em execuçãoProposta 2016099 · 2024
Elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. As obras serão 1. Bacias de Contenção de Cheias; 2. Sistemas de Interceptação de Lixo no Canal Fluvial e Obras de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (atingidos por inundação); 3. Obras de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (Galerias de Águas Pluviais, Parques Lineares Ribeirinhos, Restauração de Margens, Recomposição de Mata Ciliar, Desassoreamento de Rios, Pavimentos Drenantes, Monitoramento Fluvial, Contenção de Encostas e Reassentamento de Famílias).
Rio Branco do Sul (PR)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 968744
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL (CNPJ 76.105.576/0001-85)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 30/10/2027
- Repasse da União
- R$ 3.220.816,50
- Contrapartida
- R$ 32.533,50
- Valor global
- R$ 3.253.350,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 172.668,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 3.253.350,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projetos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas – DrenagemRelatórios dos Serviços Hidrogeológicos; Projetos básicos dos Sistemas de Manjeo de Águas Pluviais (Bacias de contenção, interceptadores de sólidos, microdrenagem, galerias, desassoreamento, serviços, recomposição de mata ciliar e demais). Projetos executivos dos Sistemas de Manejo de Águas Pluviais. | servico | 3 | R$ 785.272,17 | R$ 2.355.816,50 |
| Produtos Preliminares (Levantamentos topográficos, sondagens, relatórios de prospecção geotécnica, Estudos de viabilidade, estudos de concepção, etc.) | servico | 4 | R$ 127.500,00 | R$ 510.000,00 |
| Desenvolvimento institucional, ferramentas de mensuração da eficiência dos sistemas, planejamento de melhorias e estruturação de concessão. | servico | 1 | R$ 355.000,00 | R$ 355.000,00 |
| Projetos Complementares | servico | 1 | R$ 32.533,50 | R$ 32.533,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.