Repasses federais em Rio Branco do Sul (PR)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Rio Branco do Sul/PR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.648.331,96 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. As obras serão 1. Bacias de Contenção de Cheias; 2. Sistemas de Interceptação de Lixo no Canal Fluvial e Obras de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (atingidos por inundação); 3. Obras de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (Galerias de Águas Pluviais, Parques Lineares Ribeirinhos, Restauração de Margens, Recomposição de Mata Ciliar, Desassoreamento de Rios, Pavimentos Drenantes, Monitoramento Fluvial, Contenção de Encostas e Reassentamento de Famílias).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.220.816,50 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  REGULARIZAÇÃO DE 600 UNIDADES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça do Bosque Municipal no município de Rio Branco do Sul/PR.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 482.582,00 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Rio Branco do Sul/PR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.806.014,96 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida Manoel Muller de Siqueira.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de calçadas acessíveis na R. Brasil.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas do Município de Rio Branco do Sul.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 955.181,74 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias urbanas do Município de Rio Branco do Sul.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 476.292,96 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias urbanas do Município de Rio Branco do Sul.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 476.292,96 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE AÇUNGUI, JACARÉ, AREIAS DO ROSÁRIO E ENCANTILHADO.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 155.903,20 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 85 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Rio Branco do Sul/PR.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Rio Branco do Sul/PR por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano e da implantação de projetos-piloto de arborização urbana e recuperação de área de preservação permanente.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Rio Branco do Sul/PR por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano e da implantação de projetos-piloto de arborização urbana e recuperação de área de preservação permanente.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Rio Branco do Sul/PR por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano e da implantação de projetos-piloto de arborização urbana e recuperação de área de preservação permanente.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2029

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  A presente proposta tem por objeto a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Rio Branco do Sul, contemplando a instalação de reservatórios de água, conjuntos sanitários, pias de cozinha, tanques de lavar roupa, tanques sépticos com filtros biológicos e sumidouros. O objetivo é ampliar o acesso a condições adequadas de saneamento, assegurando saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias atendidas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 922.248,48 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  A presente proposta tem por objeto a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Rio Branco do Sul, contemplando a instalação de reservatórios de água, conjuntos sanitários, pias de cozinha, tanques de lavar roupa, tanques sépticos com filtros biológicos e sumidouros. O objetivo é ampliar o acesso a condições adequadas de saneamento, assegurando saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias atendidas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 922.248,48 · vigência até 13/09/2027 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  A presente proposta tem por objeto a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Rio Branco do Sul, contemplando a instalação de reservatórios de água, conjuntos sanitários, pias de cozinha, tanques de lavar roupa, tanques sépticos com filtros biológicos e sumidouros. O objetivo é ampliar o acesso a condições adequadas de saneamento, assegurando saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias atendidas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 922.248,48 · vigência até 12/09/2025

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais de Rio Branco do Sul, alinhada ao Programa Funasa nº 3621120250006 e ao Plano Municipal de Saneamento. Prevê acesso à água potável, instalação de sanitários essenciais e destino adequado de águas residuais, por meio de obras com projetos de referência da Funasa.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.522.543,28 · vigência até 13/09/2027 · 3 itens a comprar