em execuçãoProposta 2125329 · 2025
Provisão habitacional no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
São José do Vale do Rio Preto (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993464
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO (CNPJ 32.001.836/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/03/2026
- Vigência
- 27/03/2026 a 27/09/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.125.946,71
- Valor global
- R$ 3.925.946,71
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.925.946,71)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ | obra | 1 | R$ 3.855.946,71 | R$ 3.855.946,71 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.