em execuçãoProposta 2092918 · 2025
Contratação de Cursos de Capacitação Educacional e de Habilitação Profissional de Pescadores voltada aos Caiçaras do município de Paraty.
Paraty (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO nº 975842
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE PARATI (CNPJ 29.172.475/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/08/2025
- Vigência
- 22/08/2025 a 22/08/2028
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 850,00
- Valor global
- R$ 800.850,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / R$ 800.000,00
- Emenda parlamentar
- LAURA CARNEIRO · R$ 800.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 800.850,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de curso para capacitar 270 pescadores artesanais curso de Pescador Profissional Nível 1(POP 1) | servico | 9 | R$ 50.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Contratação de Cursos para Capacitar 300 pescadores artesanais curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiro (ESEP) | servico | 10 | R$ 35.085,00 | R$ 350.850,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.