em execuçãoProposta 1985930 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ
Queimados (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965984
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS (CNPJ 39.485.412/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/05/2027
- Repasse da União
- R$ 950.000,00
- Contrapartida
- R$ 9.655,42
- Valor global
- R$ 959.655,42
- Empenhado / desembolsado
- R$ 950.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 959.655,42)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização de assentamentos de população de baixa renda - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) - São Cristóvão - QUEIMADOS/RJ | servico | 1 | R$ 959.655,42 | R$ 959.655,42 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.