Repasses federais em Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 587.325,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional ético e microchipagem de cães e gatos no Município de Bom Jesus do Itabapoana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 429.750,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DANIELA DO WAGUINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto “Raízes em Cena: Quando a Cultura Rural Vira Sinfonia”.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 13/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 525.250,00 · assinado em 22/07/2025 · vigência até 22/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 545.083,00 · assinado em 21/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Modernização do Complexo Esportivo Pimentel Marques, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 21/07/2025 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Revitalização e reforma da Praça Maria Germano no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 710.196,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção do envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida para os idosos acolhidos no Centro Social Imaculado Coração de Maria (CSICM).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/01/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de instrumentos e o aperfeiçoamento da OSVI através do Curso Livre de Compreensão em Gestual de Regência Musical

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 443.591,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 19/02/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ - FNDE - Creche tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e adequação de vias públicas do município de Bom Jesus do Itabapoana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 614.439,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 22/08/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.309.188,49 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas do Município

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Vias Públicas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Capacitação de produtores de leite e café.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 699.611,96 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Adequação de Vias públicas das ruas do centro do município de Bom Jesus do Itabapoana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Adequação de estradas

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.960.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 25/02/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 458.400,00 · vigência até 24/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas no bairro Santa Terezinha em Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 594.066,00 · vigência até 18/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 26/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Espera-se assegurar a continuidade da Residência Agropecuária do PROLECAF, com formação prática qualificada de residentes, ampliação da assistência técnica a produtores de leite, difusão de tecnologias e fortalecimento do cooperativismo e do associativismo. Pretende-se, ainda, elevar a eficiência produtiva, apoiar a agregação de valor e contribuir para o desenvolvimento sustentável regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e implantar projeto piloto de arborização urbana e infraestrutura verde em áreas públicas prioritárias, com uso de espécies nativas, visando à ampliação da cobertura vegetal, à redução do calor urbano extremo, à recuperação de áreas ambientalmente estratégicas e ao fortalecimento da gestão municipal da arborização urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.598.400,00 · vigência até 06/07/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.798.200,00 · vigência até 25/05/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Contratação de shows artísticos para a tradicional Festa de Agosto do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 857.126,99 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Instrumento tem por objeto a conjugação de esforços para a execução do projeto de fortalecimento da autonomia econômica e inclusão socioprodutiva de mulheres costureiras e artesãs no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, mediante a estruturação de empreendimentos coletivos solidários, qualificação profissional e fomento à comercialização, como medida de reparação produtiva face aos impactos socioambientais decorrentes do barramento do Rio Itabapoana.A consecução deste objeto dar-se-á por meio das seguintes macroações integradas:Mobilização Territorial e Seleção: Engajamento e cadastramento de 300 (trezentas) beneficiárias diretas, priorizando mulheres residentes em áreas rurais, comunidades ribeirinhas afetadas pelas hidrelétricas da bacia do Rio Itabapoana, em situação de vulnerabilidade social ou egressas de violência;Capacitação e Qualificação Profissional: Realização de ciclos formativos abrangendo formação política e técnica, princípios da economia solidária, cooperativismo, associativismo, autogestão, além do aprimoramento técnico nas áreas de costura e artesanato tradicional;Estruturação de Espaços Coletivos: Implantação e equipagem de 02 (dois) espaços produtivos coletivos (âncoras urbana e rural), articulados funcionalmente à Casa do Artesão municipal, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades;Formalização Jurídica e Governança: Apoio técnico para a constituição e formalização legal de 02 (dois) empreendimentos associativos autogeridos pelas próprias beneficiárias, promovendo sua inserção nos espaços de decisão econômica;Desenvolvimento de Mercado e Identidade Visual: Criação de estratégia de comercialização com marca própria que valorize a identidade cultural e ribeirinha do Vale do Itabapoana, elaboração de catálogo digital e inserção das produtoras em feiras estaduais, circuitos de economia solidária e compras públicas;Salvaguarda de Saberes Tradicionais: Registro e difusão do patrimônio imaterial e das técnicas artesanais das mulheres da bacia por meio da edição de cartilhas e produção de vídeos documentais, atuando como mecanismo de reparação simbólica.Com isso, busca-se converter as diretrizes do Programa Autonomia Econômica das Mulheres em impacto social perene, superando o isolamento produtivo, mitigando os efeitos do trabalho de cuidados não remunerado e consolidando uma rede local de emancipação financeira e valorização cultural no extremo Noroeste Fluminense.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 10/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Contratação de shows artísticos para a tradicional Festa de Agosto do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 18/05/2027

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.146.850,00 · vigência até 14/05/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Ampliação do sistema público de abastecimento de água do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, operado pelo SAAE, com vistas a aumentar a capacidade de atendimento das comunidades rurais, garantindo regularidade e qualidade na oferta de água potável à população.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Bom Jesus do Itabapoana

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