Repasses federais em Queimados (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte 2, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 882.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte 1, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/12/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro São Roque, no município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com foco na empregabilidade e/ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/05/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de projeto com ações formativas e culturais em Queimados/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 29/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.257.976,82 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.884.053,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.871.228,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro no Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 19/01/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/04/2027 · 78 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 07/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, ETI JARDIM QUEIMADOS, Município de Queimados/RJ – FNDE – Escola 13 Salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.174.047,75 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Comunidade do Vila Camarim, Queimados/RJ – FNDE – Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Queimados/RJ (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 17/06/2024 · vigência até 17/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 179.834,13 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município deQueimados/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 250.152,61 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL– CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de vias urbanas em bairros do Município de Queimados/RJ - FASE 2

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Drenagem e Pavimentação em vias no Município de Queimados

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos Agrícolas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 270.042,49 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Queimados/RJ - FASE 1

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 455.000,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de vias urbanas em diversos bairros do Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.768.419,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Área de Lazer com Pista de Patins no Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva no Município deQueimados/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 669.151,00 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 22/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhamento da Guarda Municipal de Queimados/RJ com aquisição de motocicletas

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/08/2022 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para fomento da atividade agropecuária.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 16/10/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo no Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 13/08/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Mercado Municipal de Queimados

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 954.922,59 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Comunidade Ativa Esporte Lazer e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva no Município de Queimados/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Drenagem e pavimentação com calçadas acessíveis no perímetro urbano no Município de Queimados/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 01/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 921.483,00 · vigência até 01/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para fomento da atividade agropecuária no Município de Queimados

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 183.150,00 · vigência até 30/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a implantação, estruturação e operação do Centro Comunitário de Produção Agroecológica da Maré, concebido como equipamento comunitário permanente de produção agroecológica urbana, formação prática continuada, fortalecimento territorial e promoção da segurança alimentar no Complexo da Maré, município do Rio de Janeiro/RJ.O Centro ocupará área a ser identificada, formalizada e adequada durante a fase inicial de execução do projeto, funcionando simultaneamente como unidade produtiva comunitária, espaço demonstrativo de agricultura urbana sustentável, ambiente de formação prática em agroecologia e polo territorial de mobilização comunitária e desenvolvimento produtivo local.A proposta contempla a implantação completa da infraestrutura física e operacional do Centro, incluindo adequação do terreno, implantação de canteiros agroecológicos, sistema de irrigação eficiente, composteiras estruturadas, viveiro comunitário de mudas, área de produção de bioinsumos, espaço coberto multiuso para atividades formativas, estrutura de armazenamento operacional, mobiliário técnico-pedagógico, sinalização educativa e demais estruturas necessárias ao funcionamento contínuo da unidade.Estão previstas soluções sustentáveis de apoio à operação do espaço, como manejo ecológico do solo, reaproveitamento de resíduos orgânicos, fortalecimento de práticas de compostagem comunitária, racionalização do uso da água e estruturação de mecanismos participativos de manutenção e cuidado permanente do Centro pela comunidade local.O objeto compreende ainda a aquisição de insumos agrícolas, sementes, mudas, substratos, fertilizantes orgânicos, ferramentas, equipamentos e materiais operacionais necessários à manutenção produtiva e formativa do Centro ao longo de sua execução, bem como a realização de 3 (três) ciclos de capacitação técnica prática em agroecologia, agricultura urbana sustentável, organização produtiva e formação de multiplicadores comunitários, utilizando metodologia baseada no aprender-fazendo, desenvolvida dentro do próprio espaço produtivo.A intervenção articula-se às seguintes áreas do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário: Área 15.5 – Abastecimento, mediante a produção contínua de alimentos orgânicos destinados ao abastecimento direto das famílias da Maré; Área 15.6 – Extensão Rural, por meio da capacitação técnica prática de moradores em práticas agroecológicas, manejo sustentável, agricultura urbana e organização produtiva comunitária; e Área 15.8 – Promoção da Produção Agropecuária, fortalecendo a agricultura urbana comunitária como instrumento de geração de renda, inclusão socioprodutiva, desenvolvimento territorial sustentável e ampliação da autonomia alimentar das famílias residentes no território.Por fim, o objeto prevê a estruturação de mecanismos de governança comunitária, com a constituição de Grupo Gestor Comunitário e a formação de multiplicadores locais, assegurando a continuidade operacional do Centro após o encerramento da execução financiada e consolidando um modelo comunitário, sustentável e replicável de produção agroecológica urbana em territórios populares.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 03/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar o Programa Municipal de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde para Adaptação Climática do Município de Queimados, por meio de diversas ações.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/09/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 171.864,00 · vigência até 01/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Execução de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 228.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar o programa Estação Juventude no Município de Queimados/RJ.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/03/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de insumos e materiais agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Queimados/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 596.191,69 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário Agrícola para o Município de Queimados/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.427.629,60 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a permanência qualificada do jovem rural nas microrregiões Serrana, Médio Paraíba, Centro Sul e Costa Verdeatravés de um programa integrado de capacitação técnica e gerencial, adaptado às vocações agrícolas regionais e àscaracterísticas específicas dos diferentes microclimas e altitudes do território.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 16/06/2026