Repasses federais em São José do Vale do Rio Preto (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio na realização do aniversário do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 496.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/09/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Camboatá, São José do Vale do Rio Preto/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.672.613,15 · assinado em 27/08/2024 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio
  Implementação de projetos-piloto de arborização urbana, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, estruturação de viveiro municipal de mudas nativas e elaboração do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, em áreas públicas urbanas de São José do Vale do Rio Preto/RJ. o Ferramentas motorizadas e equipamentos de irrigação permanentes (R$ 150.000,00)o Mobiliário urbano integrado às áreas arborizadas (R$ 100.000,00)o Estufas, sombrites e bancadas para viveiro (R$ 120.000,00)o Sistemas de irrigação e transporte interno para viveiro (R$ 80.000,00)o Equipamentos de informática e geoprocessamento para planos e monitoramento (R$ 50.000,00)

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/09/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· termo de compromisso
  Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural e ao apoio à produção agrícola do Município de São José do Vale do Rio Preto, visando ampliar a capacidade operacional da administração pública na manutenção de estradas vicinais, conservação de áreas rurais e atendimento aos produtores rurais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.135.756,70 · vigência até 01/09/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário em área rural do município de São José do Vale do Rio Preto - RJ;

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do 5º EXPO São José do Vale do Rio Preto.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 17/07/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Implantação de cinco sistemas públicos de abastecimento de água em comunidades rurais, contemplando: elaboração de projetos definitivos, aquisição de estações pré-fabricadas, implantação de laboratório de controle de qualidade, compra de equipamentos e execução de obras complementares (vias, microdrenagem, travessias, subestações e automação). Beneficiará diretamente 375 pessoas em cinco localidades (AREA 01 – 60 pessoas/20 casas; São Lourenço – 75/25; Glória – 150/50; Água Fria – 30/10; Serra do Capim/Santa Cruz – 60/20) e indiretamente centenas de moradores do entorno. Arquivo de delimitação segue em anexo.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de maquinários e equipamentos pesados para estruturação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transporte de São José do Vale do Rio Preto – RJ, visando a ampliação da capacidade operacional da administração municipal na execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de vias públicas, limpeza urbana, drenagem, contenção de encostas, apoio a obras públicas e atendimento a situações emergenciais, como deslizamentos, alagamentos e obstruções de vias.A proposta está alinhada aos objetivos do Programa nº 5300020250005 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2 – Equipamentos e Obras, cujo foco é fortalecer a infraestrutura municipal como base para o desenvolvimento sus- tentável dos territórios, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais, a integração entre áreas urbanas e rurais e a elevação das condições de vida da população.O Município de São José do Vale do Rio Preto enfrenta atualmente limitações técnicas e operacionais em razão de uma frota de máquinas envelhecida e de elevado custo de manutenção, com constantes falhas que comprometem o cronograma de execução de serviços. Soma-se a isso a ausência de maquinários essenciais, como escavadeira hidráulica, roçadeira articulada hidráulica e mini carregadeira, o que obriga a gestão municipal a recorrer a contratações de terceiros, onerando os cofres públicos e reduzindo a eficiência das respostas às demandas da população.A aquisição contemplará os seguintes equipamentos:•Roçadeira articulada hidráulica;•Trator agrícola 4x4 com potência mínima de 85 cv;•Caminhão com tanque pipa com capacidade mínima de 12.000 litros;•Caminhão toco 4x2 com caçamba basculante de 6 m³;•Escavadeira hidráulica autopropelida sobre esteiras;•Mini carregadeira sobre rodas; •Retroescavadeira sobre rodas.Esses equipamentos serão todos alocados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transporte, que será responsável pela gestão, operação e manutenção dos bens, conforme plano de ação e controle patrimonial do município. O objetivo é garantir maior autonomia e capacidade técnica para execução direta das ações de infraestrutura, sem dependência excessiva de locações ou terceirizações.Entre os resultados esperados com a implantação deste instrumento, destacam-se:•Redução do tempo de resposta às demandas por obras e serviços públicos;•Diminuição dos custos operacionais com aluguel de máquinas;•Melhoria na trafegabilidade e conservação das vias urbanas e rurais;•Atendimento mais eficiente a situações de calamidade ou risco iminente;•Apoio efetivo à política pública de desenvolvimento territorial sustentável;•Fortalecimento da capacidade institucional do ente federativo;•Aumento da qualidade e regularidade dos serviços prestados à população.Dessa forma, o instrumento contribuirá de maneira direta para o cumprimento das diretrizes do programa federal, ao viabilizar investimentos estruturantes que têm impacto direto na promoção da cidadania, na valorização do espaço público e no aprimoramento da gestão local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.525.411,74 · vigência até 01/08/2026 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a São José do Vale do Rio Preto

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