Repasses federais em Japeri (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Japeri/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol, no Município de Japeri/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 411.942,06 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Japeri/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Espaço Esportivo, no Município de Japeri/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.499,10 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.807,61 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de sinalização turística no município de Japeri/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura no Parque urbano de Nova Belém, no município de Japeri/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 659.540,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 441.562,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Integral Municipal Mucajá, Japeri/RJ – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.730.564,99 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.609.395,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 727.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 727.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 727.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playground no Municipio de Japeri - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE CONEXÃO ENTRE CICLOVIAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.742.337,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no perímetro urbano do município de Japeri- RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIPO DE JAPERI- RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ÁGUA, PRERSERVAÇÃO E SAÚDE: A Educação em Saúde Ambiental como ferramenta de promoção à Saúde. No município de Japeri/RJ.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 153.961,60 · assinado em 30/06/2022 · vigência até 16/12/2026 · 10 itens a comprar

• vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover ações de capacitação por meio da realização de oficinas de culinária e marcenaria, bem como palestras sobre dependência química, mediante a contratação de profissionaisqualificados e equipe técnica especializada. O projeto contempla ainda a aquisição de um veículo destinado ao apoio logístico e operacional das atividades vinculadas aos serviços essenciais de assistência social, saúde e reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 520.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE, CHRIS TONIETTO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas nos bairros do municipio de Japeri

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.794,00 · vigência até 28/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• vigenteOutros· convenio
  Implantação de estradas vicinais e pontes em áreas rurais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.244.444,44 · vigência até 19/12/2028 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Implantação da Fanfarra Juvenil, por meio da aquisição de instrumentos musicais para jovens da rede pública e de 01 veículo tipo Van para o suporte logístico dos polos itinerantes e proteção dos instrumentos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 473.333,00 · vigência até 29/12/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Recuperação do Sistema Viário Agrícola do Município de Japeri.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.708.740,00 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a concessão de apoio financeiro mútuo entre os partícipes para a execução do Projeto Piloto Corredores Verdes Urbanos no Município de Japeri/RJ, visando à implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, enfrentamento ao calor urbano extremo e rebatimento de ilhas de calor em regiões de alta vulnerabilidade socioambiental da Baixada Fluminense. A consecução deste objeto compreenderá, de forma integrada, o desenvolvimento de ações estruturadas em 04 (quatro) eixos programáticos fundamentais:Infraestrutura Verde e Adensamento Arbóreo: Implantação de corredores verdes urbanos por meio do plantio planejado e técnico de 1.600 (mil e seiscentas) mudas de árvores nativas de grande porte, originárias do bioma Mata Atlântica, selecionadas com base em critérios de fitofisionomia regional, resiliência climática e eficácia biológica. O plantio será distribuído estrategicamente ao longo de 7,97 km de calhas viárias prioritárias, eixos de mobilidade ativa — incluindo de forma destacada a ciclovia do Bairro Primavera e calçadas comerciais de alta circulação — e em Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas degradadas pertencentes às sub-bacias dos Rios Santana e Japeri (integrantes da bacia hidrográfica do Rio Guandu). Todas as mudas arbóreas introduzidas obedecerão rigidamente aos padrões de qualidade e desenvolvimento exigidos pelo edital da chamada pública, apresentando altura mínima de 2,00 metros e Diâmetro à Altura do Peito (DAP) igual ou superior a 3 centímetros no momento do plantio, assegurando maior eficácia no sombreamento urbano imediato e redução de 5°C a 6°C na temperatura de superfície do pavimento nos horários de pico.Recuperação Ciliar e Estabilização de Taludes: Destinação específica de 640 (seiscentas e quarenta) mudas do total previsto para o reflorestamento ciliar e consolidação ecológica das margens fluviais degradadas no perímetro urbano. Esta ação visa à estabilização mecânica de taludes, proteção contra processos erosivos e desmoronamentos, contenção do aporte de sedimentos nos corpos hídricos e mitigação de riscos associados a enxurradas e inundações recorrentes decorrentes de eventos de precipitação extrema.Fortalecimento Institucional e Sustentabilidade Pós-Projeto: Estruturação logística e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES) para garantir a manutenção, irrigação, monitoramento fitossanitário e sustentabilidade das intervenções ao longo do ciclo de consolidação de 36 (trinta e seis) meses e em períodos subsequentes. O eixo engloba a aquisição de equipamentos permanentes essenciais, a saber: 01 (um) veículo utilitário equipado com tanque-pipa acoplado com capacidade para 3.000 litros, 02 (dois) motocoveadores mecânicos e 04 (quatro) roçadeiras motorizadas, cujos bens serão incorporados ao patrimônio público municipal e atuarão na salvaguarda da taxa de sobrevivência obrigatória superior a 90% das espécies introduzidas.Engajamento Social e Governança Participativa: Execução de ações continuadas de educação ambiental, sensibilização comunitária e governança climática participativa, operacionalizadas em parceria com o Núcleo de Educação Ambiental de Japeri (NEAVI), voltadas para os moradores e comerciantes do entorno dos corredores verdes, promovendo a apropriação social do projeto e o zelo comunitário pela infraestrutura verde urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.683.000,00 · vigência até 26/06/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar o Programa Agroindústria de Pequeno Porte do Município de Japeri.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 371.207,98 · vigência até 14/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperar, manter e estender o sistema viário agrícola.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.441.149,00 · vigência até 01/12/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de contenção de encosta - no municipio de Japeri/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIPO DE JAPERI- RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Terceirizados· convenio ou contrato de repasse
  A agroindústria de pequeno porte do Município de Japeri foi classificada em três tipos conforme a origem do produto utilizado como matéria-prima na transformação, em grupo de origem animal, grupo de origem vegetal e o grupo de lazer (turismo).Grupo de Origem Vegetal – Esse grupo tem como produto da transformação a mandioca, a banana, o coco, a jaca e prevê a utilização de outras frutas disponíveis nas propriedades.No Grupo de Origem Animal temos, principalmente os produtos de abelhas e as queijarias.O grupo do lazer (turismo) A indústria turística também é contemplada no Programa Agroindústria de Pequeno Porte, sendo representada pelos sítios utilizados para diversão e lazer, e que embora, ainda não tenha uma definição de perfil, já existem diversas unidades fundiárias agrícolas que desenvolvem atividades correlatas. O Projeto Agroecológico de Jaceruba, em fase embrionária, será um propulsor dessa categoria que engloba, entre outas atividades, o projeto Circuito Estrada da Polícia, um sítio arqueológico que integrará o espaço num perspectiva geoeconômica.Abrange o artesanato, considerado como toda produção resultante da transformação de matérias-primas em estado natural ou manufaturada, através do emprego de técnicas de produção artesanal, que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade, conforme estabelece o Anexo II da Portaria 1.007/SEI/2018 em seu Artigo 19. Nessa proposta, consideramos o Artesanato de Referência Cultural previsto no Inciso V do Artigo 20 da Portaria 1.007/2018 por ser perceptível, no Município, a produção artesanal decorrente do resgate ou da releitura de elementos culturais tradicionais ou, talvez de, estrangeiros assimilados, por meio do emprego de técnicas tradicionais que se somam à inovação, dinâmica da produção, sem descaracterizar as referências tradicionais locais.A Cultura Alimentar, enquanto atividade desenvolvida em função do modo de preparar o produto agrícola para o consumo, também forma outra estrutura específica. Nessa linha temos as receitas de D. Jurema que transforma a mandioca em diversos pratos gastronômicos. São mais de sessenta (60) receitas específicas oferecidas para o consumo direto.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 742.415,96 · vigência até 01/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Elaboração do Projeto Executivo para obras de manutenção e adequação das vias do Sistema Viário Rural do Município de Japeri que contemple, entre outros componentes, o memorial descritivo, a Planilha Orçamentária de cada via, a Memória de Cálculo dos quantitativos da Planilha, Composição do BDI Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Cronograma Físico-Financeiro para 56, 13 km de rede viária. Elaboração do projeto estrutural de duas pontes de concreto armado em áreas rurais e reforma de duas pontes em área, também, rural.Estabelecer um plano de manutenção básica para o Sistema Viário Agrícola do Município de Japeri, criado pela Lei municipal 1.473 de 18 de abril de 2022, a partir do levantamento feito, em campo, em 2021, resultando numa malha potencializada à promoção do desenvolvimento local e sustentável.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 593.939,39 · vigência até 01/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Mobilizar um conjunto de máquinas, implementos e veículos destinados ao apoio à produção agrícola, manutenção do sistema viário rural e, consequentemente, à comercialização dos produtos cultivados e beneficiados no espaço agrário do Município de Japeri.Conforme Plano de trabalho em anexo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.199.071,44 · vigência até 10/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Correlacionar os serviços de saneamento básico urbano, instituído pela Lei 11.445/2007, às demandas de saneamento básico existentes e verificadas no espaço agrícola do Município de Japeri, garantindo, através do Programa de Saneamento Básico Rural do Município de Japeri, o acesso pleno dos produtores e produtoras agrícolas municipais aos serviços fundamentais de acesso à agua, destino dos efluentes sólidos, vias de circulação limpas e adequadas, e corpos hídricos e canais de escoamento d’água pluviais limpos e desobstruídos. Abastecimento d’água - o acesso ao serviço de abastecimento d’água no espaço agrícola varia de cada área e unidade fundiária. Em pelo menos uma comunidade será necessário a construção de um sistema pequeno de coleta, tratamento e distribuição do recurso natural com reflorestamento da nascente.O sistema de capitação, tratamento e distribuição será feito de forma diversificada considerando os aspectos de cada área através da construção de pequenas estrutura de captação e tratamento e distribuição da água até as residências.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 10/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Mobilizar um conjunto de máquinas, implementos e veículos destinados ao apoio à produção agrícola, manutenção do sistema viário rural e, consequentemente, à comercialização dos produtos cultivados e beneficiados no espaço agrário do Município de Japeri.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.199.071,44 · vigência até 09/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  Em função das demandas vistas, o saneamento rural é uma oportunidade para oferecer serviços que promovem a permanência das famílias de produtores e produtoras rurais na campo de produção.O saneamento em áreas rurais oferece uma série de benefícios significativos para o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento sustentável de várias maneiras. Entretanto para que seja efetivo e os benefícios sejam eficazes é necessário uma certa infraestrutura para que o serviço de saneamento seja eficaz. O saneamento rural abrange um conjunto de ações que preconizam a melhora na infraestrutura da região de um modo geral. A instalação de um sistema de coleta e tratamento simplificado do esgoto sanitário objetificado na implantação e manutenção do biodigestor nas unidades fundiárias rurais é fundamental para a promoção da saúde pública e conforto residencial.O banheiro é um componente do prédio residencial fundamental na promoção do bem-estar social e sanitário, ausente em muitas residências do espaço agrícola. Oferecer uma estrutura básica, com instalações hidráulicas específicas, acoplada à casa da família é outro componente importante no saneamento básico rural.Nessas áreas encontramos os mais diversos tipos de construções de moradias e muitas das quais sequer tem banheiro ou cozinha específica, ficando a área de cozimento e lavagem de utensílio do lado de fora da casa em contato direto com animais domésticos de estimação e exploração comercial. A construção de banheiros equipados com sistema hidráulico adequado, um componente do saneamento básico rural – 30 unidades. Para isso, será utilizada uma planta baixa de banheiro social compatível com o desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 10/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  VIRADÃO CULTURAL DE JAPERI

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O sistema de coleta e tratamento do esgoto sanit�rio enquanto vertente do saneamento rural � uma oportunidade para oferecer servi�os que promovem sa�de p�blica e a perman�ncia das fam�lias de produtores e produtoras rurais na campo de produ��o.O saneamento b�sico est� entre os mais importantes fatores sociais determinantes da sa�de e do desenvolvimento, e � entendido como um conjunto de medidas socioecon�micas com o objetivo de alcan�ar a salubridade ambiental e promover a sa�de p�blica.A partir da evolu��o de todo o conhecimento se observa, cada vez mais, que o saneamento b�sico rural deve estar atrelado a outras pol�ticas p�blicas e tecnologias que visem o desenvolvimento social da popula��o residente no ambiente rural em fun��o da melhoria da sua qualidade de vida. Essa proposta visa o cuidado com a sa�de p�blica no espa�o rural a partir de um sistema eficiente de coleta e tratamento do esgoto sanit�rio a partir de um estudo que indique o melhor sistema a ser implantado.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 10/10/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Japeri

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.