Repasses federais em Seropédica (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Estruturação logística da unidade de acolhimento institucional do Desafio Jovem Ebenézer/RJ, mediante aquisição de três veículos utilitários, visando garantir o transporte, cuidados e reinserção social dos acolhidos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado RIO ESPORTE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 548.939,18 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 31 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Mulheres da Coroa: Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Empoderamento Feminino no Morro da Coroa - RJ

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar projeto com três capacitações: Panificação, Pastelaria e Pizzaiolo incluindo a contratação de profissionais e a aquisição de materiais necessários, visando promover cuidados, autonomia e reinserção social dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 67 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 665.461,89 · assinado em 01/09/2025 · vigência até 01/10/2026 · 23 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, em nível de mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 980.743,00 · assinado em 15/08/2025 · vigência até 15/08/2028 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado UNIESPORTE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.620.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/05/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente Contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Elaboração e desenvolvimento de curso de formação continuada em âmbito nacional, na modalidade virtual para profissionais da educação e da administração penitenciária envolvidos na oferta da EJA nas unidades prisionais brasileiras.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.366.618,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 39 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente instrumento tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado PROJETO RIO EM MOVIMENTO.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 701.002,72 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/03/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado CASTRAMÓVEL - QUATRO PATAS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.935.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/06/2027 · 47 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 980.743,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2027 · 37 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado “RURAL É + (MAIS) SAÚDE ANIMAL: Imunização, Castração, Educação e Conscientização”, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.575.000,00 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 08/10/2027 · 52 itens a comprar

  Emenda de MARCELO QUEIROZ

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O projeto resulta de uma solicitação do MDHC em resposta ao exarado no Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF). Pela vasta pesquisa e produção acadêmica do proponente nos últimos trinta anos , acessível em artigos, dissertação, tese, biografia e livros escritos sobre o assunto, foi ele procurado por membros do MDHC a fim de criar parte do material necessário à reparação simbólica do falecido marinheiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 520.000,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 27/06/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Seropédica/RJ (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 25/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado ESTIMATIVA DE PARÂMETROS DE CURVAS DE CRESCIMENTO DE BOVINOS NELORE CRIADOS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 576.001,65 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de GUTEMBERG REIS

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recurso financeiro à CONVENENTE para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Clínica de Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 01/01/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado “COMPOSIÇÃO CORPORAL (CARCAÇA E NÃO-CARCAÇA) E QUALIDADE DA CARNE DE BOVINOS NELORES INTEIROS E CASTRADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.148,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros à CONVENENTE para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Avaliação de parâmetros produtivos na bovinocultura de corte, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela FAPUR e aceito pela UFRRJ na TransfereGov.br.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de GUTEMBERG REIS

• em execuçãoOutros· convenio
  O repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento institucional intitulado FRIPERJ: Um Projeto Permanente de Extensão e Pesquisa sobre o Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela FAPUR e aceito pela UFRRJ na TransfereGov.br.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.920.000,00 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 18/06/2027 · 54 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado “Semana Rural”, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 26/04/2024 · vigência até 26/04/2029 · 39 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Como principal objetivo específico, o Teatro de Arena Elza Osborne pretende ser um expressivo componente da formação cultural dos estudantes que nele atuarão como bolsistas a espectadores, conforme aliás já vem acontecendo no projeto 'A gente se vê na Lona' , e há tempo significativo no Teatro de Arena Elza Osborne em Campo Grande na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.593.900,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Pré Enem Zona Oeste, em consonância com disposto no Termo de Execução Descentralizada (TED) e no Plano de Trabalho, elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.303.985,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Programa Pescantar - Pesquisa-ação e extensão universitária voltada às comunidades pesqueiras artesanais e geração de subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira, em consonância com disposto no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 36/2023 da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal e no Plano de Trabalho, elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/06/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Qualificar servidores públicos, entre docentes gestores e técnicos-administrativos, integrantes do quadro de servidores do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, no Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia, MPGE, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, a fim de proporcionar-lhes o desenvolvimento de uma visão estratégica e reflexiva que contribua na elevação dos padrões de eficiência e eficácia dos serviços públicos, especialmente quando no exercício de atividades gerenciais na carreira pública.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 960.618,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado “Criação e Implementação do Centro Tecnológico de Inovação e Sustentabilidade (CTIS) da UFRRJ”, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/09/2023 · vigência até 08/07/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O Objetivo geral deste projeto é a Regularização Fundiária de toda FNSC, transferindo para quem de direito a titulação da terra, com matrícula nos cartórios de RGIs competentes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.618.504,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 29/12/2026 · 93 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.940,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANIEL SILVEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Qualificar servidores públicos, entre docentes gestores e técnicos-administrativos, integrantes do quadro deservidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia, MPGE, daUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, a fim de proporcionar-lhes o desenvolvimento de uma visão estratégica e reflexiva que contribua na elevação dos padrões de eficiência e eficácia dos serviços públicos, especialmente quando no exercício de atividades gerenciais na carreira pública.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 864.000,00 · assinado em 10/12/2021 · vigência até 10/12/2026 · 23 itens a comprar

• vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
  Estruturação e fortalecimento institucional do Desafio Jovem Ebenezer – Filial RJ, mediante aquisição de 03 (três) veículos utilitários zero quilômetro, execução de 01 Curso de Panificação Artesanal (60h) para 40 acolhidos, contratação de equipe técnica para execução das ações formativas e contratação de empresa especializada para gestão administrativa, monitoramento e prestação de contas da parceria.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 10/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES, MAX LEMOS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.244.444,00 · vigência até 02/06/2027 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Climatização das salas de aula: aquisição de novos aparelhos de ar condicionado, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Execução do projeto institucional denominado “Centro Avançado de Pesquisa e Difusão Tecnológica do Bosque da Ciência, no Parque Natural Municipal Fazenda das Laranjeiras, no município de Comendador Levy Gasparian”.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Implantação e execução do CAIS Casa do Perdão: Autonomia e Inclusão, em Seropédica/RJ, dispositivo comunitário, territorial e intersetorial de acolhimento, cuidado integral, redução de danos, acesso a direitos, qualificação profissional e geração de renda para mulheres com uso problemático de álcool e outras drogas, seus familiares, egressas do sistema prisional e jovens de 15 a 29 anos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 174 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Saúde Pet: Cuidando de Animais e Pessoas: Vacinação, Microchipagem e Conscientização para Promoção da Saúde Única.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.020.925,00 · vigência até 23/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de DR. DANIEL SORANZ

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação de Praças Esportivas, no Município de Seropédica/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · vigência até 25/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  O programa tem como principal objetivo expandir, recuperar e qualificar a malha de estradas vicinais, conectando eficientemente ao Sistema Nacional de Viação, sendo fundamental fortalecer a infraestrutura logística rural, promover o escoamento da produção agrícola e reduzir desigualdades territoriais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 09/02/2027

Emendas parlamentares destinadas a Seropédica

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.