Repasses federais em Paraty (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos de dragagem para fortalecimento da Pesca Artesanal no município de Paraty

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de formação artística, por meio de oficinas de música em escola pública do município de Parati.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 09/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.189.015,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUCIANO VIEIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Paraty/RJ – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de oficina/curso de musica de techado e violão voltadas para capacitação cultural no Município de Parati.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 04/02/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 619.880,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Contratação de Cursos de Capacitação Educacional e de Habilitação Profissional de Pescadores voltada aos Caiçaras do município de Paraty.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 22/08/2025 · vigência até 22/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provis�o de unidades habitacionais no Munic�pio de Paraty-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 22/05/2025 · vigência até 22/05/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma no terminal rodoviário intermunicipal no município de Paraty/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamento agrícola para apoio à infraestrutura de cadeias produtivas, polos e rotas de integração e melhoria da área de plantio.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.030,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 Salas Quilombo do Campinho Paraty, Paraty/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.730.564,99 · assinado em 05/09/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana o Município de Paraty/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 04/09/2024 · vigência até 04/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo para melhoria das cadeias produtivas do pescado no Município de Paraty/RJ.(pescado móvel)

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 468.545,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 20/02/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação e adequação de vias dentro do perímetro urbano no Município de Paraty - RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar a equipagem da Casa da Juventude no município de Paraty para atender jovens entre 15 e 29 anos

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 28/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de ALESSANDRO MOLON

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário no 1º Distrito do Município de Paraty.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e adequação de vias dentro do perímetro urbano no Município de Paraty - RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em núcleos urbanos no Município de Paraty/RJ.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educacional, no Município de Paraty/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 13/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Esportes Aquáticos no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 12/03/2027

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação de edificação para implantação de banheiro público acessível no município de Paraty/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 422.352,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Qualidade de Vida, no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 22/05/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  14° Festa de Yemonja e Feira Muvuca - Turismo Paratodes

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Festival da Cachaça, Cultura e Sabores.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 22/05/2028 · 15 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Campanha institucional de promoção turística nacional voltada ao fortalecimento da imagem de Paraty.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Revitalização e Reforma do Quebra Mar

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 12/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação, modernização e/ou aparelhamento de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Paraty-RJ, com vistas à oferta de alimentação adequada, promoção da educação alimentar e nutricional, e apoio à comercialização de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a rede local de proteção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 299.900,00 · vigência até 31/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Retroescavadeira e Caminhão Basculante para o Município de Paraty.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.033.900,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias no Esgotamento Sanitário no município de Paraty RJ

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos de refrigeração para modernização da infraestrutura produtiva.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 237.600,00 · vigência até 25/12/2028 · 5 itens a comprar