, comercialização e associativismo; treinamentos ambientais voltados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros); 5 - Sustentabilidade e Meio Ambiente (incentivo ao uso de práticas de pesca sustentável, ações educativas de preservação dos ecossistemas mari | servico | 84 | R$ 2.842,99 | R$ 238.811,20 |
| Aquisição de veículo utilitário, modelo baú, refrigerado, atendendo as especificidades do MAPA/ANVISA. | bem | 1 | R$ 230.000,00 | R$ 230.000,00 |
| Aquisição de Câmaras frias para conservação do pescado e gelo. | bem | 2 | R$ 95.000,00 | R$ 190.000,00 |
| Aquisição de Barco para apoio logístico. | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Aquisição de Máquina de Gelo Industrial, para produção de 2 toneladas/dia. | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Reforma e adequação de ponto de desembarque pesqueiro. | obra | 150 | R$ 800,00 | R$ 120.000,00 |
| Aquisição de Caixas Isotérmicas para uso pelos pescadores artesanais e marisqueiras. | bem | 200 | R$ 450,00 | R$ 90.000,00 |
| Aquisição Mesas Inox para beneficiamento do pescado. | bem | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| Aquisição de balanças eletrônicas industriais. | bem | 4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.