Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2130100 · 2025
Correlacionar os serviços de saneamento básico urbano, instituído pela Lei 11.445/2007, às demandas de saneamento básico existentes e verificadas no espaço agrícola do Município de Japeri, garantindo, através do Programa de Saneamento Básico Rural do Município de Japeri, o acesso pleno dos produtores e produtoras agrícolas municipais aos serviços fundamentais de acesso à agua, destino dos efluentes sólidos, vias de circulação limpas e adequadas, e corpos hídricos e canais de escoamento d’água pluviais limpos e desobstruídos. Abastecimento d’água - o acesso ao serviço de abastecimento d’água no espaço agrícola varia de cada área e unidade fundiária. Em pelo menos uma comunidade será necessário a construção de um sistema pequeno de coleta, tratamento e distribuição do recurso natural com reflorestamento da nascente.O sistema de capitação, tratamento e distribuição será feito de forma diversificada considerando os aspectos de cada área através da construção de pequenas estrutura de captação e tratamento e distribuição da água até as residências.
Japeri (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- Proponente
- MUNICIPIO DE JAPERI (CNPJ 39.485.396/0001-40)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 10/10/2025 a 10/10/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantaçaõ de um sistema de coleta, tratamento e distribuição de agua nas dez áreas agrícolas do Município de Japeri. | obra | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.