em execuçãoProposta 2035409 · 2024
Construção de Unidades Habitacionais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974660
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (CNPJ 28.812.972/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 08/12/2026
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 631.842,31 / R$ 631.842,31
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de unidade habitacional de acordo com parâmetros técnicos estabelecidos na Portaria MCID nº 1416, de 6 de novembro de 2023. | obra | 50 | R$ 126.750,00 | R$ 6.337.500,00 |
| Trabalho Social às famílias beneficiadas pelo programa 5600020240048 - MCMV FNHIS SUB 50. | obra | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.