Repasses federais em Arapongas (PR)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Constitui objeto do presente termo de fomento a formalização e emissão de: 20 outorgas de poços artesianos; 20 licenças ambientais para irrigação (IAT); 20 outorgas de captação de represa; 20 licenças simples; e 05 outorgas de regularização de barragens. Assim como despesas administrativas relacionadas ao processo de transição. Ressalta-se que a obtenção de outorgas dos poços artesianos, barragens e irrigação, justificam-se tanto pela regulamentação do uso adequado dos recursos hídricos, como também promove a sustentabilidade e a responsabilização socioambiental. Nesse sentido, a presente proposta se alinha diretamente às diretrizes do programa apresentado pela Secretaria da Agricultura familiar, de fortalecimento e desenvolvimento da produção orgânica no país, sendo a regulamentação ambiental fator decisivo no processo de transição. Outrossim, as licenças ambientais partem do mesmo pressuposto supracitado, uma vez que o licenciamento é um dos pilares da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal Nº 6928/1981. Dessa forma, esse instrumento do projeto visa conciliar, assim como descrito na legislação vigente, o desenvolvimento socio-econômico à preservação dos recursos naturais, pois a regularização das práticas promove a produção sustentável e a melhoria na economia local, tendo em vista que garante aprimoramento às potenciais linhas de crédito, bem como aos mercados consumidores.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LENIR DE ASSIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ZECA DIRCEU

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Arapongas/PR

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 843.596,00 · assinado em 18/06/2025 · vigência até 08/04/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES, LUIZ CARLOS HAULY

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 416.487,00 · assinado em 18/06/2025 · vigência até 09/04/2027 · 70 itens a comprar

  Emenda de LUIZ CARLOS HAULY

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 239.137,00 · assinado em 18/06/2025 · vigência até 18/05/2027 · 45 itens a comprar

  Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Energia Fotovoltaica.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO PARANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 252.414,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUCIANO DUCCI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 28/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de SERGIO MORO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Cobertura de Piscina e aquisição de equipamentos, no Município de Arapongas/PR.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Campestre, em Arapongas -Pr - FNDE _ Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.945.400,98 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.686.335,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas Rurais do Município de Arapongas - Paraná.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 06/12/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de LUCIANO DUCCI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Ampliação e requalificação de edificação de uso público para implantação de Casa da Memória no município de Arapongas/PR.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 548.588,00 · vigência até 16/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  10 Anos do Carnaval “Nas Asas do Samba”

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 232.833,00 · vigência até 01/11/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para custeio e fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Esportes, mediante aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos, premiações para eventos e competições, bem como contratação de recursos humanos necessários à execução, organização, manutenção e ampliação dos projetos, treinamentos, campeonatos e demais atividades esportivas promovidas pelo Município.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 546.078,04 · vigência até 10/07/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Modernizar e fortalecer a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, no município de Arapongas/PR, por meio da aquisição de acervo bibliográfico, mobiliário, equipamentos tecnológicos, soluções de informatização e conectividade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 230.000,00 · vigência até 03/08/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

Emendas parlamentares destinadas a Arapongas

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.